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estabeleça cotas mínima. No cenário político de Rondônia, as mulheres ocupam duas cadeiras na Câmara Federal e apenas uma na Assembleia Legislativa. No senado, não há representantes mulheres. Na parte do Executivo, o estado nunca

Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho tem 180 dias para exonerar todos servidores que desempenhe cargo técnico com função comissionada, assim como 50% dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração ... dados do portal de transparência do Legislativo Municipal, do mês janeiro de 2018, onde mostram que a Câmara Municipal tem 307 servidores comissionados e apenas 87 são pertinentes ao quadro efetivo, sendo que deste total ... tudo em conformidade com Constituição Federal. Consta no relatório da decisão, que no ano de 2009 a Câmara de Vereadores de Porto Velho tinha 525 servidores na sua totalidade. Deste total, 399 eram comissionados ... estatutários. No ano de 2012, a Câmara contava com 317 servidores comissionados e 99 estatutários. Diante deste quadro, a Casa de Lei Municipal se comprometeu exonerar determinada quantia de funcionários comissionados e realizar concurso. Inclusive ... janeiro de 2016, a Câmara apresentou ao Ministério Público de Rondônia cópia do seu Diário Oficial com a exoneração de 354 servidores comissionados. Entretanto, 375 dias se passaram e o concurso não foi realizado. Segundo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 862/17, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que susta a Resolução Homologatória nº 2.350/17, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A resolução ... comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A etapa final na Câmara é a votação no Plenário

contou com várias autoridades, lideranças e representantes de entidades interessadas na pauta em debate. A galeria da Câmara de Vereadores foi tomada por estudantes de varias escolas da capital. Depois de vários debates, o conjunto ... 2357/2016 precisava ser alterada, pois estava prejudicando os estudantes.Logo após a audiência pública, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei n° 1675, que altera o artigo 11 da Lei n° 2375/2016

asfaltamento da Rua Goianésia, um dos acessos ao conjunto habitacional. Ele estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Maurício Carvalho e também da vereadora Joelna Holder. Segundo a prefeitura, os trabalhos já estão

Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares também participam

recuou após conversa com a Prefeitura, que prometeu enviar o projeto de regulamentação para ser apreciado pela Câmara de Vereadores. “Nós nos reunimos com os representantes da prefeitura, alguns vereadores e o procurador-geral ... suspensa no mesmo dia e agora vamos aguardar e acompanhar o desenrolar dessa situação até chegar na Câmara de Vereadores”, afirma o presidente.De acordo com o titular da Semtran, Carlos Henrique da Costa, antes ... sair nesta sexta-feira (2) e, se estiver tudo certo, nós vamos enviar para a aprovação na Câmara de Vereadores na semana que vem”, informou. Lei inconstitucional Em junho de 2015, a Lei Complementar

meses de reclusão, sendo esta convertida em prestação de serviço comunitário. A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia que, no mesmo processo, apreciou e julgou um recurso de apelação

momento que ele caminhava na rua em Ouro Preto do Oeste, região Central de Rondônia. Câmeras de segurança flagraram a ação dos criminosos.Câmeras de seguranças flagraram o momento que a vítima caminhava pela

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos. As emendas retiram exigências como placa vermelha

para contribuir com a realização do campeonato.Presente também no evento o prefeito Luizão do Trento, presidente da Câmara de Vereadores, Aldo Júlio, presidente da Autarquia de Esporte , professor Bené e o secretário municipal de Obras

época dos fatos). Com o trânsito em julgado da decisão, o STF deve comunicar a Mesa da Câmara dos Deputados para que delibere sobre eventual perda de mandato. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor da ação

Sitetuperon) confirmou que vai paralisar as atividades em 100% da frota em protesto contra a Prefeitura e Câmara Municipal em não regulamentar as atividades do setor. O presidente do sindicato, Francinei Oliveira da Silva afirmou

Proposta pelo vereador Márcio Oliveira (MDB), a Câmara de Vereadores, realizará nessa quarta-feira (28 de fevereiro), a partir das 15 horas, audiência pública com a finalidade de discutir a questão da taxa de revalidação

Oliveira Presente na sessão solene também estava o vereador Márcio Oliveira (MDB), que na ocasião representou a Câmara Municipal de Porto Velho e entregou a Moção de Aplauso, propositura sua, à Loja Maçônica