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advogado José Antônio Duarte Álvares impetrou habeas corpus nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a liberdade do deputado Valter Araújo (PTB), preso há uma semana pela Polícia Federal (PF) por formação
Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Desembargador Rowilson Teixeira, considerando a notícia que Advogado postulante a uma vaga na Corte Eleitoral é acusado de envolvimento nas ações ilícitas objeto da Operação Termópilas ... Tribunal de Justiça.Encerrada a fase de habilitação dos candidatos, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia elabora listra tríplice e remete a este Regional para futuro encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral, órgão competente
atender o pedido do Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Maria Thereza de Assis deve declarar a incompetência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar o Habeas Corpus apresentado pela defesa do deputado ... preceitos legais, comunico a Vossa Excelência que foi preso(a) em flagrante delito, nesta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA, na data de hoje, o(a) nacional VALTER ARAUJO GONCALVES, como incurso(a) nas penas do Artigos
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO), com o apoio
gerente financeiro do DETRAN de Rondônia, Cleozemir Teixeira Lima, continuará preso no Presídio Urso Panda em Porto Velho. Ao analisar pedido de revogação de prisão provisória apresentada pela defesa de Cleozemir, o desembargador Sansão Saldanha ... prisão temporária, conforme acima mencionado. Intimem-se o requerente e o Ministério Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, 23 de novembro de 2011.Desembargador Sansão Saldanha Relator
denúncia foi feita pelo professor universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Leonardo Severo da Luz Neto. Segundo ele, a professora Maria Cristina Victorino de França não poderia estar exercendo a função de vice-reitora
LEILÃO DE BENS MÓVEISSEBRAEVERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA, Leiloeira Pública Oficial do Estado de Rondônia, Matrícula nº 010/06 JUCER, devidamente autorizada por SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RONDÔNIA - SEBRAE/RO
curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia foi classificado entre os noventa melhores cursos do país. A avaliação ratificada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi feita com base em critérios estabelecidos pelo
processo, deixando para analisar a liminar após o envio de informações do Tribunal de Justiça de Rondônia. Valter Araújo foi preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas na última
Aguiar (PT do B), a Ana da 8, afastada da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia por decisão judicial, vai continuar longe da 3ª secretaria. O presidente do Tribunal de Justiça, Cássio Rodolfo Sbarzi ... afastou do exercício das funções públicas administrativas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.A requerente fundamenta seu pedido nos termos da alínea b do inciso I do artigo 132 do Regimento
casos que deverão ser enfrentados e que, até a metade do mês de dezembro, ele estará em Rondônia para implantar definitivamente o processo de transposição. Nazif fez questão de convidar toda a equipe interministerial, frisando ... Confúcio Moura, parte da bancada federal e representantes dos sindicatos das diversas categorias de servidores públicos de Rondônia
Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 23 de novembro, uma operação no município de Guajará-Mirim para busca e apreensão de documentos na empresa Progresso Comércio ... são suspeitas de participação em fraudes em processos licitatórios realizados pelo município.O Ministério Público de Rondônia ajuizou também duas ações civil públicas declaratórias de improbidade administrativa contra empresários e servidores públicos envolvidos no esquema
deputado Mauro Nazif fez questão de convidar toda a equipe interministerial, para ir ao Estado de Rondônia, frisando que é necessário que eles, os técnicos, conheçam de perto a realidade do Estado
Acusado por formação de quadrilha e corrupção na Operação Termópilas, o ex-procurador da Assembléia Legislativa de Rondônia e presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APER), Glauber Luciano Costa Gahyva é suspeito de "legalizar
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Rondônia decidiu solicitar mais informações sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB), preso em flagrante por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas
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