Busca

pois os trabalhadores em educação são mais de 50% dos servidores do Estado e possuem os piores salários, pois a educação conta com 25% do orçamento e desse um quarto da receita apenas pouco mais ... pagamento. “Ou seja, a maior categoria do Estado conta com a menor parte do orçamento para salário. Isso é injusto e constitui um dos motivos para os baixos salários na educação. O governo precisa enxergar ... Manoel. O governador Confúcio Moura disse concordar com a pauta de reivindicações e ser consciente dos baixos salários na educação. Ele argumentou que vem fazendo o máximo permitido pela receita do Estado para atender

vinte (27) anos de reclusão e vinte e quatro (24) dias-multa, a razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. Consta em seu favor as atenuantes da menor idade e confissão

comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria, a um idoso que sempre trabalhou na área rural. Na sentença, publicada ... feira, 7 de fevereiro de 2012, a magistrada determina ainda que a autarquia pague o décimo terceiro salário, bem como a correção monetária de cada prestação, desde a data da citação (15/09/2009).Na ação reivindicatória ... algum, razão pela qual procurou o Judiciário para requerer o benefício, no valor não inferior a um salário mínimo.Após ser comunicado sobre a ação (citado), o INSS contestou, alegando falta de interesse de agir

insalubridade, correspondente em 10% sobre o vencimento básico, bem como os seus reflexos sobre o 13º salário e férias do servidor.O município pediu a reforma da sentença somente em relação ao pagamento do adicional

suprir as necessidades nem mesmo dos serviços particulares de saúde, muito menos da estrutura pública, onde os salários oferecidos são desencorajadores, conforme demonstrou pesquisa recente realizada pelo Conselho Federal de Medicina que aponta a concentração ... trabalha e pela responsabilidade que assume. Tenho certeza que se o médico recebesse no setor público o salário que ganha um promotor de justiça não procuraria outro emprego. Quem gosta de trabalhar sem necessidade

Joel Holder, da Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção Estadual dos Ministros

anos e três meses por formação de quadrilha), além de 66 dias-multa no valor de um salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente.  A pena deverá ser cumprida em regime prisional incialmente

descumprimento da recomendação, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão ser penalizados com multa de três a 20 salários mínimos, pode ocorrer o fechamento do estabelecimento por até 15 dias em caso de reincidência

adolescente (artigo 194 do ECA), que poderá resultar na aplicação de multa de três a 20 salários mínimo, podendo ocorrer o fechamento de estabelecimento por até 15 dias no caso de reincidência

Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e informações à Previdência Social referente ao 13º salário.Outro documento que também deve ser apresentado na mesma data é o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), alerta

Carreira.Sobre o reajuste, o motivo do descontentamento é a defasagem salarial de professores e técnicos. O salário dos professores de Licenciatura Plena está cada vez mais próximo do piso do magistério ... aumento do salário mínimo para R$ 622, a maioria dos técnicos administrativos terão vencimento abaixo desse valor.Com relação à licença prêmio, o descontentamento é geral, pois o governo negou a concessão da licença

últimos doze meses. É possível que a menor inadimplência pode ter sido favorecida pelo pagamento do 13º salário em dezembro, favorecendo a quitação de débitos. Para o presidente da FECOMÉRCIO/RO, Raniery Araújo Coelho

processual (art. 649, IV, do CPC) garante a indisponibilidade da remuneração (vencimentos, subsídios, soldos, salário, remunerações, proventos), DEFIRO o pedido de desbloqueio da quantia de R$308.306,36, nos moldes do parecer do Ministério Público

SILVERNANI: E a minha, entendeu, é mais alta porque fiquei dois anos de Presidente o salário era bem maior, então o recolhimento, a dedução, a dedução no meu salário, no imposto de renda

entendimento pacificado no STJ é no sentido da razoabilidade da condenação em valor equivalente a 50 salários mínimos por indenização decorrente de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito. Para o relator, o valor