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seções eleitorais em que haverá voto em trânsito. Vale lembrar que a modalidade só é disponibilizada em municípios com mais de 100 mil habitantes, além das capitais.Feita a inscrição, quem estiver na mesma unidade

Porto Velho. Esta semana a mãe e as meninas receberam alta e poderão voltar para casa, no município de Alta Floresta.Já Micaeli Orácio está há 34 dias acompanhando a filha Maria Luiza, que também

Braga Material de Construções LTDA, Localizado na AV. Amazonas, nº 3115. Bairro: Agenor de Carvalho, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Braga Material de Construções LTDA, Localizado na AV. Amazonas, nº 3115. Bairro: Agenor de Carvalho, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 04.565.834/0001-03.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

feira (5), flagrado transportando droga junto ao seu corpo, durante uma abordagem em um porto clandestino, no município de Guajará-Mirim. Os policiais realizavam patrulhamento na região de fronteira, quando avistaram o jovem, que havia

ordem de serviço para início das obras de construção do Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar do município. A ação é fruto de articulações do deputado e atenderá mais de 110 mil pessoas na região ... pelo governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha e o evento contou com a participação do prefeito do município, Cornélio Duarte, do vice-prefeito, Ronaldo da Mota, do Comandante Geral, Coronel BM Nivaldo Azevedo Ferreira ... Comandante Geral, Coronel BM Nivaldo Azevedo Ferreira, destacou que o Corpo de Bombeiros está em quinze municípios. “Dessas unidades, a sua grande maioria não foram construídas, foram adaptadas em casas alugadas. O governador Marcos Rocha ... Nosso efetivo hoje conta com 733 bombeiros e essa unidade dará oportunidade para que os jovens do município façam o concurso e trabalhem conosco”, pontuou.O deputado Ismael Crispin fez questão de agradecer a todos ... importância de todos os deputados estaduais e o comprometimento da Assembleia Legislativa de Rondônia com os municípios. “Gratidão a Assembleia que economizou para poder fazer mais pelo nosso estado e indiquei a necessidade de investir ... está só investindo na educação, através da aquisição de veículos, da reforma de todas a escolas do município, o senhor não faz política pública para a próxima eleição, o senhor está fazendo política para ... trabalho está em todos os segmentos. Estamos investindo na educação, na saúde, na infraestrutura de todos os municípios e acredito que essa unidade atenderá muitas famílias e principalmente proporcionará agilidade no atendimento das ocorrências”, finalizou

criança e do adolescente.Para efetivar essa finalidade, a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios poderão criar e promover:Centros de atendimento integral e multidisciplinar; Espaços para acolhimento familiar e institucional e programas

Parágrafo único. A aplicação dos recursos remanescentes, por opção a ser exercida por Estados, Distrito Federal e Municípios, por ato do respectivo Poder Executivo, observada a ordem de preferência dos credores, poderá ser destinada

único meio de proteção contra o sarampo e está disponível em todas as unidades de saúde do município.Além da campanha, o atendimento como parte da vacinação de rotina, também pode ser feito nas unidades

ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos estados e municípios.Contrário Único partido contrário à medida, o Partido Novo tentou retirar a proposta da pauta de votação desta quarta ... leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados, porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, disse.DesafioO texto aprovado não indica fonte de recursos para o pagamento

grande risco de agravamento e que pode levar a óbito”, disse a secretária-adjunta de Saúde do município, Marilene Penati, completando que a situação ocorre no momento de baixa procura da vacina diante da disseminação ... único meio de proteção contra o sarampo e está disponível em todas as unidades de saúde do município.Além da campanha, o atendimento como parte da vacinação de rotina, também pode ser feito nas unidades

Criminal dos Prefeitos’, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes dividiu sua apresentação em três assuntos, ‘O Controle do Município pela Câmara Municipal’, ‘Responsabilidade do Prefeito’ e ‘Meios de Defesa de Agentes Públicos’.Sobre o controle do município ... legislativo municipal, “Dessa forma é possível receber reclamações do prefeito, dos secretários e dos servidores públicos do município”, disse Jacoby que citou, ainda, o Artigo 1º da Constituição da República de 1988, do item Ouvidoria ... relações com o acusado, arquivamento sumário e documentação de atos. Ainda dentro do tema de controle do município pela Câmara, o palestrante destacou as contas anuais. Para falar sobre esse assunto, Jacoby ressaltou a importância ... fiscalização do município. “Para entendermos sobre quem fiscaliza os municípios eu posso citar quatro alternativas. A Câmara Municipal, o Tribunal de Contas, que auxilia a Câmara, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e também posso ... Quitados do Setor Público Federal (Cadin). “E vocês sabem que o Cadin tem tirado muito dinheiro dos municípios. O município que está no Cadin não recebe dinheiro federal, exceto os que estão na faixa ... quando o Governo Federal vai celebrar um convênio, o servidor vai consultar um convênio e se o município está no Cadin, não recebe. O que temos de novo é que será suspenso o registro ... ultrapassagem de um crédito tributário para o exercício seguinte. Nossa pretensão é de conseguirmos, em cada município de Rondônia, uma legislação própria, permitindo que o município não ajuíze Executivos Fiscais com valores até determinado patamar

possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem

revisão busca garantir o benefício aos servidores e assegurar, ao mesmo tempo, a saúde financeira do município. “Na prática, a revisão da proposta busca evitar um impacto de R$ 21 milhões ao ano na folha ... pagamento do município, quando o discutido pela Prefeitura lá atrás foi de apenas R$ 6 milhões. Temos que seguir o princípio da isonomia”, explica o membro da Comissão e Orçamento da Câmara, vereador Marcelo Reis ... hoje foi apenas readequar o percentual de alguns servidores que poderia comprometer a folha de pagamento do município. É importante esclarecer que o reajuste para os servidores do quadro geral permanece, bem como o auxílio

Contas da União, Benjamim Zymler, que irá tratar da nova lei de licitações, inclusive com os municípios podendo criar suas próprias leis de licitações. Tenho quase 20 anos de vida pública, vereador por três mandatos ... funciona hoje a Escola do Legislativo, um espaço exclusivo para que os vereadores que se deslocam dos municípios do interior para a capital, possam ter um local adequado para trabalhar."Espaço que realmente ajude