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Resultados da busca para casos
Biblioteca e Chefe de Limpeza e Manutenção e que exonere os servidores que ocupam os cargos mencionados.Caso haja procedência no pedido da ação, em todos os seus aspectos, que sejam declaradas nulas as admissões
opinião pública citando na matéria que o relator estava convencido da compra de votos e que o caso teve a participação “afinada” do ex-senador Expedito Junior e do governador Cassol, quando na realidade ... jogo. Os ânimos esfriaram na sessão de terça-feira, mas o assunto da construção do prédio da Casa de Leis deve voltar a dominar os discursos. Pelo menos é o que prometem os deputados Mauro ... Confúcio Moura ao Governo de Rondônia nas próximas eleições com as últimas declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do próprio presidente Lula sobre as candidaturas da base aliada nos estados. Nesse ... caso, o PT poderia lançar um nome e o PMDB outro, mas os dois estarão trabalhando pela eleição de Dilma ao Palácio Presidente Vargas. E Dilma Rousseff ainda tem o palanque do governador Ivo Cassol
Alexandre Brito (PTC-Porto Velho) prometem voltar a tocar no assunto da construção do prédio da Casa de Leis. A obra levou a uma grave discussão entre o presidente da Assembléia, Neodi Carlos Oliveira (PSDC
seguimento ao mandado de segurança (art. 36, § 9º, do RITSE).Comunique-se com a urgência que o caso requer ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, para a adoção das providências necessárias à realização da consulta
entre parlamentares. A crise aberta por um pequeno grupo de parlamentares acabou respingando para o presidente da Casa, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), criticado por ter autorizado a construção do novo prédio do Poder Legislativo
como convocou novas eleições. Parecer O Ministério Público Eleitoral (MPE) já enviou o seu parecer sobre o caso para o TSE e defendeu a cassação do governador e do vice. Para o MPE, há evidências
votos durante as eleições de 2.006. De acordo com o MPF ele foi beneficiário no rumoroso caso envolvendo vigilantes da Empresa Rocha. Parte desse processo já foi julgado, o que levou ao afastamento do senador ... nesta terça-feira?São grandes as chances de cassação, seja por questões políticas ou pelo mérito do caso. No contexto político, as informações de Brasília são de que o atual presidente do TSE, Ayres Brito ... acusação de ter determinado à Secretaria de Defesa que pressionasse os vigilantes que denunciaram o caso. O entendimento de alguns ministros é que a tese de Cassol pela negativa de ter se beneficiado ... mudara seu posicionamento e passou a não ver necessidade do partido figurar como interessado direto em casos como esse. Os advogados do PP e de Cassol devem questionar essa decisão diretamente no plenário ... cassa um detentor de mandato e até mesmo o julgamento de possíveis embargos de declaração. No caso do ex-governador do Tocantins ou mesmo de Cássio Cunha Lima, passaram-se três a quatro meses para ... eleição será realizada com apenas 24 eleitores, que são os deputados estaduais. Isso acontece porque em caso de vacância no segundo biênio do mandato e verificada a nulidade de mais de 50% dos votos, realizam ... estados têm competência legal para definir as regras que bem entenderem. No caso de Tocantins, os deputados foram os responsáveis por indicar os candidatos, que poderiam ser eles próprios. 9. O governador Cassol poderá ... pleito virginalmente novo para outro. Jamais de um mandato interrompido para outro complementar, que é o caso dos autos. É como dizer: entre o eleito e o reeleito não pode haver hiato ou situação ... qualquer parente vir a ser candidato nas eleições indiretas. 11. O governador poderá ser candidato ao Senado, caso seja cassado? Sim. As penalidades para cassações baseadas no Artigo 41 da Lei das Eleições não prevêm ... debate no julgamento desta terça-feira a severa punição do Artigo 41 das eleições, alegando que no caso de supostas irregularidades cometidas pela campanha de Expedito Júnior, o governador não teria qualquer culpa
Agentes do Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) da Delegacia de Homicídios em Porto Velho
como dever de conduta intrínseca ao próprio exercício da medicina. A recomendação é que nem sempre, nesses casos, deve o médico levar às últimas consequências sua obstinação terapêutica, equilibrando sempre a real necessidade de determinado
Battiston, a quem chamou de 25º parlamentar.Não larga o ossoMaurinho Rodrigues, segundo o presidente da Casa, foi um dos deputados que se recusou a devolver os R$ 60 milhões ao Poder Executivo, economizados
formando povoações que, em curto espaço de tempo, se transformaram em sedes distritais ou mesmo municipais. Neste caso, encontram-se Rolim de Moura, Ji-Paraná, Ariquemes e Cacoal, dentre outras não menos importantes.Ao final ... para ligações com os centros nacionais de decisão e negócios.No passado, influíram sobre o processo as "casas comissárias" de Belém e de Manaus e a seca do nordeste, estimulando os fluxos migratórios
veículos e 20 imóveis pertencentes às pessoas investigadas pela PF.O inquérito policial instaurado para apurar o caso corre em segredo de justiça
recursos disponíveis nas contas dos dois.Nesta segunda-feira, o Diário da Justiça publicou recurso apresentado pelo caso contra Paulo Curi Neto, Patricia Mendes Guimarães Curi, Juliana Volpato Curi Paccini e Danilo Augusto Kanthack Paccini
tapetão, desalojando o ex-deputado Valdivino Tucura (PRP-Cacoal), tenta desestabilizar a gestão do presidente da Casa de Leis, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), e tomar a direção da Mesa Diretora.Experiente com 5 mandatos
neste domingo em São Miguel do Guaporé, interior de Rondônia, sob acusação de ter estuprado uma mulher casada. Conforme narra a ocorrência nº 1980/2009, registrada no 1º DP, o suspeito após invadir a casa
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