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cometa crimes, como queimar caminhões e tratores de pessoas que estavam trabalhando. Até quem comete homicídio tem direito a defesa, mas essas pessoas não tiveram direito a defesa”, pontuou o senador. Marcos Rogério prometeu

Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41) e aceitou a proposta da Justiça de medida restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária no valor de R$ 150 reais a uma entidade a ser especificada

solicita às escolas para serem realizadas com o intuito da Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos

direção e bateu violentamente contra uma placa de sinalização. Ele teve uma fratura grave na perna direita e as caronas ficaram com arranhões pelo corpo. Todos receberam os primeiros socorros de uma equipe do Samu

próprios, os kimonos, vestimenta tradicional japonesa utilizada para a prática de artes marciais. Os participantes também terão direito ao reforço alimentar, após as aulas.A Semes informa que ainda há vagas para a turma de Judô

descontração, numa roda de conversa, os delegados trouxeram dúvidas sobre ações judiciais, demandas administrativas, como direitos e pagamentos de benefícios represados pela Administração. Todos os passos dados pelo Sindicato, inclusive o elaboração de reclamação junto

resultado de um exaustivo estudo sobre o tema, destina-se a advogados, acadêmicos e outros operadores do Direito. Ex-presidente regional da OAB em Rondônia, Hélio Vieira, juntamente Zênia Cernov, possui outra obra publicada: Estatuto

controle de infecções e de atendimento de qualidade. São fundamentais para respeitar a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas que procuram cuidados de saúde e dos próprios profissionais de saúde”, ressaltou.Estudo

partir disso, junto ao DER, já iniciaram ações de reparos para acesso às vias, garantindo o direito de ir e vir à população

Poder Legislativo regulamentar e incorreu em inúmeras inconstitucionalidades, como por exemplo: a lei não observou o direito à privacidade, tendo em vista que impõe que as empresas de aplicativo compartilhem seus dados com o Município ... usurpação de competência legislativa da União para tratar sobre Transporte e Diretrizes da Política Nacional de Transporte, Direito Civil e a usurpação de atribuição do Departamento Estadual de Trânsito, estampada no Código de Trânsito Brasileiro

popular sejam uma realidade no Brasil.Franciany de Paula é Conselheira Federal da OAB por Rondônia, especialista em Direito pela UCAM/RJ

superior a R$ 40 mil;- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... calendário de 2018;- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;- Passaram à condição de residentes no Brasil ... sobre imóveis e carros Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem

Como já havia antecipado o RONDONIAGORA, o ex-secretário de Saúde do Estado, Williames Pimentel

Anhanguera – UNIDERP em parceria com a Rede de Ensino LFG. Demétrio Laino Justo Filho Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE/RO) em convênio com a Faculdade ... Justiça Federal. José Vitor Costa Júnior Graduado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), pós-graduado MBA em Direito Civil e Processo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), professor de Civil e Processo Civil da Escola Superior ... Advocacia de Rondônia, membro fundador do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Ex-presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, coordenador da Secretaria de Instrução Disciplinar junto ao Tribunal de Ética ... novo CPC-2015, estudos dos processos eleitorais, estudos dos processos administrativos. Marta Luíza Leszczynski Salib Advogada em Direito Constitucional e Ambiental no escritório Dplaw Sociedade de Advogados. Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale ... Itajaí (UNIVALE), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC/GO, MBA em Gestão Empresarial pela fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDEPR), graduada em Direito pela PUC/GO, graduada ... Relações Internacionais pela PUC/GO. Docente em Direito Ambiental, Constitucional, Introdução ao Estudo de Direito e Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade Católica de Rondônia, docente em Direito Constitucional, Internacional e Ambiental na Uniron. Noel ... Nunes de Andrade Pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESA), pós-graduado em Processo Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Unisul, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela

paulada na cabeça durante uma cachaçada em uma casa, localizada no KM 4 do Ramal Maravilha, margem direita da BR-319, região rural de Porto Velho.A Polícia Militar foi acionada e encontrou a vítima