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Conjunto n. 020/2020-PR/CG. O retorno leva em consideração legislações federais e a Resolução n. 322 do Conselho Nacional de Justiça, de 1º de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para

esses projetos. Nós sabemos que não existe democracia forte e principalmente com 30 partidos constituídos no Congresso Nacional. Esse presidencialismo de coalizão leva a toda sorte de desvios de dinheiro, de corrupção. É importante ... anos não eleitorais, e em 2016, para os anos eleitorais, atualizados monetariamente, a cada ano, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). No caso de custeio de impulsionamento de conteúdos na internet, o pagamento ... enviado à Câmara, as emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos

desses recursos de giro. 5- Caixa e equivalentes de caixa: A conta caixa está contabilizada em moeda nacional, representando a disponibilidade efetiva que, cujo recursos são utilizados para as despesas correntes que necessitam de pagamento

dispositivo determinou que empresas com mais de 100 empregados devem destinar vagas para beneficiários reabilitados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas com deficiência.A reserva legal para firmas com até 200 empregados ... Sinais (Libras) e sobre acessibilidade em espaços públicos.Os cursos são realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e estão com as inscrições abertas

reuniões e atendimentos presenciais. Nestas obras, Elton tem contado com apoio de entidades, CAARO, da própria OAB nacional, e, no caso de Espigão, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial (FIDA). Em breve, um parlatório

próxima semana e tem potencial para ser uma das mais intensas deste século a alcançar o território nacional sob um cenário de clima propício a eventos de frio extremo, Modelos numéricos analisados pela MetSul Meteorologia

destacou que o rol de procedimentos e eventos em saúde relacionados nas Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar é meramente exemplificativo e representa garantia mínima ao usuário dos serviços médicos. Além disso

intervalo de 12 semanas. A nota diz ainda que o regime de doses adotado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) está respaldado por evidências científicas e, qualquer mudança, deve considerar os estudos de efetividade

Semusb, Emdur e Sema. Na semana passada, os trabalhos foram intensificados no Poliesportivo Esperança da Comunidade, Nacional e Parque Aquático Vinícius Danin, que recebe um conjunto completo de novos filtros para a piscina Olímpica

são publicados os boletins de monitoramento. Os dados hidrológicos utilizados nos boletins são provenientes da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) de responsabilidade da Agência Nacional de Águas (ANA), operada pelo SGB-CPRM

preocupações das categorias de servidores públicos quanto ao entendimento equivocado da equipe do ministério da Fazenda Nacional, comissão da transposição, quando se trata dos direitos dos contemplados de Rondônia. Diferente dos contemplados do Amapá

incríveis 13.000% no número de alunos matriculados. A reserva de vagas para cotistas é uma política nacional para instituições públicas de ensino superior, mas o modo como será implementada é definido por cada universidade

Paraná, recebeu R$ 87.596,00 do diretório regional e mais R$ 60.000,00 da executiva nacional petista. O deputado federal Dr. Mauro Nazif autorizou o repasse de R$ 24.343,82 do fundo eleitoral para

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da aplicação de terceira dose da vacina contra covid

parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater possíveis desvios de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) envolvendo uma organização criminosa (com ramificações em mais de 10 empresas), que obtinha vantagens