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infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta

discussões na tarde de segunda-feira, 10, durante a apresentação da Resolução nº 0234, que estabelece procedimentos administrativos diante dos possíveis casos praticados contra as policiais militares da corporação, criando mecanismo para coibir essas ações ... unidade, após tomar ciência da notícia do cometimento do assédio, poderá importar em sanções penais e administrativas em seu desfavor. Após a conclusão do apuratório, o qual deverá ocorrer de forma célere será dado ciência

automotivos comercializados no território nacional.“O laboratório credenciado não poderá ter vinculação, nem possuir em seu corpo administrativo ou social pessoas diretamente ligadas a produtores de combustíveis ou agentes econômicos ou instituições a eles vinculadas ... desde que permaneça integralmente responsável pelos atos do subcontratado, o qual não poderá ter vínculo societário ou administrativo com os agentes econômicos”.A ANP realizará processo licitatório para a escolha de laboratório a ser credenciado

exceção do item 9, que é comprovante de recolhimento das contribuições previdenciárias, documento o qual a Administração requer de prazo de pelo menos uma semana para que se inicie a emissão dos mesmos. Desta forma

respeito da “Reforma da Previdência”, “Unificação dos mandados eletivos”, “Pacto Federativo”, entre outros assuntos importantes para a administração municipal.Com o tema “União, Reformas e Desenvolvimento”, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de todo

implantação do estacionamento rotativo. “Será feito uma avaliação pela nossa equipe sobre os impactos para que possamos administrar as laterais onde os demais veículos vão estacionar”, pontuou Kisner.Sobre como o motorista irá fazer o pagamento

juntam em uma mobilização única para apoiarem matérias legislativas no Congresso Nacional, que podem impactar positivamente as administrações locais. Os representantes da sociedade nas prefeituras e câmaras estão contribuindo para um aprimoramento no atual sistema

contemplar uma existência digna e salutar perante a sociedade, e, assim, valorizar a profissão indispensável à administração da Justiça". Há que deixar também registrado o igualmente indispensável realizado pela presidente da Comissão da Jovem Advocacia

coletiva de imprensa realizada no auditório do Palácio Rio Pacaás Novos, no Centro Político Administrativo (CPA), na manhã desta quinta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa Laerte Gomes (PSDB), entregou ao governador Marcos Rocha

incêndio possa ter sido causado pela fiação elétrica. O sinistro começou na parte das salas de administração e diretoria

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). "São duas matérias importantes, que promovem ajustes administrativos no quadro de pessoal e ao mesmo tempo, garantem nova adequação no PCCR dos servidores

distrito de Calama, no baixo Madeira, foi contemplado com 77ª fase do Proequipa, também implantado na administração do prefeito Hildon Chaves, para manter os espaços públicos sempre bem iluminado.Equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur

Geral, nesta sexta-feira, dia 7, às 15 horas.O local das assembleias será no auditório da sede administrativa do Sindsef, localizado na Avenida Marechal Deodoro, esquina com Almirante Barroso, no Centro.Pauta: Transposição, Reforma da Previdência

entre a categoria”, acrescentou. O deputado Jean Oliveira (MDB) disse que o projeto em nada prejudica a administração pública. “Temos aqui advogados que empregam colegas, defendendo a aprovação do piso. Eu ainda acho ... conseguir estabelecer um valor que possa contribuir com a efetiva dignidade dessa profissão que é essencial na administração da Justiça. Agradeço a Assembleia Legislativa pela sensibilidade, esse é um momento extremamente importante para nossa classe

trabalha para garantir as prerrogativas dos advogados, sem questionar o fato. “Os advogados são fundamentais para a administração da Justiça e, por isso, devemos zelar pelas prerrogativas e pela ética no exercício da advocacia