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Confúcio tentou mascarar a proposta explicando que se tratava de autorização constitucional para as universidades terem autonomia administrativa e financeira dos recursos aportados. Na verdade, essa garantia já está assegurada no Artigo 207 da CF/88 ... universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”. A PEC 66 do senador acrescenta dois parágrafos ao Artigo

recursos federais, alegou insuficiência econômica após apreensão de máquinas e equipamentos por decisão da Justiça. O recurso administrativo foi julgado improcedente e a decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial

corridos, e conta com a ampliação do estacionamento e construção de três novos blocos que incluem auditório, administração, reservatório, necrotério, almoxarifado, UTI/CME, abrigo de geradores, quadros e transformadores além da reforma geral dos blocos existentes

revoga o art.33 da portaria nº 8.382, de 31 de outubro de 2019 que impedia o processo administrativo de transposição dos servidores dos ex-territórios com ação judicial em andamento. A medida veio em atendimento ... transposição de quem judicializou o caso não é razoável. A esfera judicial não interfere na esfera administrativa”, argumentou o parlamentar. Há anos servidores do ex-território de Rondônia lutam para conseguir a transposição para

Jovens e Adultos (CEEJA), sala 7. São 702 estudantes matriculados, desses, 84 em cursos presenciais (Técnico em Administração Concomitante e Técnico em Administração Subsequente ao Ensino Médio) e os demais em cursos de Educação

manhã de quinta-feira, entregou oficialmente ao presidente-conselheiro Paulo Curi Neto cópia da Reforma Administrativa da Casa de Leis, já sancionada pelo governador Marcos Rocha (PSL) e que deverá entrar em vigor na próxima ... semana.“Entreguei a cópia da Reforma Administrativa, aprovada pela Assembleia, para o conhecimento do TCE, assim como, comuniquei ao presidente Curi que, todos os atos que dizem respeito a Recursos Humanos, sejam eles de nomeação ... transparência do Poder Legislativo e a austeridade, porque afinal, após ouvir o presidente Laerte Gomes, essa Reforma Administrativa deve gerar uma importante economia de recursos públicos”, declarou o presidente do TCE, Paulo Curi.“Inclusive atendendo ... ouvidor do órgão, Francisco Carvalho da Silva.“Eu informei aos conselheiros que integram o corpo administrativo do Tribunal de Contas de Rondônia que faremos algumas consultas junto ao órgão e que esperamos certa agilidade ... Imposto de Renda, enfim. Tudo isso para que possamos nos adequar a todos os itens da Reforma Administrativa e da maneira mais transparente e legal que se pode fazer”, declarou Laerte Gomes.De acordo

quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), lotados e em efetivo exercício na sede administrativa e nas unidades de saúde estaduais, no valor mensal de R$ 258,00, a partir ... milhões de reais, considerando que o benefício, somente é assegurado aos servidores em efetivo exercício na sede administrativa e nas unidades de saúde pertencentes ao Grupo Ocupacional Saúde, do Governo do Estado de Rondônia

seja, do pagamento em parcelas dos débitos. Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor

dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo. A multa administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito

está colaborando e acompanhando a investigação. Internamente, estão sendo apuradas as informações para a tomada das medidas administrativas e de assistência psicossocial cabíveis. O fato relatado tem como suspeito um ex-aluno que participa desde

Neste feriado, a PRF informou que mobilizará todo seu efetivo para atuar tanto na atividade operacional quanto administrativa em toda a malha viária federal de Rondônia. Grupos de motociclismo nos períodos de maior fluxo

Saiu o edital do novo concurso da Prefeitura de Chupinguaia, estado de Rondônia. A administração vai promover um novo concurso público com 66 vagas e também cadastro de reserva em cargos de ensino médio/ técnico

março de 2020, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de nível Pós-Graduação (MP -Residência). O edital da seleção foi publicado nesta quarta-feira (19/2), no Diário

provou que dá certo, nesta gestão reconhecemos a importância deste colaborador que nos auxilia nos serviços administrativo e, assim, temos mais efetivos nas ruas. Esperamos que todos possam participar desta grande ação voluntária

sessão legislativa da décima legislatura, destacando que este ano será um marco diferencial na história política e administrativa de Rondônia. Laerte especificou que o Poder Legislativo terá uma missão especial em 2020, ano envolto ... colapso e que os inativos não fiquem sem salário”, explicou.O presidente da Assembleia também tratou da Reforma Administrativa. Ele adiantou que na Casa de Lei está sendo promovida a mais ampla reforma interna, reduzindo