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Justiça de Rondônia (TJRO), que questiona a Lei Complementar Estadual 1.274/2025. A norma, aprovada pelos deputados estaduais esse ano, institui o “Programa Estadual de Regularização Ambiental Diferenciado da Reserva Extrativista Jaci-Paraná”. O pedido ... Rondônia está suspensa a tramitação até julgamento definitivo da ADI no STF”. Na justificativa dos deputados para a aprovação da lei, foi levado em consideração a ocupação das pessoas que estão na Reserva Jaci-Paraná

ampla cobertura a greve dos servidores públicos, categoria traída por falsas promessas eleitorais do empresário e ex-deputado. Simone Siqueira também é fundadora do Pod Black junto com o ex-prefeito Isaú Fonseca. Condenada

como o PSD. A semana é decisiva para o acordo entre o governador Marcos Rocha e o deputado federal Maurício Carvalho. Enquanto não houver a publicação confirmando o nome do governador Marcos Rocha como dirigente

apoio às melhorias solicitadas. Durante a reunião, o vereador fez questão de reconhecer o apoio do deputado estadual Ezequiel Neiva, responsável pela indicação de uma emenda parlamentar que possibilitou o envio de tubos de drenagem

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou, durante a sessão ordinária realizada na terça

trouxe avanços importantes para a Polícia Civil de Rondônia. A norma, articulada pelo vice-líder do governo, deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), assegura que médicos legistas e outros profissionais de saúde possam exercer suas funções ... vitória da classe com o apoio do governador coronel Marcos Rocha”, declarou o parlamentar. O deputado também agradeceu ao governador Marcos Rocha, que sancionou a lei, reconhecendo a relevância do tema para o fortalecimento

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, por unanimidade na última semana, denúncia criminal contra o deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira (MDB), determinando seu afastamento da função de membro titular da Comissão ... Jean de Oliveira presidia a CMADS. Interceptações telefônicas anexadas ao processo mostram diálogos nos quais o deputado cobrava propina de Alexsandro e tratava sobre processos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Segundo ... flexibilizar regras de compensação de reserva legal, o que beneficiaria diretamente o grupo envolvido em grilagem. O deputado ainda teria recebido comissões por contratos firmados por sua indicação e participado de reuniões com o procurador ... considerou que a medida cautelar era necessária e proporcional para garantir a regularidade das investigações, suspendendo o deputado somente das atividades da Comissão de Meio Ambiente, sem impedir o exercício das demais funções parlamentares

preservação da memória legislativa e à valorização da participação feminina na política estadual. A Galeria homenageará ex-deputadas estaduais que marcaram a trajetória da Alero, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade de gênero ... destacando o papel essencial das mulheres na construção da história política de Rondônia. Deputadas eleitas na 3ª e 4ª legislatura (Foto: Arquivo | Reprodução) Quatro décadas moldando Rondônia A efetiva implantação do Poder Legislativo ocorreu

São Domingos, CNPJ 05.914.650/0125-04, referente à SE São Domingos, localizada no seguinte endereço: LOGRADOURO R DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHAES ( DISTRITO DOMINGOS DO GUAPO, SN, CENTRO. 76.937-000. M COSTA MARQUES, Município de Costa Marques

ocupantes. Entre os feridos estão Luzimeire Mosquini Costa e Carlos Alberto Salvador Costa, irmã e cunhado do deputado federal Lúcio Mosquini, além de uma criança de quatro anos. Todos foram socorridos e encaminhados para atendimento

mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Record.Nesse cenário, foram estimulados nos nomes da deputada federal Silvia Cristina (PP), que apareceu com 20% dos votos; senador Confúcio Moura ... vice-presidente do PL Rondônia, com 14%. Outros nomes sugeridos são o do deputado estadual Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) com 8% e o ex-senador Acir Gurgacz (PDT), que registrou 6%. Nulos, brancos ou indecisos

Velho. A ação, segundo o comunicado, envolveu diligências relacionadas a servidores da Casa, mas nenhum gabinete de deputado estadual foi alvo das buscas. De acordo com o pronunciamento, a Assembleia vai instaurar um processo

nome e recebeu voz de prisão. O jornal apurou também que Edervan Marcolino Neves, irmão do deputado Edevaldo Neves, Neves foi um dos alvos da operação na rua Imigrantes, bairro Costa e Silva. Ele sofreu

enquanto as dívidas permaneciam em nome dos servidores. Até o momento, não há indícios de envolvimento de deputados estaduais nas investigações. Os mandados foram cumpridos exclusivamente em Porto Velho por equipes do Departamento de Combate

estão isentas da entrega das cestas básicas. A diretora destacou ainda a iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Alex Redano, que definiu o formato solidário das inscrições. A previsão é de arrecadar mais