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vereadora. A nova legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso autorizem a contratação de artistas que infrinjam as normas estabelecidas. A população poderá denunciar possíveis violações ... Município. Próximos passos Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente e passa a ser aplicada em todas as contratações

adiamento da oficialização da decisão que pode resultar no afastamento de 7 parlamentares. No pedido, a Casa argumenta que a questão exige uma análise detalhada, que pode alterar a composição do Legislativo e impactar diretamente

outro rapaz, em uma festa no bairro Jardim Santana, na zona leste da capital. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (18). O rapaz correu até uma base da PM, no mesmo bairro ... disse que estava em uma festa na casa do agressor e tudo estava bem, até quando o dono do imóvel quis se relacionar com a vítima. Como houve negativa, o acusado então afirmou ... profundo e correu até a base da PM, onde pediu ajuda. Os policiais ainda seguiram até a casa, mas o agressor já havia fugido. A vítima foi socorrida por uma ambulância do Samu até

gênero e o empoderamento feminino por meio da arte. A Mostra será realizada no Ponto de Cultura Casa das Minas Cabocla Mariana e Nochê Navezuarina, a partir das 18h. O tema desta edição será "Gênero ... Feminicídio e como denunciar a LGBTfobia, além de proporcionar orientação sobre como buscar ajuda em casos de violência de gênero. Contemplada pelo Edital Nº 3/2024/SEJUCEL - SIEC - LPG – DEMAIS LINGUAGENS – BOLSAS PARA PRODUÇÃO DE ARTES INTEGRADAS ... calendário cultural e de luta da cidade. Esse ano a Mostra acontecerá no Ponto de Cultura Casa das Minas Cabocla Mariana e Nochê Navezuarina, localizado na Avenida Pinheiro Machado, 1618 - São Cristóvão, em Porto Velho

tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos. A Receita Federal espera receber, neste

locais e de criptoativos em blocos econômicos emergentes pode trazer maior equilíbrio ao sistema financeiro mundial. Nesse caso, o Brasil é um protagonista, sinalizando que pretende assumir a dianteira na implementação de soluções que aliem

responsabilidade do contribuinte a verificação da correção de todos os dados preenchidos na declaração. Se for o caso, este deverá fazer as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, Desde 2022, para fazer a declaração

incoerente. “O Congresso Nacional, a quem é dado o poder de conceder a anistia, é a casa de representação do povo. Ele é eleito pelo povo. Eleito pelo povo porque temos uma democracia ... não traz grandes critérios sobre o que pode ser abarcado por uma anistia”. A jurista explica que, caso os projetos de lei sejam aprovados pelo Congresso Nacional, seguramente serão submetidos à apreciação do Supremo Tribunal ... Acho que essa seria uma pergunta central que o Supremo teria que responder”. Ela acredita que, no caso de a anistia chegar ao STF, a corte tenderia a considerar que certos crimes não podem ... competência de conceder anistia, mas é uma competência limitada. O Congresso não pode conceder anistia em qualquer caso, do jeito que ele queira. Não é coerente utilizar um mecanismo do Estado Democrático de Direito para ... anistia poderá ser aplicada a pessoas que ainda não tiveram sentença condenatória, como é o caso de Bolsonaro e dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em fevereiro deste ano. “A ação penal ... crime. Como é que o Congresso já pode anistiar?”, argumenta o jurista. Raquel Scalcon afirma que, caso a anistia seja aprovada no Congresso, além do julgamento em relação à inconstitucionalidade da lei, o STF ainda ... terá que definir se a anistia se aplica a cada ação específica. “É preciso analisar, caso a caso, porque a lei não vai ser específica para fulano. Ela será uma lei geral. Quem analisa ... aquele caso está abarcado ou não pela lei de anistia é o próprio Poder Judiciário. É o Judiciário que vai declarar extinta a punibilidade. Não tem como o Congresso Nacional parar todos os processos

diversas formas de pagamento, incluindo opções locais. Os depósitos são processados quase instantaneamente na maioria dos casos. Já os saques variam conforme o método escolhido, sendo mais rápidos via Pix e carteiras digitais. Um cassino

Entretanto, está em nível de alerta para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com tendência de aumento dos casos, especialmente entre crianças e adolescentes de até 14 anos. Segundo a coordenadora Estadual de Vigilância e Controle ... março de 2025 o estado de Rondônia registrou 262 notificações de SRAG. Destes 262 casos, 114 (43,5%) tiveram confirmação para algum vírus respiratório, sendo: SARS-CoV-2 (Covid-19) 63 (55,3%), Rinovírus ... idosos quando estiver com sintomas gripais; seguir os protocolos clínicos para testagem e tratamento precoce de casos confirmados e utilizar máscaras PFF2 ou N95 em locais de maior risco, como unidades de saúde. VACINAÇÃO ... fevereiro a 1º de março, a covid-19 continua sendo a principal causa de casos e óbitos por SRAG, com maior impacto entre idosos. O vírus sincicial respiratório (VSR) segue em crescimento, e a variante ... JN.1 voltou a predominar no país. Até 1º de março de 2025, foram registrados 136.861 casos e 698 óbitos por covid-19. Houve uma redução de 11,5% na média móvel de casos ... localidade. CENÁRIO GLOBAL A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta uma queda na média móvel global de casos e óbitos. No entanto, países da América do Sul, como Equador, Guiana, Colômbia e Panamá, apresentam aumento ... casos. O Reino Unido registra leve alta na positividade dos testes, sem impacto significativo nos óbitos. No Canadá, a onda de VSR atinge seu pico, sem aumento expressivo de covid-19. Em sequenciamentos globais

crescimento médio de 1,6 ponto percentual em 2024 na comparação com o ano anterior. No caso da professora Daniele, depois de pedir a devolução do dinheiro insistentemente por e-mail e não ser atendida ... professor.  Por isso, é importante, segundo os pesquisadores, procurar pelo nome dos vendedores em buscadores digitais. Em caso da identificação de uma fraude, o cidadão deve informar a prestadora de cartão de crédito para

Moisés de Oliveira já foi preso outras vezes, mas de forma preventiva. Ao ser abordado, em uma casa do bairro Jardim América, nesta sexta-feira, ele usava tornozeleira eletrônica. O imóvel foi cercado

autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta, então, em R$ 2.824. De acordo

anos que compartilha sua vivência dentro do terreiro, espaço que frequenta com sua mãe, Nochê da Casa. O livro busca ampliar a representatividade das crianças de religiões de matriz africana na literatura infantil, promovendo ... Zeneida Lins Azevedo é produtora cultural e sacerdotisa do culto afro Tambor de Mina, sendo dirigente da Casa das Minas Cabocla Mariana e Nochê Navezuarina. Integra a comissão Mulheres do Axé da Fecuaron (Federação

todos os recentes escândalos de manipulação de competições estavam relacionados com apostas em eventos isolados, especialmente aqueles casos envolvendo atletas consagrados”, ressalta Romário em seu relatório. O senador acrescentou que essas apostas pontuais facilitariam manipulações ... para coibir a manipulação de jogos. A emenda constitucional sugerida torna obrigatório, quando for o caso, o comparecimento de qualquer cidadão nas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), inclusive com a possibilidade do uso de força ... União, para que as investigações tenham continuidade. As informações também serão enviadas para outras instituições, como a Casa Civil e os ministérios da Fazenda, da Justiça, do Esporte e da Saúde, para que cada