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Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC), atento às dificuldades em relação à gestão do fornecimento de medicamentos e dos insumos na área de saúde por parte dos governos municipais, expediu notificação recomendatória na qual

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Ernandes Santos Amorim, ex-prefeito daquele município, e de mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente

recursos que vão ao encontro às necessidades da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Casa Família Rosetta, Apatox e Instituto das Irmãs

todo o Estado de Rondônia, mais de 30 mil servidores da rede pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano ... foram revelados por um levantamento feito recentemente pela Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia (ASPER). Entretanto, o quadro tende a ser revertido. O presidente da entidade, Francisco Pinheiro, prevê queda gradativa

Federal deflagrou hoje, 15/12, a "Operação Karipuna", visando desmantelar grupo que ameaçou membro da Magistratura Federal de Rondônia, em razão de sua atuação profissional.Neste momento estão sendo cumpridos, nas cidades de Ariquemes e Buritis

pré-candidatura. “Este é um momento ímpar do PSDC. Atualmente toda a diretoria estadual e municipal de Rondônia estão unidas com um só propósito, pois o PSDC é o partido da família, estamos fazendo

Nesta sexta-feira o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia passa a ter novo comando. A cada dois anos, o TJ elege novo presidente entre os desembargadores que compõem a Corte Estadual, responsável pelos ... Direito Processual. Além do Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional.No Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, cargo em que tomou posse em 15 de dezembro de 2000; já foi Corregedor-Geral e preside ... Câmara Cível do TJRO. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, desde 1990. O magistrado é membro Titular da Academia Rondoniense de Educação, efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros ... comarca de Ji-Paraná, 2ª Entrância, após aprovação no IV Concurso Público para a Magistratura de Rondônia, em 07/12/1987. Em 1993, foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz de direito ... professor licenciado de uma faculdade de Direito na capital e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Em 2010, foi promovido, por acesso, pelo critério de antiguidade, para o cargo de desembargador ... Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Além da Justiça estadual, Raduan também foi, entre outras designações, juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).CorregedorMiguel Mônico Neto, nasceu em 20/04/1959, natural de Garça ... fundação Eurípedes Soares da Rocha. É pós-graduado em direito Penal e ingressou no Ministério Público de Rondônia no ano de 1985 onde exerceu as funções de diretor do Caex/MP; diretor do Caej/MP; Atuou como ... primeiro de outubro de 2004 tomou posse como Procurador de Justiça do Ministério Público do estado de Rondônia. No mesmo dia em que foi indicado pelo governador do estado para ocupar a vaga reservada

unidades do Poder Judiciário de Rondônia iniciam o recesso nesta sexta-feira, retornando a normalidade somente em 6 de janeiro. Anualmente a interrupção das atividades começa no dia 20, mas o Tribunal de Justiça decidiu

Bonache, a empresa Fino Sabor Comércio e Serviços de Alimentos Ltda, não conseguiu convencer a Justiça de Rondônia a reativar o contrato que tem com o Estado e nem reverte a retenção ... Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti(OAB/RO 3946) Advogado: Oswaldo Pascoal Júnior(OAB/RO 3426) Impetrado: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Passiva): Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia( ) Relator:Des. Marcos Alaor ... impetrando por Fino Sabor Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. contra ato do Governador do Estado de Rondônia.Alega a impetrante que possui contrato de prestação de serviços essenciais com o Estado de Rondônia, consistente ... está sendo investigada na operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia.Alude que no último dia 22/11/2011 a autoridade coatora emitiu o Decreto n. 16.344/2011, o qual, entre ... Decreto citado, não há fraude na contratação da referida empresa, tanto que o próprio Estado de Rondônia celebrou aditivo contratual por três vezes - somente este ano - com a empresa impetrante para o fim de manter ... novembro deste ano, a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público de Rondônia e com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxílio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário ... objetivo de desintegrar uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos no âmbito do Poder Público de Rondônia e que a sociedade empresarial impetrante e seus dirigentes estão sendo objeto da referida investigação ... informações a autoridade apontada como coatora. Dê ciência ao órgão de representação judicial do Estado de Rondônia, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito. Após, encaminhe-se o feito à Procuradoria

soldado Jesuíno Silva Boabaid já está na cadeia acusado de liderar a ilegal greve na PM de Rondônia. CONFIRA A DECISÃO

senadores e deputados da bancada de Rondônia reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffman, no Palácio do Planalto. Em pauta a liberação das emendas ... bancada de Rondônia, que beneficiarão diretamente a população do estado em diversas áreas, especialmente na infraestrutura.O senador Ivo Cassol destacou que o contingencionamento de recursos determinado pela presidente Dilma Roussef tem atrasado a liberação

senadores e deputados da bancada de Rondônia reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisy Hoffman, no Palácio do Planalto. Em pauta a liberação das emendas ... bancada de Rondônia, que beneficiarão diretamente a população do estado em diversas áreas, especialmente na infraestrutura.O senador Ivo Cassol destacou que o contingencionamento de recursos determinado pela presidente Dilma Roussef tem atrasado a liberação

vistoria completa dos 14.678 hectares da fazenda Santa Elina, os oficiais da justiça federal, seção judiciária de Rondônia, concederam ontem a imissão na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão

não tem o reconhecimento das demais entidades que lutam por melhorias na Polícia Militar de Rondônia e vem sabotando estratégias montadas por demais associações. Esperando decisão de exclusão dos quadros da PM, Jesuíno Boabaid alterou

servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica concedido ... Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2011, 123º da República. CONFÚCIO AIRES MOURA Governador