Busca

custos tributários. Os empreendedores também ficam livres de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.A Receita Federal informa que enquanto não terminar o prazo para solicitar a opção pelo

concessão da ferrovia e outra parte era domínio do município. O lado leste da Rua Divisória era administrado pelo superintendente do município e o lado oeste pelos diretores da EFMM, segundo relato de Anísio Gorayeb

para atender a regulação do município e zerar a fila de Catarata, faltando apenas a contrapartida da administração para execução e ainda a destinação de R$ 529 mil para pavimentação asfáltica da rua principal

/2015.Por fim, sustentou o advogado que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa, e não de um novo prefeito cassado, pois quem perde com essa descontinuidade de gestão

extinta Empresa de Portos do Brasil (Portobrás), tornou-se o Porto Organizado de Porto Velho, administrado pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), empresa pública do governo do estado de Rondônia

intelectual do esquema criminoso. Ele falsificou uma procuração, que foi entregue a Yuri Henrique; montou o processo administrativo de liberação do veículo, assim como negociou, vendeu o carro e recebeu a maior quantia da venda

menores a fim de dissimular as transações. Ele também é acusado de envolvimento em atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, respondendo a oito ações civis públicas propostas pelo Ministério Público

apresentando posteriormente à ALE/RO notas fiscais e laudo médico de conteúdos falsificados e, ao final do pedido administrativo, teve restituído pelo poder público os valores gastos na cirurgia.Destaca-se que Resolução nº 222/2012 da ALE/RO ... crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação do princípio da moralidade administrativa.As identidades dos envolvidos

Branco, na madrugada da última segunda-feira (20). As diligências, segundo o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), se estenderam durante toda a madrugada desta terça com o objetivo de recapturar ... regime fechado. A fuga ocorre após um fim de semana violento com sete execuções. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) disse que os detentos fizeram um buraco na parede da cela

regime fechado. A fuga ocorre após um fim de semana violento com sete execuções. O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) disse que os detentos fizeram um buraco na parede da cela ... Polícia Militar e Polícia Penal para instaurar apuração imediata de eventuais responsabilidades pela fuga no aspecto administrativo, visto que a Polícia Civil irá atuar no aspecto penal; E solicitação de apoio do Ministério Público

durante a madrugada desta segunda-feira, 20, no presídio Francisco de Oliveira Conde. Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Adalcimar Oliveira de Almeida foi o único dos 25 detentos que foi reconduzido

regime fechado. A fuga ocorre após um fim de semana violento com sete execuções.O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) disse que os detentos fizeram um buraco na parede da cela ... Polícia Militar e Polícia Penal para instaurar apuração imediata de eventuais responsabilidades pela fuga no aspecto administrativo, visto que a Polícia Civil irá atuar no aspecto penal; E solicitação de apoio do Ministério Público

economia mista, fundações e autarquias municipais, demais cargos,afim de proteger a moralidade e a probidade administrativa e coibir que pessoas que não possuem “ficha limpa” ocupem cargos públicos. Igualmente, os servidores públicos em atividade

divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração – Grave;Penalidade – multa;Medida administrativa- remoção do veículo

iniciaram em fevereiro de 2019. O DUT é uma informação necessária ao Detran para liberar a transferência administrativa de propriedade dos veículos e eliminar fraudes.A Corregedoria-Geral monitora, fiscaliza e orienta as serventias extrajudiciais