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limites físicos previamente definidos”.Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sinama). De acordo com o decreto nº 10.735, a suspensão não se aplica em hipóteses

localizados na Comarca de Porto Velho e ajuizaram ação de indenização por desapropriação indireta contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. Os autores alegaram que foram esbulhados em parte

termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:7030469-20.2020.8.22.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: LEME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

diretor Comercial e de Distribuição do Basa, Francimar Maciel, do vice-presidente de Finanças da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Muni Lourenço, do diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Wilson Araújo

Coronel Chrisóstomo, usou sua rede social, nesta quinta-feira (24), data em que se comemora o dia Nacional do Polícial Militar, para homenagear a categoria, profissionais da Segurança, que têm a árdua missão de proteger

feira (25), após tentar matar a mãe, de 39 anos, enforcada em uma residência localizada no Bairro Nacional, Região Norte de Porto Velho.Segundo a ocorrência, o acusado chegou em casa exaltado e querendo danificar objetos

economia pela pandemia da COVID-19 poderão contar novamente com a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Pronampe.O Banco da Amazônia (Basa), principal instituição financeira do governo federal

vacina Coronavac e 10.900 doses da vacina Janssen, destinadas a imunização da população prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO).A partir dessa etapa o Ministério da Saúde (MS) incorpora nas pautas ... distribuição a vacina Janssen (Johnson & Johnson) com autorização temporária para uso emergencial concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O secretário de Estado de Saúde, Fernando Máximo, em coletiva a imprensa, na Central Estadual ... governo federal e o laboratório farmacêutico. De acordo com a 27ª pauta de distribuição do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a covid-19 a vacina Janssen será destinada ao grupo prioritário de pessoas ... Máximo destacou ainda que a divisão das vacinas é feita proporcional ao público alvo estabelecido no Plano Nacional de Operacionalização (PNO) do MS. “A vacina é distribuída de acordo com o percentual de pessoas ... covid-19 recebidas do Ministério. A definição da distribuição é realizada semanalmente em reuniões com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).O secretário anunciou ainda

defesa reconheceu excessos nas declarações de Silveira, mas não concordou com utilização da Lei de Segurança Nacional para basear parte das acusações

Federal, em caráter liminar, tem o intuito de que Rondônia alcance em até 30 dias a média nacional de recebimentos de vacinas proporcionalmente a sua população, devendo ser mantido nesse patamar. A União deve comprovar

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (Senai-RO) está com vagas abertas em diversos cursos de Ensino à Distância (EAD), com previsão de início das aulas neste segundo semestre de 2021, com turmas

Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop-RO) está com processo seletivo aberto para vários cargos de nível médio e superior. As vagas estão divididas em: analista de comunicação, analista ... Para mais informações acesse o edital: https://inchance.org/wp-content/uploads/2021/06/1624298556762_Edital-SESCOOP-21.06.21.pdf O que é o SESCOOP-RO? O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (SESCOOP-RO) é o ‘S’ do cooperativismo. Contribui para

entrega de droga na modalidade delivery, segundo a apuraram as investigações. A Operação faz parte do cronograma nacional de repressão ao tráfico de drogas, denominada Operação Narco Brasil, comandada pelo Ministério da Justiça

acidentes com produtos tóxicos e uso e ocupação do solo. Conforme Resolução n. 01/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), obras que explorem recursos hídricos para geração de energia acima de 10 MW estão

manhã desta quarta-feira (23), após ter seu veículo Corsa Classic atingido por uma viatura da Força Nacional de Segurança, na BR-364, próximo à Vila Princesa, em Porto Velho. Segundo informações preliminares colhidas ... local, um comboio de viaturas da Força Nacional de Segurança (FNS), seguia sentindo Jaci-Paraná, quando tentou ultrapassar um ônibus. A primeira viatura que seguia no comboio, conseguiu fazer a ultrapassagem, mas a segunda acabou ... dirigia, capotou e caiu em uma ribanceira. O motorista morreu esmagado nas ferragens. A viatura da Força Nacional ainda colidiu com a lateral do ônibus e também caiu na ribanceira. Os quatro policiais que estavam