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deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (5), dois projetos de leis complementares que alteram o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) e dão nova estrutura organizacional do Tribunal de Contas ... servidores do TCE. A Assembleia Legislativa, ciente dessa necessidade, deu celeridade à apreciação e votação dos projetos", destacou o presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB). O presidente do TCE, conselheiro Edilson Silva, e o conselheiro ... Francisco Carvalho, acompanharam a votação das matérias no plenário. Antes de irem à votação, os projetos já haviam sido apresentados aos parlamentares, apontando a importância para a nova estrutura da instituição. Os deputados aprovaram

sejam anuladas as multas recebidas. Na terça-feira (4), a Câmara aprovou, em primeira votação, o projeto que permite a alteração visual dos veículos. A categoria entendeu como primeira vitória. Por meio de nota

corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo

autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. O projeto, cuja autoria é do deputado Baleia Rossi, pretende criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços

Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação na terça-feira (4), com 17 votos favoráveis, o projeto que regula a identificação visual dos veículos que trabalham com o serviço de táxi compartilhado em Porto Velho ... categoria aguarda o prazo de dez dias corridos para que aconteça a segunda votação. “Se o projeto for aprovado em segunda votação, começa a valer no município e a gente pode trabalhar sem ser multado ... amarelas) que identifica o táxi compartilhado”, disse o presidente. Na verdade, em caso de aprovação o projeto segue para o Executivo, que pode sancionar ou vetar a proposta.A categoria alega que o serviço de táxi

empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não deu mais detalhes.O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou

sessão ordinária desta terça-feira (4) derrubou por 19 votos a zero o veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 1123/18, que estabelece o piso salarial para advogados de empresas privadas ... piso salarial para os advogados. “Parabenizo o presidente da Assembleia pela sensibilidade de apreciar logo esse projeto, porque existe um consenso entre a categoria”, acrescentou. O deputado Jean Oliveira (MDB) disse que o projeto

regulamentação de guarda, 1 de exoneração de alimento e 1 sobre revisional de alimentos. A coordenadora do projeto em Vilhena, Samira Kayed Atalla, destaca as ações do projeto na região. “Nos vários anos na Coordenação ... Estado de Rondônia (Cejusc), a conciliadora Keila Ricatt Eler, explica como funciona o atendimento das demandas do projeto: “Na sessão agendada, se uma das partes não comparece a reclamação é arquivada. Se ambas as partes

prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de Lei 2866/2019 reajustando o salário dos servidores municiais e o Projeto de Lei 2867/2019 que prevê o aumento ... categoria é de R$ 1.190,19. O aumento representa um percentual de 3,75%.Já o projeto 2866/2019 aplica um reajuste de 3,75% ao valor dos vencimentos pagos aos servidores municipais efetivos do Poder

responsabilidade de cada um para um mundo melhor.A atividade faz parte do calendário de Educação Ambiental do projeto Semeando Sustentabilidade, executado pelo Centro de Estudos Rioterra, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental ... impactos da emissão de gases poluentes e ações de mitigação dos efeitos dessa emissão.Em Rondônia, o projeto Semeando Sustentabilidade promove uma série de ações neste sentido, sendo a principal delas a recuperação de áreas ... para a o sequestro do Carbono, um dos principais gases do efeito estufa. Em 10 anos de projeto, mais de 350 hectares de áreas já foram recuperados e mais de um milhão de mudas distribuídas ... Conheça o projeto As atividades de Educação Ambiental junto a escolas, centros técnicos, universidades e demais instituições interessadas são parte do projeto e realizadas de forma gratuita. Para conhecer ou receber uma de suas ações ... Rioterra, por meio do telefone: 69 3223 6191, e-mail: rioterra@rioterra.org.br, ou acesse o site do projeto: http://semeandosustentabilidade.org

hoje. Ele nos garantiu que se for favorável a eles, a Câmara vai apreciar o projeto, e colocar em pauta para votação ainda hoje e esperamos que eles cumpram o prometido”, disse o presidente. Outra

presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação ... deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara] sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse ... elevado um projeto de lei. Provavelmente nesta terça seja endereçada à Câmara essa proposta", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros. MP 871 O presidente, segundo Palácio do Planalto, se envolveu

Instituto Federal de Rondônia, das 9 horas às 16 horas. Será lançado durante o evento o Projeto Reciclajipa/Coocamarji, em parceria com Unimed. Serão abordados assuntos relevantes para o município como Arborização, Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva ... Descarte Correto de Medicamentos, Silvicultura Urbana, Recuperação de áreas degradas."Além disso, serão apresentados os projetos “Campanha de Lacres e Tampinhas, desenvolvida por acadêmicos da UNIR; “Colorir” da Unijipa; Ações da Cooperativa de Catadores

Sanitária, na faculdade Uniron, cuja responsável será a engenheira Graciana Gonçalves de Oliveira.Ainda aconteceu o lançamento do Projeto de Educação Ambiental da Unidade, para os colaboradores da Embrapa Rondônia e comunidade em geral. Os responsáveis

Legislativa de Rondônia, com dados estatísticos do Estado, fornecidos pela Delegacia Especializada da Mulher (Deam), pelo MP/RO; Projeto de Estruturação do Núcleo da Maria da Penha da Polícia Militar; Projetos de Lei em tramitação voltados ... Estado e o objetivo da nossa comissão, que é alinhar os trabalhos junto ao Executivo, propor projetos e acompanhar tudo o que for executado”, afirmou o deputado