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termo de opção pra que procurem as Coordenações Municipais ou Sede Administrativa para assinar procuração e contrato

caso da empresa ser notificada várias vezes e mesmo assim não cumprir com as cláusulas do contrato”. Ligia esclareceu que no início da gestão atual foram cancelados 13 processos de compras, abertos na administração anterior

para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando à contratação de estagiários de nível superior para atender sua sede, em Porto Velho, e as Secretarias Regionais

alterações legislativas necessárias para viabilizar o provimento de tais cargos; III. Após realizado o processo de contratação da instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos no Edital do Concurso

cerca de 120 contemplados precisam comparecer até o Banco do Brasil da Avenida Mamoré para assinar o contrato. Os que não assinarem o contrato, correm o risco de perder a casa. De acordo com José

ainda não procuraram o Banco do Brasil da avenida Mamoré, na zona Leste, para assinar o contrato dos apartamentos, um total de 1.124 (CLIQUE PARA CONFERIR). Segundo o coordenador de Habitação da Secretaria de Assistência ... mês de fevereiro, vistorias já foram feitas, estando as unidades habitacionais aptas para a assinatura dos contratos junto à instituição bancária.Todos os candidatos a beneficiários listados que já realizaram vistorias e não assinaram contratos ... junto ao banco devem comparecer à agência, a partir das 9h, para assinar o contrato. Os mutuários que já assinaram já vão receber o imóvel nesta sexta-feira (9), e poderão se mudar a partir

Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste, no Estado de Rondônia, vai contratar três funcionários de nível superior na área da saúde em processo seletivo, que serão avaliados por meio de curriculum vitae, prova de títulos

licitada no valor de R$ 710 mil. A empresa vencedora WGS Construções LTDA deverá assinar contrato nos próximos dias, para depois ser dada a ordem de serviço autorizando inicio da obra

ação popular contra a Prefeitura de Rolim de Moura autorizando em caráter jurídico a assinatura do contrato entre o município e a AEGEA Saneamento e Participações S.A, vencedora do certame licitatório para explorar os serviços ... vícios que sejam evidentes ao ponto de determinar-se, em sede de tutela antecipada, a suspensão do contrato e seus efeitos”, explica o magistrado ao rememorar que o Juízo de primeiro grau da Comarca ... Caerd). Sobre esse tema, já é matéria vencida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a proibição da contratação do poder público municipal com o ente privado, antes do pagamento de benfeitorias e o patrimônio ... companhia estatal. Segundo a Corte, o contrato pode ser efetuado e uma ação posterior deverá tratar, inclusive com cálculos judiciais, o que deverá ser pago a Caerd. Por fim, o desembargador deu provimento ao agravo ... para revogar a liminar, que suspendeu o contrato firmado entre o município de Rolim de Moura e a empresa AEGEA, por conseguinte, “nego provimento ao agravo de instrumento interposto por Ademir Alves (autor da ação ... juiz de primeiro grau), que indeferindo o pedido de tutela antecipada, deixou de suspender o contrato firmado ente o município e a licitante vencedora”. VEJA TRECHO DA DECISÃO:"Em face do exposto, dou PROVIMENTO ... agravo interno para revogar a ordem liminar que suspendeu o contrato firmado entre o Município de Rolim de Moura e a empresa AEGEA, por conseguinte NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto por Ademir Alves ... decisão do juízo a quo, que indeferindo o pedido de tutela antecipada, deixou de suspender o contrato firmado entre o Município e Rolim de Moura e a licitante vencedora

obrigando o devedor a destinar 10% a mais de sua dívida a uma associação, sem que tenha contratado tal serviço (honorários contratuais) ou sucumbência fixada pelo Judiciário, bem como que da forma disposta

superintendente Estadual de Licitações, Márcio Rogério Gabriel. Segundo ele, o procedimento adotado é do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), com o requisito da ampla participação, inclusive de consórcio empresariais – o que aumenta a possibilidade ... desinformação ou prejuízo decorrentes dela. O objeto do edital (0002/2017) é a continuidade das obras previstas do Contrato de Repasse nº 222.793-77/2007/MCIDADES/CAIXA – PAC 1, firmado entre o Ministério das Cidades e o governo

entregará na sexta-feira, 9, mais 1.120 apartamentos do Residencial Orgulho do Madeira, em Porto Velho. Os contratos foram assinados em maio, no auditório da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). “Neste ... período, os moradores receberam esclarecimentos sobre a assinatura dos contratos, tiraram dúvidas a respeito do valor das prestações e do uso do imóvel durante os dez anos de pagamento”, disse o coordenador de Habitação

documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos. Para realizar a consulta ... outros. As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria

telefonia e comunicações em geral da Casa. Para isso, será realizada nos próximos dias a licitação para contratar a empresa. Ao todo, o investimento será de R$ 188.684,78 mil.A certame licitatório já deveria

motocicleta foi entregue a eles por uma empresa de segurança que cuida de residências. Eles teriam sido contratados para vigiar algumas residências do bairro e alegaram que não sabiam que a moto era roubada. Diante