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Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Rondônia (Fecomércio) está questionando junto à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) o prazo para o início do programa Nota Legal Rondoniense, marcado para ... entidades ligadas ao setor produtivo do comércio, como a Federação da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Rondônia (FCDL) e a Associação dos Supermercados de Rondônia (ASMERON), com a participação dos representantes da Sefin para

valores estipulados pela Lei. Isso vai beneficiar diretamente as prefeituras e a população, não só em Rondônia mas em todo o país”, explicou Cassol.Procedimentos A Prefeitura Municipal, em conjunto com a Câmara Municipal, deve ... receber recursos federais através das emendas de bancada, a serem assinadas por todos os parlamentares federais de Rondônia, e das emendas individuais de cada um deles.O senador Ivo Cassol declarou

Ministério Público de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA) e Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB), lançam na segunda-feira, dia 21 de novembro

delegação de aproximadamente 40 advogados de Rondônia participa da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada pelo Conselho Federal da OAB, a partir deste domingo, 20, até dia 24, em Curitiba. Além de dirigentes da entidade ... comentar a importância da participação da advocacia rondoniense na XXI Conferência da categoria, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, classifica como positiva, já que insere a advocacia regional nos debates jurídicos nacionais. “Sobretudo, nesse ... debate várias propostas de reformas do o arcabouço jurídico brasileiro”, observa Vieira, acrescentando que os advogados de Rondônia já vêm sendo reconhecidos em suas atuações nos tribunais superiores e a entidade rondoniense também se destaca ... perante as outras 26 seccionais.Hélio cita como demonstração da posição de vanguarda da atuação da OAB Rondônia, a campanha pelo recolhimento de assinatura para a proposição do projeto de Lei de iniciativa popular ... Processo Civil (CPC) e Código de Processo Penal, realizados durante a XI Conferência dos Advogados de Rondônia.LivroAlém de participar das palestras, painéis e debates previstos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, a advocacia ... Rondônia leva outra importante contribuição ao evento nacional. A advogada trabalhista Zênia Luciana Cernov de Oliveira foi convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve de Servidores Públicos ... durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia, chamando a atenção de professores e acadêmicos. Zênia Cernov acredita que sua obra é uma contribuição para

Praticas comum por parte do comercio de Rondônia, as anunciadas liquidações costumam atrair consumidores que buscam preços mais vantajosos. Entretanto, o PROCON Rondônia alerta que é preciso ficar atento buscando adquirir somente itens realmente necessários

SESC, Prefeitura de Porto Velho, Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho – SEMED, Fundação Iaripuna, Governo de Rondônia através da SECEL e SEDUC. CONFIRA A SEGUIR A PROGRAMAÇÇÃO COMPLETA. SE PREFERIR ACESSE O SITE: www.cineamazonia.com

Confira nota da PM:O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, coronel PM Paulo Cesar de Figueiredo, convoca todos os policiais militares lotados em Porto Velho, para reunião com o Comando

três do Mato Grosso do Sul, três de Minas Gerais, uma do Mato Grosso e uma de Rondônia.Segundo a PF, entre os integrantes do grupo estão 13 policiais civis e 29 militares do Paraná

Governo de Rondônia informou na noite desta quarta-feira que não entendeu a radicalização de um grupo de mulheres de policiais militares, que no final da tarde anunciou a paralisação do 5º BPM em Porto

Adão Fernandes da Silva, apontado como um dos envolvidos na morte do capitão da Polícia Militar de Rondônia,  morreu hoje, exatos seis anos após a morte cerebral do policial, em 16 de novembro

Adão Fernandes da Silva, apontado como um dos envolvidos na morte do capitão da Polícia Militar de Rondônia, Flávio Silveira Poester, em 2.005, morreu no início da tarde desta quarta-feira no Pronto Socorro João

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o decreto de prisão do ex-diretor da Assembléia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Ele e o irmão, Carlão ... pedido da chefia do Ministério Público local em razão da conjuntura política vivida pelo Estado de Rondônia nos anos de 2005 e 2006, o que não lhe causa nulidade, até porque o inquérito policial ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ... relator. Porto Velho, 28 de abril de 2010.DESEMBARGADOR EURICO MONTENEGRO RELATOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Especial Data de distribuição :19/12/2008 Data de julgamento :28/04/20101003262-60.2007.8.22.0501 Apelação Origem ... Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2.013) Advogado : Ricardo Favaro Andrade (OAB/RO 2.967) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Eurico Montenegro Revisor : Desembargador Eliseu FernandesRELATÓRIO Adoto como relatório o do parecer da douta Procuradoria Geral ... condutas ilícitas de deputados estaduais, depois de veiculação, em rede nacional, de gravações realizadas pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol, de suas conversas com um grupo de deputados estaduais que exigia vantagens econômicas ilícitas ... Federal A preliminar deve ser rejeitada não apenas em razão da conjuntura política vivida pelo Estado de Rondônia nos anos de 2005 e 2006, que fez com que o então Procurador-Geral de Justiça solicitasse ... desde 1995, ocasião que o depoente ocupou o cargo de Secretário Adjunto de Educação do Estado de Rondônia. Na época SPEGIORIN já tinha grande trânsito nos órgãos público e prestava serviços gráficos para praticamente todos ... alimentar um “caixa” cujos valores arrecadados eram distribuídos entre os deputados como se fossem um “Mensalão de Rondônia”. Algumas licitações também serviam para cobrir pagamento de material de campanhas para as Prefeituras

Roberto Sobrinho (PT) estão articulando juntos em Brasília a manutenção no cargo do diretor da Eletrobrás Distribuição Rondônia (antiga Ceron) Inácio Azevedo. Pelo acordo firmado pela bancada, cujo documento foi assinado pelos 11 congressistas, inclusive ... Janeiro. Na gestão dele, pelo menos R$ 400 milhões foram perdidos porque não a Eletrobrás Rondônia não conseguiu aplicar os recursos

está preso um dos envolvidos na perseguição que acabou na morte do sargento da Polícia Militar de Rondônia, Mauro Rogério de Ambrózio, nesta terça-feira após um grave acidente de trânsito em Ji-Paraná. Logo

sargento da Polícia Militar de Rondônia, Mauro Rogério de Ambrózio, morreu na madrugada desta terça-feira após um grave acidente de trânsito em Ji-Paraná. Ele e a guarnição perseguiam bandidos quando o motorista