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menores a fim de dissimular as transações. Ele também é acusado de envolvimento em atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público

apresentando posteriormente à ALE/RO notas fiscais e laudo médico de conteúdos falsificados e, ao final do pedido administrativo, teve restituído pelo poder público os valores gastos na cirurgia.Destaca-se que Resolução nº 222/2012 da ALE/RO ... crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação do princípio da moralidade administrativa.As identidades dos envolvidos

Branco, na madrugada da última segunda-feira (20). As diligências, segundo o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), se estenderam durante toda a madrugada desta terça com o objetivo de recapturar ... regime fechado. A fuga ocorre após um fim de semana violento com sete execuções. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) disse que os detentos fizeram um buraco na parede da cela

regime fechado. A fuga ocorre após um fim de semana violento com sete execuções. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) disse que os detentos fizeram um buraco na parede da cela ... Polícia Militar e Polícia Penal para instaurar apuração imediata de eventuais responsabilidades pela fuga no aspecto administrativo, visto que a Polícia Civil irá atuar no aspecto penal; E solicitação de apoio do Ministério Público

durante a madrugada desta segunda-feira, 20, no presídio Francisco de Oliveira Conde. Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Adalcimar Oliveira de Almeida foi o único dos 25 detentos que foi reconduzido

regime fechado. A fuga ocorre após um fim de semana violento com sete execuções.O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) disse que os detentos fizeram um buraco na parede da cela ... Polícia Militar e Polícia Penal para instaurar apuração imediata de eventuais responsabilidades pela fuga no aspecto administrativo, visto que a Polícia Civil irá atuar no aspecto penal; E solicitação de apoio do Ministério Público

economia mista, fundações e autarquias municipais, demais cargos,afim de proteger a moralidade e a probidade administrativa e coibir que pessoas que não possuem “ficha limpa” ocupem cargos públicos. Igualmente, os servidores públicos em atividade

divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração – Grave;Penalidade – multa;Medida administrativa- remoção do veículo

iniciaram em fevereiro de 2019. O DUT é uma informação necessária ao Detran para liberar a transferência administrativa de propriedade dos veículos e eliminar fraudes.A Corregedoria-Geral monitora, fiscaliza e orienta as serventias extrajudiciais

www.sindsef-ro.org.brDocumentação necessária: atenção para o prazo Os documentos devem ser entregues nas Coordenações Regionais e Sede Administrativa em Porto Velho, no prazo máximo de 20 dias, a contar do dia 15 de janeiro. Procuração

Justiça Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade

solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (14/01), no pátio do prédio do relógio, sede da administração municipal.“Nós estamos entregando hoje, 300 títulos remanescentes a famílias que estavam aguardando por esse benefício ... prefeito, a entrega de escrituras estava paralisada há muito tempo em Porto Velho, sendo retomada na atual administração. Com isso, foram beneficiadas famílias que esperavam pelo documento há 100 anos, na região conhecida como Figura ... bairros que tiveram seus processos regularizados há vários anos, nas gestões anteriores, mas ficaram travados por questões administrativas, documental ou judicial. “São processos de 5, 10 e 15 anos ou mais, que o prefeito Hildon

Informou também o autor do Dissídio que o Consórcio SIM vem tentando responsabilizar a administração municipal por fatos preexistentes à autorização para exploração dos serviços de transporte coletivo urbano da capital. Assim, argumenta

período de 14 a 17 de janeiro na Secretaria Municipal de Assistência Social - Palácio Pedras Bancas - Centro Administrativo - 1º Piso ou através do site da prefeitura.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALObjetivo é o preenchimento

etilômetro que tem teor de álcool abaixo de 0,33 miligramas de sangue é tipificado por processo administrativo. Já o teste com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro ... responder o processo em liberdade e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.Além de medida administrativa com o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o veículo poderá ser retido e encaminhado para