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Setembro, no Centro de Porto Velho. Quem não comparecer, corre o risco de perder o direito ao recebimento do imóvel, sendo substituído pelo candidato suplente. Os convocados devem comparecer das 7h30 às 13h30, para retirar

Constituição Federal que permite aos cidadãos a atividade de livre reunião e manifestação também regula que os Direitos devem conviver em harmonia, assim, não se mostra razoável uma interdição total de rodovia naquele ponto específico ... única ligação terrestre entre os municípios de Porto Velho-RO e Humaitá-AM, interferindo radicalmente no Direito de ir e vir dos demais munícipes (Art. 5º, inciso XV); Finalizando, a Polícia Rodoviária Federal constitui ... também auxiliam na tomada de decisão no referente às interdições ocorridas no Estado, analisando os fatos, amparando direitos, equilibrando situações em que o exercício de direito de um grupo de cidadãos acaba lesando de maneira

são exigidas em vários países, como Estados Unidos, Japão, Suíça, Inglaterra, Chile, entre outros. “As faculdades de Direito não formam advogados, elas formam bacharéis em Direito, que podem exercer várias profissões, como a magistratura ... cliente”. Ele também afirmou que o Exame garante o fortalecimento da advocacia. A coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Rondônia (Faro), Idalina Resende, fala que o possível fim do Exame de Ordem pode ... prova não é uma barreira, mas uma preparação para o profissional ser um dos operadores do Direito”. Representando a Comissão da Jovens Advogados (OAB Jovem), Vinicius Noé, falou que a advocacia representa a materialização

Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas

sendo possível ser localizada pelos policiais. Questionado sobre o paradeiro do comparsa, disse que não o conhece direito e nem sabe seu nome. As vítimas fizeram reconhecimento como autor dos crimes. Gilberto estava no regime

brinquedo, sofreu um corte no rosto (lesão grave), “com risco de perda da visão do olho direito”.Embora a defesa alegue que o acidente ocorreu por culpa de cuidados do genitor e da própria criança ... autoestima do apelado, uma vez que se evidencia que este possui cicatriz consolidada no rosto, lado direito, com 5 cm”.O julgamento da apelação foi realizado no dia 30 de abril

AGROMOTORES MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 1528, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 76.804.214-1, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita

cobra urgente solução ao problema enfrentado pelos alunos que dependem do transporte escolar para terem acesso ao direito á educação, levando os órgãos ao conhecimento dos fatos e exigindo tomada de providências, pois o Poder

adicionada de sais no estado. Mas escolher entre a mineral e a adicionada de sais é um direito do cidadão, que deve se ater à qualidade dos garrafões, data de validade (três anos) e lacre

Constituição assegura a igualdade entre homens e mulheres, tem que ter garantido o seu direito de se vestir livremente sem se sentir em perigo ou ter seus direitos mitigados em razão de suas escolhas

Certificado de Qualidade em Transparência Pública, representando o prefeito Hildon Chaves, em reconhecimento e estímulo ao direito de acesso à informação e às boas práticas de gestão pública, onde a capital alcançou o percentual

obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural ... tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil

polêmica o ministro conseguiu. Um dos mais influentes jornalistas portugueses observou que "Portugal é um estado de direito, senhor Moro". E acrescentou: "Chamar ‘criminoso’ a um cidadão que não foi julgado nem condenado ... mostra perceber o que é o respeito diplomático. E, já agora, o que é um Estado de direito pleno. ” O antigo primeiro-ministro foi mais contundente. Ele distribuiu nota em que classifica de "repugnante ... declaração de Moro, que "põe em causa os princípios básicos do direito e da decência democrática. Não posso aceitar ser condenado sem julgamento, muito menos por autoridades brasileiras". E acrescentou que "a Europa conhece ... linha de frente da luta pelo respeito à constituição, às leis e ao estado democrático de direito. Exemplo disso é a decisão do Conselho Federal pela expressa oposição em relação às propostas do ministro, Sérgio

traição. O crime ocorreu por volta das 4h. O prefeito foi atingido por uma facada no braço direito. Na época, a Polícia Civil não informou as circunstâncias em que a situação ocorrera.Leonardi foi socorrido

dessas famílias é algo essencial, valorizando a voz da comunidade que tem o dever de reivindicar seus direitos. “Nosso dever é entender a real situação dos moradores, pois só assim, conseguiremos avançar na resolução ... professora de zona rural, conheço de perto a situação enfrentada por alunos e professores dessas localidades, é direito da população, eles estão certíssimos em reivindicar, nós estamos aqui para ouvi-los e enquanto representantes, buscar