Busca

Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00900.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  8299-7/99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte  Licença Requerida:   Número do Processo; 16.00826.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  8599-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. DESCRIÇÃO

Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00898.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  9313-1/00 - Atividades de condicionamento físico.   Porto Velho

ESPIGÃO D’ OESTE – BOA VISTA DO PACARANA E SUBESTAÇÃO BOA VISTA DO PACARANA. sob o Processo 1801/01484/2020 no Município de Espigão d’ Oeste. Porto Velho – RO, 18 de abril 2023. Supervisão de Meio Ambiente Energisa

Moraes, e pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, para dar conta do grande volume de processos. A situação é inédita para o STF, que nunca havia sido responsável por julgar diretamente um número tão ... grande de pessoas envolvidas com um único episódio. Tais processos permaneceram na instância máxima da Justiça brasileira por envolverem crimes praticados dentro da sede do tribunal, o que atrai a competência da Corte, conforme previsão

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo: 16.00708.00/2023.  Atividade Principal;  Construção de edifícios (até dois pavimentos e/ou oito unidades habitacionais)     Porto Velho

houve inoperância, desídia ou prevaricação, as quais serão investigadas por meio de comissões de sindicância ou processos administrativos disciplinares, conforme legislação pertinente. A reitoria lamentou os casos ocorridos, pediu desculpas e disse que não poupará ... esforços para identificar o agressor, ou agressores, para que possam ser exemplarmente punidos dentro do devido processo legal, enfatizando que levará informações e documentos que tem em mãos para as autoridades competentes. Segurança Em relação

assim, uma possível candidatura à presidência, caso não seja declarado inelegível pelo TSE em decorrência de vários processos. Se conseguir a candidatura por Rondônia, Bolsonaro teria ao seu lado o atual governador, Marcos Rocha

cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração referente ao processo Nº 16.00721.00/2022: Para as atividades: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais

cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por Declaração referente ao processo Nº 16.00718.00/2022: Para as atividades: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais

perspectiva de lucrar R$ 80 bilhões em 30 anos em nosso Estado. “A comissão investigará os processos administrativos, que cuidam dos estudos técnicos prévios previstos na legislação. Eles são necessários para a criação de unidades ... foram criadas sem embasamento técnico. Para ele, a comissão é uma oportunidade de se rever todo esse processo de criação que envolve áreas onde as características originais foram alteradas (antropizadas). “Foi feito a grosso modo

Industrial, para reconhecer o tambaqui produzido na região do “Vale do Jamari” como uma Indicação Geográfica. O processo de reconhecimento deve ser definido ainda este ano pelo órgão. A busca é pela agregação de valor

âmbito do ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis, durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho ... Gonçalves, a ação sobre os embaixadores corre sob sigilo no TSE. Entre as provas colhidas no processo, encontra-se a chamada minuta do golpe, documento apócrifo que foi encontrado na casa do último ministro ... Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado das urnas. O documento foi incluído no processo a pedido do PDT, autor da Aije. Torres prestou depoimento sobre o documento no TSE. Também foram

portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro ... cuidado" das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação ... serviços das redes sociais no país. "O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas ... processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades", ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado ... escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito

licitações das Nações Unidas. No vídeo disponibilizado através do link, há instruções sobre como fazer o processo. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que o governo está trabalhando para entregar um hospital  estruturado para