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títulos e escrituras públicas. A origem do conflito, segundo o documento, está em erro cartográfico e administrativo na demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, reconhecido por técnicos do próprio governo desde 1988. “Essas

avaliação técnica criteriosa, transparente e amplamente participativa, voltada à análise dos impactos institucionais, funcionais e administrativos das possíveis alterações normativas, tanto para os profissionais diretamente afetados quanto para a administração pública estadual. A presidência

federal, em especial ao então Ministério da Aeronáutica, por força do Decreto nº 797/1976 e outros atos administrativos que se seguiram. Propriedade da área O estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria ... autorizadas, o descarte irregular de materiais e a extração ilegal de cascalho, gerando impactos ambientais, estruturais e administrativos. Concordando com o MPF, a Justiça indeferiu os pedidos de urgência feitos pela União de reconhecimento imediato

pronta-resposta do recurso sempre que necessário. Sobre a Nova 364 A Nova 364 Concessionária de Rodovia administra 686,7 quilômetros da BR-364, de Porto Velho até Vilhena. Via arterial da economia agrícola

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa tem o objetivo de aproximar o cidadão da administração tributária, oferecendo mais praticidade e segurança na comunicação com o estado, permitindo o envio de avisos e lembretes

Nível Auxiliar (NA) e Nível Intermediário (NI). A atividade terá início às 08h e ocorrerá na Sede Administrativa do sindicato em Porto Velho, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 1789, no Centro. Atendimento aberto ... Plantão de atendimento e esclarecimentos (NA e NI) Sexta-feira, 5/12 A partir das 8 horas Sede Administrativa do Sindsef-RO (Rua Marechal Deodoro, 1789 – Centro, Porto Velho) Público: Todos os servidores da transposição (filiados

transportar 13 milhões de toneladas, podendo chegar a até 21 milhões de toneladas. Aprosoja O diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja/RO), Marcelo Lucas, informou que sua fala representa nove entidades. “Temos

viola a reserva de iniciativa do Executivo, que abrange questões relacionadas à estrutura e ao funcionamento da administração pública. Para o relator, a gratuidade prevista na lei de Rondônia não se enquadra nesse caso.   Prazo

não se identificar, afirmou que em nenhum momento houve orientação para que os estudantes procurassem diretamente a administração da Unir, “em razão de fatos já omissos”. Levantamento do Portal Coluna da Hora aponta

emenda 215) que garante desburocratização e rapidez nos requerimentos de alteração de titularidade, promovendo uma maior eficiência administrativa e segurança jurídica. O novo marco é visto como essencial para destravar obras importantes, como a recuperação

Município de São Felipe do Oeste a execução de 28 medidas obrigatórias destinadas à regularização estrutural, administrativa, técnica e sanitária da Unidade Mista de Saúde Dr. Atalibal Victor Filho. O prazo estabelecido para a implementação

Sindsef/RO informa aos servidores do Ex-Território de Rondônia, que já se encontram disponíveis, na Sede Administrativa e nas Coordenações Regionais, as orientações e os formulários necessários para adotar as medidas judiciais referentes ao Cumprimento ... filiados compareçam munidos da documentação completa listada abaixo: Os servidores devem se dirigir à Sede Administrativa em Porto Velho ou a qualquer uma das Coordenações Regionais do Sindsef/RO no interior do estado para assinatura

havia pendências técnicas e operacionais para concluir a regularização. Segundo o MPF, a falta de organização administrativa, associada ao histórico de conflitos no campo no estado, pode gerar ou intensificar tensões e situações de conflito

operações fora do Programa Aliança Pela Vida. Também estão previstos gastos com passagens aéreas para missões administrativas e operacionais, aquisição de medalhas institucionais para reconhecimento de serviços prestados, além do custeio de despesas essenciais ... Polícia de Trânsito Aéreo Rodoviário (BPTAR). O projeto inclui ainda a aquisição de mobiliário para uso administrativo e operacional. Na mensagem, o governador argumenta que a aprovação do crédito suplementar é imprescindível para evitar prejuízos ... capacidade operacional da corporação, mantendo o funcionamento das estruturas administrativas, o policiamento preventivo e a prestação de serviços essenciais à população. Segundo o documento, a ausência da autorização poderia comprometer a eficiência das ações

deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) parabenizou o município de Vilhena pelos seus 48 anos de emancipação político-administrativa, celebrados no dia 23 de novembro. A cidade realizou, entre os dias 20 e 23, uma programação