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nova dívida do Beron. Ninguém quis, mas pela irresponsabilidade política, todos pagam esse débito para a União. São R$ 17 milhões retidos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), recursos que poderiam ser utilizados ... Saúde ou na Educação, mas, infelizmente, vai para os cofres da União e não retornam. Na época do extinto Governo Raupp, o Banco Central resolveu fechar bancos estaduais. Em Rondônia, a estatal era controlada

permitiu o saque antecipado foi publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Ao todo, serão beneficiados 12,1 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 12 bilhões. O governo esclareceu

resultados para os cargos que não exigem curso de formação deve ser publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de março.  O participante pode consultar online as notas finais individuais para cada

fosse feito da forma correta, poderia até servir de modelo para outros estados”, declarou. Em nome da União O segundo a ser ouvido pela CPI foi o servidor do Incra, Antônio Heller, que respondeu ... reservas. “Essas reservas foram criadas em áreas de diferentes situações. Temos umas em cima de terras da União; outras em terras devolutas. Mas o fato é que quando ocorre a criação de uma reserva ... Estado, mas até hoje várias delas não tem o domínio da área, e estão em nome da União. Por enquanto, ainda não foi mudado o status de nenhuma dessas áreas”, afirmou. No final da reunião ... parlamentares decidiram convidar a União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver) para o próximo encontro. Outro requerimento é que a Sedam faça o registro dos profissionais da secretaria junto ao Crea

arrasta por quase 40 anos, constitui uma obrigação constitucional e funcional aos servidores que atuaram pela União nos antigos territórios”, acrescenta o senador. HISTÓRICO DE APOIO Desde que assumiu seu mandato, Jaime tem assumido protagonismo

vice-governador Sérgio Gonçalves. O encontro teve como objetivo tratar de demandas essenciais para o distrito de União Bandeirantes, incluindo abastecimento de água, infraestrutura viária e apoio à agricultura familiar. Durante a reunião, Adalto solicitou ... Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) em União Bandeirantes. A ativação da unidade é uma reivindicação antiga da comunidade, que enfrenta dificuldades no acesso a água

partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar seus débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento ... situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para ... apenas ao longo de 2025. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União – por esse motivo, a pasta destaca que não haverá prejuízo para o Tesouro. “A ideia é fazer ... água, luz ou telefone”, reforçou o ministério. Como vai funcionar - Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União pode acessar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida

Dirceu Alves da Silva, morreu no início da noite deste domingo (23), após ser esfaqueado no residencial União e correr sangrando até o bairro Maria Moura, em Vilhena. O homem caiu e agonizou antes

procuradores da República que atuam no caso. Como os colégios militares são mantidos com recursos da União, eles estão submetidos aos princípios que regem as políticas de combate às desigualdades raciais e sociais. A Justiça ... tema são incontroversas quanto à exigência das cotas em todo o sistema de ensino vinculado à União. A aplicação das regras, frisa a decisão judicial, independe da classificação das instituições. "Ainda que os colégios militares

Licença Ambiental Simplificada para o Almoxarifado Energisa / Alexandre Guimarães, localizado, Rua: Alexandre Guimarães, N° 902, Baixa União, Porto Velho – RO. CEP: 76.805-846 registrado sob CNPJ Filial: 05.914.650/0083-02 e processo Sema, Nº.  Rua: Damasco ... Morro do Pastor Elifaz), União Bandeirantes, Porto Velho – RO, CEP: 76841-000 registrado sob o processo Sema Nº Sul. 0000022149/2025-E Porto Velho – RO, 18 de Fevereiro de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

presentes. Em sua fala, o presidente Alex Redano destacou o valor do diálogo e a importância da união dos poderes. “Ouvir a fala de vossas excelências é um aprendizado muito grande para todos nós ... ressaltada a importância da união dos poderes, respeitando sempre a independência de cada poder. Mas, ressalto, grandes problemas e grandes desafios, e principalmente grandes soluções foram encontradas com a união dos poderes. Divergimos naturalmente, cada ... ideologia, cada um tem a sua percepção. Mas algo que muito me alegra é saber da união do Parlamento, a união dos poderes para resolver os problemas da população que mais precisa de políticas públicas ... destacou o presidente. Presente, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) enalteceu o novo presidente da Alero e a relevância do trabalho do Legislativo. “Alex Redano é um homem integrador, é um homem extremamente competente

pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação

pagamento deverá ser feito até quinta-feira (20), por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), O pagamento pode ser feito por Pix, por meio do QR code apresentado no boleto. Ao todo

vereador Adalto de Bandeirantes esteve no último sábado (15), em União Bandeirantes para conhecer de perto o Projeto Primeiro Toque, uma iniciativa que visa incentivar crianças e adolescentes a se envolverem com o esporte

resposta institucional mais eficiente e eficaz”, avalia. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo