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Michel Temer. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão

passagem de ônibus para o mesmo nome; apurou-se que Marcos possuía contra si mandado de prisão, expedido pela 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho, Processo nº 0118731-74.2007.8.22.0501, pela prática

para fazer a entrega de drogas e mais de R$ 2 mil. A dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Porto Velho. A esposa de Cristiano não

ciúmes. Ele alegou que a esposa quem teria começado a briga. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho

dizendo que iria colocar fogo na residência com ela dentro. Diante dos fatos Wellington recebeu voz de prisão e foi conduzido para Unisp

miligramas de álcool no sangue. Devido os ferimentos que ele sofreu, não foi possível realizar sua prisão em flagrante. Já os passageiros do Peugeot foram conduzidos para a cidade de Porto Velho

pedras de diamante guardadas em um invólucro plástico e sem documentação identificando o proprietário. A prisão ocorreu no Km 1 da BR-364, em Vilhena, na noite de quinta-feira (21). Segundo a PRF, durante ... região.Após busca minuciosa, foram encontradas as 13 pedras de diamante. Diante disso, foi dada voz de prisão aos envolvidos, que foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal (PF) local

defendeu dos tiros que o médico efetuou contra ele.No mesmo dia, a delegada solicitou à Justiça a prisão preventiva do acusado, o juiz autorizou e policiais civis cumpriram o mandado

desentenderam, ele parou o carro e ao tentar sair o homem foi impedido. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho. Na delegacia, ambos disseram aos policiais

pedido de liberdade a um mecânico acusado de estuprar a cunhada, uma adolescente, que, após a prisão do suposto estuprador, mudou-se para outro estado por temor a represálias. A decisão colegiada manteve a determinação ... juízo de 1º grau. O crime aconteceu no interior rondoniense. Após a manutenção da prisão, a defesa do acusado ingressou com habeas corpus no 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça), pedindo a revogação.Durante ... caso, “se prende para depois investigar”. Para a defesa não existem provas suficientes para manutenção da prisão: o acusado atua há duas décadas como mecânico; é bem relacionado na sociedade em que vive ... moradia fixa. Alternativamente, pediu aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.As alegações da defesa não se sustentaram diante dos argumentos do relator, desembargador Miguel Monico. Segundo o seu voto, os elementos indicam ... adolescente, ameaçou também o namorado da vítima (adolescente).Para o relator, estão presentes os motivos autorizadores para prisão preventiva do acusado. A “prisão tem por finalidade garantir a integridade física da vítima, da companheira ... insuficientes para autorizar a concessão da liberdade provisória se presentes os motivos que autorizem o decreto da prisão preventiva”, como é o caso.Participaram do julgamento os desembargadores Valdeci Castellar Citon, Miguel Monico (relator) e Daniel

defendeu dos tiros que o médico efetuou contra ele.No mesmo dia, a delegada solicitou a justiça à prisão preventiva do acusado, o juiz autorizou e policiais civis cumpriram o mandado de prisão

prisões temporárias de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann. O juiz indeferiu o pedido de prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear; e de sua filha ... defesa.Defesa de Moreira Franco Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou "inconformidade com o decreto de prisão cautelar". Para os advogados, a medida não é necessária, pois ele "encontra-se em lugar sabido, manifestou ... curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necessário".A defesa diz que a ordem de prisão "causa estranheza" por ser de um juiz "cuja competência não se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido

numeração da arma foi constatado que pertence ao acervo da Polícia Militar. O homem recebeu voz de prisão pela falsa comunicação de crime

dizer que havia caído, ocasionado uma lesão na mão. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi levado para Central de Flagrantes. A mãe disse nunca ter feito a denúncia, por medo

concretos hábeis a justificar a imprescindibilidade da segregação”. Antes disso, considerou o magistrado os fundamentos para a prisão são a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação ... fatos a ele imputados, não tem o condão de suplantar os demais requisitos para a decretação da prisão preventiva, especialmente a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução penal, para que se possa ... aplicação da lei penal de forma célere e efetiva. ” Ele ainda considerou que medidas cautelares alternativas a prisão ficam afastadas quando for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, “uma vez que se o encarceramento