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insalubridade, correspondente em 10% sobre o vencimento básico, bem como os seus reflexos sobre o 13º salário e férias do servidor.O município pediu a reforma da sentença somente em relação ao pagamento do adicional

suprir as necessidades nem mesmo dos serviços particulares de saúde, muito menos da estrutura pública, onde os salários oferecidos são desencorajadores, conforme demonstrou pesquisa recente realizada pelo Conselho Federal de Medicina que aponta a concentração ... trabalha e pela responsabilidade que assume. Tenho certeza que se o médico recebesse no setor público o salário que ganha um promotor de justiça não procuraria outro emprego. Quem gosta de trabalhar sem necessidade

Joel Holder, da Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção Estadual dos Ministros

anos e três meses por formação de quadrilha), além de 66 dias-multa no valor de um salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente.  A pena deverá ser cumprida em regime prisional incialmente

descumprimento da recomendação, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão ser penalizados com multa de três a 20 salários mínimos, pode ocorrer o fechamento do estabelecimento por até 15 dias em caso de reincidência

adolescente (artigo 194 do ECA), que poderá resultar na aplicação de multa de três a 20 salários mínimo, podendo ocorrer o fechamento de estabelecimento por até 15 dias no caso de reincidência

Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e informações à Previdência Social referente ao 13º salário.Outro documento que também deve ser apresentado na mesma data é o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), alerta

Carreira.Sobre o reajuste, o motivo do descontentamento é a defasagem salarial de professores e técnicos. O salário dos professores de Licenciatura Plena está cada vez mais próximo do piso do magistério ... aumento do salário mínimo para R$ 622, a maioria dos técnicos administrativos terão vencimento abaixo desse valor.Com relação à licença prêmio, o descontentamento é geral, pois o governo negou a concessão da licença

últimos doze meses. É possível que a menor inadimplência pode ter sido favorecida pelo pagamento do 13º salário em dezembro, favorecendo a quitação de débitos. Para o presidente da FECOMÉRCIO/RO, Raniery Araújo Coelho

processual (art. 649, IV, do CPC) garante a indisponibilidade da remuneração (vencimentos, subsídios, soldos, salário, remunerações, proventos), DEFIRO o pedido de desbloqueio da quantia de R$308.306,36, nos moldes do parecer do Ministério Público

SILVERNANI: E a minha, entendeu, é mais alta porque fiquei dois anos de Presidente o salário era bem maior, então o recolhimento, a dedução, a dedução no meu salário, no imposto de renda

entendimento pacificado no STJ é no sentido da razoabilidade da condenação em valor equivalente a 50 salários mínimos por indenização decorrente de inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito. Para o relator, o valor

Ministério Público da União, nem o pretendido aumento real dos benefícios das aposentadorias que estão acima do salário mínimo.A aprovação do Substitutivo de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) só foi possível graças

Rondônia, Hermínio Coelho (PSD) garantiu nesta segunda-feira que o foragido Valter Araújo já não recebia o salário desde o mês de novembro, quando foi afastado de suas funções na Mesa Diretora e preso ... legais de convocação do suplente, o ex-deputado Kaká Mendonça.Ao explicar que determinou o bloqueio do salário de Valter Araújo ainda em novembro, o presidente Hermínio disse que a Assembléia não poderia pagar

povo.É através de uma remuneração digna e criação de uma carreira de cargos e salários com progressão funcional que se conseguirá resolver o problema de contratação, manutenção e fixação de médicos nos Estados ... falta é uma política de fixação do médico através de um plano de carreira, cargos e salários, de uma política de saúde, de gerência dos recursos públicos e humanos e condições de trabalho dignas