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CNPJ 49.626.398/0001-65, situada na Rua Sucupira, 5219 - Nova Floresta, PORTO VELHO - RO, 76807-436. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo Nº SUL.0000024628/2025-E, para atividades: 4322-3/02 - Instalação e manutenção

esquema de grilagem de terras públicas, associado a desmatamento em larga escala e incêndio criminoso, levou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Lage em Chamas na Terra Indígena Igarapé Lage, localizada entre os municípios

Marcos Rogério, a medida garante mais justiça federativa e maior efetividade no financiamento das políticas de segurança pública. “Os Estados são os que mais suportam os custos da persecução penal — com suas polícias, ministérios públicos ... União os recursos oriundos de bens apreendidos, cria dependência financeira e compromete a eficiência das políticas públicas estaduais. “Ao restabelecer o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, garantimos que os entes que efetivamente combatem ... crime possam reinvestir os recursos na própria segurança pública. Isso representa mais autonomia e mais capacidade operacional para as forças de segurança nos Estados”, afirmou. O projeto segue agora para análise no Plenário do Senado

vereador Wiliam Cândido (Republicanos), denunciado por uma vizinha, que afirmou tê-lo visto se masturbando em via pública e relatou ainda o envio de mensagens impróprias por parte dele. O caso ocorreu em outubro deste ... caso Wiliam Cândido pediu afastamento temporário do cargo após ter sido detido por se masturbar em via pública, em frente à residência de uma vizinha. A mulher registrou denúncia e afirmou também ter recebido diversas ... Paraná divulgou nota de repúdio, classificando o comportamento do vereador como incompatível com a função pública. No texto, a Casa afirmou ser inaceitável que um agente público adote condutas que prejudiquem a legitimidade do cargo

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena ... Funai, Joenia Wapichana, e do presidente em exercício do Incra, César Aldrighi, além de representantes do Ministério Público Federal, prefeitos e lideranças locais. Segundo Marcos Rogério, a audiência pública é mais um desdobramento das ações ... diligência realizada em Rondônia, que buscou ouvir in loco produtores rurais, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos sobre a situação na área. “O que acontece em Rondônia é uma injustiça. Famílias que estavam ... para dialogarem e entrarem em consenso sobre a situação”, explicou Marcos Rogério. Segundo Marcos Rogério, a audiência pública busca garantir transparência e equilíbrio na condução das ações de desintrusão, de modo a proteger os direitos

Preso na Operação Ouro de Areia, o ex-servidor público José Augusto Diogo Leite foi beneficiado nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia ... Augusto ganhou a liberdade, mas será monitorado com tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar de prédios públicos. Prevaleceu para os julgadores o fato de que ele já foi exonerado e a denúncia criminal agora ... pena, mas uma medida excepcional, proporcional e necessária para resguardar a instrução criminal e preservar a ordem pública. Segundo ele, crimes de grande repercussão social tendem a gerar forte sentimento de impunidade e insegurança coletiva ... não pode ficar alheio a esse tipo de situação.” O voto também mencionou o parecer do Ministério Público, sustentando que a prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar ... regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam

servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público e contribui de forma expressiva para o aquecimento da economia rondoniense neste fim de ano. De acordo ... planejamento contínuo. “Mais uma vez, Rondônia honra seus servidores e reafirma o compromisso com uma gestão pública séria e eficiente. O pagamento do 13º valoriza quem trabalha pelo nosso estado e impulsiona a economia, gerando ... milhões na economia local. Esse resultado é fruto de gestão responsável, controle das contas públicas e planejamento contínuo, assegurando que Rondônia mantenha seus compromissos em dia e siga avançando”, afirmou. O governo de Rondônia segue ... trabalhando para manter a saúde fiscal do estado, a valorização dos servidores públicos e o estímulo ao crescimento econômico, especialmente em períodos de maior movimentação financeira como

Debate: Fortalecer o debate sobre a emancipação feminina, bem como reforçar a importância de promover políticas públicas que assegurem os direitos das advogadas e sua plena participação em todas as esferas da sociedade, reafirmando

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) realizará Assembleia Ordinária de Prestação de Contas, referente ao exercício financeiro de 2025. O Presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, convoca toda da base

mesmo a chuva registrada nas primeiras horas do dia foi capaz de frear o entusiasmo do público e o sucesso absoluto do Domingão da CDL 2025, realizado na Avenida Jatuarana, em Porto Velho. O evento ... aumento significativo no fluxo de consumidores ao longo do dia. Entre os momentos mais marcantes, o público se emocionou com a chegada do Papai Noel, que desfilou em carro do Corpo de Bombeiros, levando alegria ... empresários, parceiros e a comunidade. “Vivemos um momento histórico. Superamos todas as edições anteriores, com o maior público já registrado no Domingão da CDL. Esse resultado mostra a força das parcerias e o quanto

replicadas em grupos de mensagens, a defesa técnica do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) vem a público esclarecer que o processo objeto das referidas notícias foi, recentemente, submetido a pronunciamento judicial que declarou ... defesa informa que já obteve sentença favorável ao parlamentar, proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, bem como acórdão favorável exarado no bojo da Tomada de Contas Especial

facilitando o acesso e garantindo mais proteção aos recém-nascidos no período de maior circulação viral. O público-alvo é composto por todas as gestantes a partir da 28ª semana de gravidez, independentemente da idade

Rondônia reformou decisão de primeira instância e condenou a Construtora Ouro Verde Ltda., seus sócios e gestores públicos vinculados a gestão do DER/RO em 2017, entre eles o atual deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho ... anos de suspensão dos direitos políticos, fica inelegível. A decisão foi por unanimidade. Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado buscava a nulidade de sentença arbitral e a condenação dos réus ... chegaram a mais de R$ 46 milhões em favor da construtora.  Na ação de improbidade, o Ministério Público apontou que a arbitragem foi instaurada sem observância das exigências legais e contratuais, com indicação prévia ... condução do procedimento em desconformidade com a legislação de arbitragem e com os princípios da administração pública. A acusação sustentou que agentes públicos e privados atuaram em conluio para favorecer indevidamente a empresa, inclusive manipulando ... milhões aos cofres do DER/RO.  Tanto a Construtora Ouro Verde e seu sócio quanto o Ministério Público recorreram. A empresa e Luiz Carlos buscaram afastar a condenação de ressarcimento e defenderam a validade da arbitragem ... baseou em perícia técnica imparcial, com participação do DER/RO e respeito ao contraditório. Já o Ministério Público insistiu na condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, sustentando a existência de dolo específico em prejudicar ... entendeu que houve sim ato doloso.  Para o MP, em tese acatada pelo TJRO, os agentes públicos e privados, “em unidade de desígnios”, instauraram arbitragem irregular, manipularam processos administrativos e adulteraram documentos, com renumeração

depois do assassinato de Jaiane Lemos e Everaldo Oliveira. A decisão ocorreu após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) contra a liberdade concedida a Railson em agosto. O duplo homicídio aconteceu em maio

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) orienta pais e estudantes que perderam o prazo da Chamada Escolar Pública Online. As orientações diz respeito ao procedimento para ingresso ou retorno à Rede Estadual de Ensino ... /1996, que institui a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Chamada Escolar Pública Online é utilizada pela Seduc para localizar crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão fora da escola ... fluxo que engloba rematrícula, matrícula inicial e transferências, com foco em garantir o direito à educação pública na Rede Estadual de Ensino de Rondônia