Rondônia, 08 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Novidade
Ter, 16 Novembro de 2021
Pix completa um ano com nova funcionalidade de devolução

instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial

Advocacia
Ter, 16 Novembro de 2021
Pela “Chapa 10” na OAB

aceleradora para profissionais já no mercado. A ideia é oferecer a todos consultorias nas áreas de processos, tecnologia, gestão financeira e marketing. Ele anuncia também a implantação do programa “Meu Escritório”, com base física

Direito
Ter, 16 Novembro de 2021
Por uma ESA-OAB verdadeiramente plural

capacitação do advogado.Sou advogado há 18 anos, mas, além disso, sou docente há 11 anos, lecionando processo civil na Faro e Uniron. Sou Doutor em Processo Civil e Mestre em Sociologia e Direito.A

Pandemia
Sex, 12 Novembro de 2021
STF: ministro Barroso suspende portaria do governo que impedia demissão de não vacinados

ministro suspendeu ainda dispositivo da portaria que considerou prática discriminatória a exigência de certificado de vacinação em processos seletivos e a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação do documento.“Não

Advocacia
Qui, 11 Novembro de 2021
Márcio Nogueira afirma que irá fortalecer defesa das prerrogativas

nós, os advogados, tivemos uma atuação de destaque para que houvesse a conversão de todos os processos que ainda tramitavam apenas na forma física para o processo judicial eletrônico, o que foi também uma forma

Justiça
Qui, 11 Novembro de 2021
Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental

para criação de gado na denominada Fazenda Medianeira.Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar

Para este ano
Qui, 11 Novembro de 2021
Unir divulga edital de convocação para matrícula em 2ª Chamada

Federal de Rondônia (Unir) divulgou na quarta-feira (10), o edital de 2ª chamada de matrícula do processo seletivo 2021, o processo de seleção de novos alunos. Esta segunda chamada é referente aos cursos ... meio digital. O edital de segunda chamada convoca para efetuarem a matrícula tanto os candidatos aprovados no processo seletivo que participaram da seleção através das notas do Enem e que manifestaram interesse nas vagas (Edital

Porto Velho
Qua, 10 Novembro de 2021
Vereador Fogaça apoia ações na Semagric e vai requerer processo de investigação sobre diárias

está elaborando um requerimento para enviar para Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), pedindo cópia de todos os processos que estão sob investigação disciplinar incluindo diárias, combustível e maquinários. A ação é um desdobramento da decisão

Editais
Qua, 10 Novembro de 2021
Obtenção da Licença de Operação - LDAT 138kV Machadinho – Cujubim

LINHA DE DISTRIBUIÇÃO EM ALTA TENSÃO – LD 138KV MACHADINHO - CUJUBIM. Licenciada sob o processo de n° 1801/08852/2012, nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim (RO). Porto Velho – RO, 10 de novembro de 2021. Supervisão

Editais
Qua, 10 Novembro de 2021
Obtenção da Renovação da Licença de Operação - LD 69 KV Ji-Paraná (RB) – Ji-Paraná I e SE Ji-Paraná I

DISTRIBUIÇÃO – LD 69KV JI-PARANÁ (RB) – JI-PARANÁ I E SUBESTAÇÃO JI-PARANÁ I. Licenciada sob o processo de n° 1801/00191/2002, no município de Ji Paraná (RO). Porto Velho – RO, 10 de novembro

Justiça
Qua, 10 Novembro de 2021
Acusado de enviar drogas pelos Correios é condenado a mais de 11 anos de prisão

digitais de Klisley Hugo Batista de Souza, que era o remetente da postagem.O réu, que responde ao processo em liberdade, residente do Bairro Lagoinha, em Porto Velho, segundo a sentença, agiu consciente com a ganância

Justiça
Qua, 10 Novembro de 2021
Preso com mais de 400 quilos de drogas em Porto Velho é condenado a 14 anos

Porto Velho, foi encontrada a droga e mais 284 munições intactas, de diversos calibres.De acordo com o processo, o réu confessou em juízo que no dia da sua prisão foi abordado pela polícia quando estava ... Justiça em 27 de outubro de 2021, nas páginas 179 a 183. Da decisão cabe recurso. Processo

Pandemia
Ter, 09 Novembro de 2021
Rondônia orienta manutenção do uso de máscaras e outros protocolos sanitários e medidas preventivas contra a covid-19

evoluiu bastante em relação ao combate à covid-19 e que a população tem respondido positivamente no processo de imunização, mas ele reforça a importância da manutenção preventiva, tendo em vista que infelizmente existe

Justiça
Ter, 09 Novembro de 2021
Suspeita de participar de organização criminosa consegue prisão domiciliar por ter filhos

benefício da prisão domiciliar será imediatamente revogado, salvo motivo justificado. c) comparecer a todos os atos do processo [quando assim for intimada], bem como deverá comunicar seu novo endereço ao juízo, caso mude de residência

Advocacia
Seg, 08 Novembro de 2021
Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas

para a conjuntura institucional e classista em vista do pleito que se avizinha. Como normal a qualquer processo de sucessão, se traz via alternativa com intuito de estimular o debate e as questões da advocacia ... perdeu seu papel de protagonismo nas questões de interesse da sociedade civil como obrigação estatutária, dado o processo de desmoralização da advocacia, o que a impede de liderar o debate público. Acreditamos que a maior