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deixou o local mais ventilado e iluminado”, disse. A obra ainda inclui a reforma das salas de administração, salas de professores, pintura epóxi na quadra (pintura moderna e especial) e reforma do palco

Leilão Público nº 069/2019 é a seguinte: AVISO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº. 069/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 249625/2019/DETRAN-RO

setor público e na advocacia pública. Eles ficam em contato direto com todos os processos e pedidos administrativos. Durante o programa de estágio, eles auxiliam os Procuradores no trabalho da atividade fim e adquirem conhecimento

advogado é o artífice da defesa e dos direitos fundamentais dos cidadãos, sendo a Advocacia essencial à administração da Justiça, assinala o artigo 133, da Constituição Federal. Somente o desprezo pela Constituição pode alimentar

Eletroacre), agora sob controle da iniciativa privada, fossem remanejados e lotados em cargos equivalentes na estrutura da administração pública direta ou indireta.O pedido sindical foi baseado no Decreto n. 9.144/2017, que trata das cessões ... legislação em referência trata de mera possibilidade, sujeita a critérios de conveniência e oportunidade por parte da administração. Inexiste direito subjetivo dos trabalhadores à migração para órgãos e entidades da administração direta ou indireta federal ... Eletricidade do Acre - ELETROACRE", registrou o magistrado.O Juízo afirmou também que a questão afeta à discricionariedade administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário invadir a esfera de opção da administração pública para avaliar a presença ... concessionária, ainda que a contratação dos trabalhadores tenha se operado, quando a empresa pertencia à estrutura da administração indireta, por concurso público. "É inócua também a pretensão subsidiária de manutenção da condição de empregados públicos ... tanto a alegada necessidade de motivação do ato demissional como o direito subjetivo ao remanejamento dentro da administração", justificou o juiz. Por fim, Dorotheo não reconheceu a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho

Assembleia Legislativa, em promover um evento de tamanha envergadura, para discutir a história e a formação administrativa e política de Rondônia. "Precisamos debater e mostrar a nossa história. Quero enaltecer a Mesa Diretora e toda ... setor, que foi depois inserida na Carta Federal de 1988. Outro ponto de destaque é a autonomia administrativa e financeira dada ao Ministério Público", completou. Para Bianco, "temos coisas para fazer ainda, mas construímos até ... também com a Defensoria Pública, que oferece serviços jurídicos gratuitos aos que necessitam, passando a ter autonomia administrativa e financeira". O sub-defensor declarou que Rondônia foi um dos primeiros, se não o primeiro ... para o Ministério Público. "Um dos grandes avanços, sem dúvida, foi a concessão da autonomia financeira e administrativa do Ministério Público", pontuou. Já o conselheiro substituto do TCE/RO, Francisco Junior, observou que "relembrar o passado

toxicológicos.Os interessados em realizar os exames, deverão procurar as Coordenações Municipais do Sindsef/RO ou a Sede Administrativa em Porto Velho, para receberem as orientações necessárias. O prazo final para esse atendimento é até

Pare e Siga são suspeitos de terem praticado peculato (crime praticado por funcionário público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação. A investigações apuram suspeitas de corrupção na construção

sentido Acre.Os investigados são suspeitos de terem praticado peculato (crime executado por servidor público contra a própria administração pública), associação criminosa e dispensa irregular de licitação. A ação decorre de trabalho investigativo realizado em parceria

Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) contava com apenas duas ambulâncias. Na atual administração, já chegam a 28 o número de veículos."Encontramos distritos sem ambulância", frisou o prefeito que entregou a chave

chefe do Executivo Municipal, instaurando inquéritos policiais, entretanto existe inquérito em tramitação para apurar crimes contra a Administração Pública Municipal e a Autoridade Policial jamais se esquivará de seu compromisso constitucional. A Delegacia de Machadinho

promulgação da primeira Constituição do Estado de Rondônia, encerra-se definitivamente as características de organização administrativa e política, do então Território Federal de Rondônia. A data de 6 de agosto de 1983 tem, portanto, esta

ambiente. Queríamos mesmo fazer algo grandioso que viesse a garantir os direitos do cidadão rondoniense, demos autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Rondônia, que havia sido criado a pouco mais ... passado”, disse. Afirmou que a criação da Constituição foi um avanço muito grande, especialmente por dar autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público do Estado. “Um fato marcante para a história”. Hildon Chaves disse

Buritis. A avaliação dos gráficos por meio dos dados coletados pelo satélite NPP-Suomi, referência da Nasa (Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço) que detecta 10 vezes mais os focos de calor, onde toda

administração estadual estava representada pelo secretário Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, e pelo secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda, acompanhados de procuradores e técnicos. A presidente do Sintero estava acompanhada pelo assessor