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mais segurança para motoristas e pedestres que transitam pelo trecho". COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO Com mais essa ação, a Prefeitura de Porto Velho reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano e com a qualidade

explica que o entendimento do STJ terá efeito vinculante sobre processos semelhantes em andamento, a exemplo da ação do Sindsef, ingressada em 2018, de forma coletiva. “A decisão corrige um erro que vem sendo praticado

livres de negativas ou de privilégios aos credos e religiões, visa garantir a observância de legalidade da ação, mediante ponderação de princípios constitucionais que devem se harmonizar e não se excluírem”, afirma o procurador

ação conjunta entre a Defesa Civil e a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), realizada nesta segunda-feira (10), está monitorando as comunidades que vivem em regiões que, historicamente, são afetadas pelas

secretário da Seagri, Luiz Paulo, o fornecimento das plantas baixas no contexto do programa, destaca como essa ação contribui para o processo de regularização das agroindústrias familiares e facilita o cumprimento das exigências legais sanitárias

Trabalho (GT) dedicado à recuperação do Igarapé do Tancredo, uma das áreas mais afetadas, e que essa ação integra um planejamento maior para resolver de forma definitiva os problemas de drenagem na cidade

árvores removidas terão um destino sustentável: serão transformados em adubo para projetos ambientais conduzidos pela Sema. A ação conjunta entre as secretarias visa não só a manutenção das drenagens, mas também a reestruturação de áreas

investigar e reprimir crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro foi proferida na ação na qual o Supremo determinou, no ano passado, que o governo federal elabore um plano de prevenção

transportado, de forma reiterada, cargas com excesso de peso por rodovias federais, especialmente de Rondônia. Na ação, o procurador da República Raphael Bevilaqua destaca que a PRF já autuou a Cairu 41 vezes, enquanto ... freios, o que aumenta as chances de ocorrer um acidente. Nesse contexto, antes de ajuizar a ação, o MPF tentou firmar um acordo com a empresa por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta ... esse motivo, o MPF busca responsabilizar a empresa e impedir que a irregularidade continue. Dessa forma, a ação pede que a Cairu Transportes seja condenada ao pagamento de indenização pelo dano material causado ao pavimento ... indenização não pode ser inferior a R$ 631 mil. Já em relação aos danos morais coletivos, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de, pelo menos, R$ 2,2 milhões para compensar ... sofrimento causado a todas as vítimas de acidentes e àqueles obrigados a trafegar em estradas precárias. Ação Civil Pública

preferem uma experiência mais constante e com menos riscos, esse tipo de jogo é ideal, pois a ação ocorre com mais regularidade e menos “surpresas” de grandes perdas. Agora que você entende os conceitos básicos

cabeças de gado. Essa   questão já tem preocupado os produtores da região. Por isso, é necessária uma ação conjunta do Legislativo Estadual e Federal”, acrescenta o senador. Bagattoli também chamou a atenção sobre a necessidade

monitoramento ocorre de forma contínua e integrada. “O trabalho é dinâmico e envolve todas as secretarias. Cada ação é analisada com base nos dados técnicos e nas previsões meteorológicas que são coletadas diariamente pelo Sistema

íntimo publicado acidentalmente em maio de 2023 e replicado por uma seguidora foi a causa de uma ação judicial que gerou indenização por dano moral em Rondônia. A vítima teria gravado o vídeo para ... conteúdo se espalhou e acabou viralizando no aplicativo de mensagens WhatsApp. A vítima, então, entrou com uma ação judicial e a acusada foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ... viralizado, uma foto do banheiro da ré que estava em seus destaques do Instagram. A autora da ação informou no processo que trancou a faculdade e sofreu consequências emocionais graves, que resultaram em problemas como ... ansiedade e depressão, e que a ação da ré colocou em descrédito toda a sua vida pessoal. Após o julgamento em primeiro grau, a ré recorreu da decisão e o caso foi analisado pela

pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000 para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 240.000. Na sentença, o magistrado considerou que o empregador deveria ser responsabilizado tanto pela responsabilidade objetiva

ação de fiscalização da PRF nesta quarta-feira (5), resultou na prisão de um homem de 37 anos, flagrado transportando drogas na BR-364 em Porto Velho. Segundo a PRF, durante a abordagem, o motorista