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Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) conforme informação do Portal da Câmara dos Deputados.  A proposta tem como objetivo central alterar a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 ... outros cargos legislativos. Apesar de a lei garantir a manutenção da remuneração, esse direito tem sido objeto de litígios recorrentes em Rondônia e em outros estados, especialmente nas últimas eleições, em que administrações públicas resistiram

cometidas por terceiros no âmbito de operações bancárias integram o risco do empreendimento, sendo a instituição financeira objetivamente responsável pelos danos causados (Súmula 479/STJ)”, como no caso. O desembargador adverte “que a responsabilidade pela correta

está em fase de planejamento o projeto “Cidade Limpa”, que será executado nos distritos com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, garantir um ambiente mais limpo e proporcionar mais qualidade de vida para

veículo de comunicação, é importante esclarecer que o documento não trata da terceirização do transporte escolar. O objetivo é solicitar uma consultoria técnica, que apresentará estudos e uma nova modelagem de gestão para o transporte

música do Divino Espírito Santo ultrapassem as margens do rio e ecoem para além de Rondônia. “Nosso objetivo é que esse legado seja visto, ouvido e sentido por todos. A cultura do Vale do Guaporé

momento, no mês em que o País está unido na campanha do Setembro Amarelo, cujo principal objetivo é conscientizar a população sobre o tema que tem atingido centenas de jovens e famílias. “Há inúmeras estatísticas

qual o acesso dos motoristas será feito pelo lado esquerdo da Avenida Governador Jorge Teixeira, com o objetivo de facilitar a chegada do público ao desfile, bem como contribuir para a organização e a permanência

novembro do ano passado, apresentou suspeitas de irregularidades, como o uso de celulares durante a prova objetiva. A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst

realizadas pelas Polícias Civil e Militar em Vilhena na terça-feira (2), e que teve como principal objetivo atingir diretamente o crime organizado, em especial o Comando Vermelho (CV), facção apontada como responsável pelo assassinato

cidades do Tocantins — entre elas Palmas e Araguaína — e ainda no Distrito Federal, Paraíba e Maranhão. O objetivo é reunir novas provas sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens ilícitas

todo o país. Os profissionais começam a atuar ainda neste mês em atendimentos presenciais, com o objetivo de reduzir as filas de perícia médica e o tempo de espera dos segurados.  Graças à articulação

imediatamente e podem até mesmo beneficiar políticos já condenados. Para o senador Weverton, o texto estabelece "mais objetividade e segurança jurídica" ao fixar o início e o final da contagem das inelegibilidades. A proposta também

Suprema Corte, articulação com aliados militares e manipulação de inquéritos - compõe engrenagem de deslegitimação institucional, cujo objetivo central era a rejeição antecipada do resultado eleitoral”. A partir daí, o procurador afirma que Bolsonaro passou

home office a aquisição de móveis e equipamentos ergonômicos, como cadeiras, mesas e suportes para notebooks. O objetivo é prevenir problemas de saúde relacionados à postura e reduzir afastamentos por questões musculoesqueléticas. Ao investir

Executivo de Convênios e Contratos, Antonio José Prata, e membros da equipe técnica. A visita teve como objetivo avaliar o andamento da obra, identificar eventuais necessidades e garantir a entrega do espaço com qualidade