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discrepância de preços nos diferentes pontos do país e evita a sonegação fiscal decorrente de simulações em operações interestaduais, entre unidades federadas com diferença de base de tributação (diferentes PMPF).O primeiro ponto negativo para ... programa de gestão nacional disponibilizado pelo CONFAZ (Scanc), que trata todas as informações relativas às operações realizadas pelos agentes de produção e distribuição de combustível, definindo onde ocorre o consumo e para que unidade federada

Centro de Porto Velho, que estava atuando em desconformidade com as especificações legais foi fechado durante a “Operação Restrição”, realizada de sexta-feira para este sábado (20). No local, o estabelecimento estava promovendo aglomeração ... pessoas, comercializando bebidas alcoólicas e permitindo o consumo no próprio local. A operação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar e segundo o Governo, o fato que chamou a atenção dos profissionais que atuaram ... fiscalização, muitos dos que estavam descumprindo o decreto chegaram a desrespeitar membros das equipes que compõem a Operação. Os proprietários do bar foram notificados pelas autoridades, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência ... especificando a falta de uso de máscaras de proteção e ainda descumprindo outras determinações do decreto.Durante a Operação, foram efetuadas 74 intervenções, através das quais geraram sete notificações, seis TCOs, três autuações, uma interdição, além ... estavam respeitando as determinações do decreto estadual, e foram especificadas na categoria “sem funcionamento” do relatório da Operação. Denúncias contra aglomerações Os profissionais que atuam nestas operações estão percebendo que a população se tornou parceira ... Porto Velho está respeitando as determinações estabelecidas. A prova advém dos próprios relatórios produzidos pelos profissionais. A “Operação Restrição” também contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), membros da Agência Estadual

público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 19/02/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio Varejista de lubrificantes

público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 19/02/2021, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio Varejista de lubrificantes

torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 08/07/2019, a Licença Ambiental de Operação (LAO) para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores

torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 07/12/2017, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Hotéis

municípios de pequeno e médio porte, quanto à viabilidade técnica e econômica de se construir e operar individualmente soluções completas de tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos.A partir de agora ... para concluir as adequações apresentadas no projeto e, com isso, desativar os lixões que ainda estão em operação. “Nós temos hoje um prazo. Por conta disso, a nossa tendência é de que seja iniciada

famílias que residem em áreas de risco no perímetro urbano de Porto Velho. Segundo o gerente de operações e socorro da Defesa Civil, Rogério Felix, as famílias que moram em áreas de risco no Alto

Governo do Estado de Rondônia realizou, na noite de terça-feira (16), a “Operação Restrição”, por meio dos efetivos das polícias Militar (PM) e Civil (PC), além da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa ... descumprir as regulamentações de controle sanitário.Cada qual dentro de sua área de atuação, os membros da Operação constataram que a maioria dos empresários se conscientizaram acerca da necessidade de seguir as orientações estipuladas pelo ... atividades, de modo a reduzir o trânsito de pessoas pelas ruas e estabelecimentos.O responsável pela condução da “Operação Restrição”, o coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Gilvander Gregório de Lima, reforçou que esse tipo ... 16ª edição do trabalho de fiscalização realizado na Capital, neste ano. Ao todo, foram 20 operações, cujo início é datado do dia 11 de dezembro de 2020. “Há uma média de 52 profissionais engajados neste ... trabalho. Até então, realizamos 2.147 intervenções desde o início das operações. O trabalho continua com a mesma eficiência e contamos com a colaboração da população”, disse o coronel.As intervenções a que se refere o oficial ... não podemos festejar, para que possamos contribuir com a saúde da nossa sociedade”, ressaltou.Desde o início das operações de combate ao coronavírus, com efetivo em média de 50 pessoas, foram visitados 1.075 estabelecimentos, onde ... condições de funcionamento, 15 registros de aglomerações e duas abordagens em veículos, totalizando 2.147 intervenções em 20 operações do Governo de Rondônia, em Porto Velho

Distrito-Federal. Segundo a Polícia, Wiliam era investigado pela Polícia Civil de Cacoal e foi alvo da operação Turing. Na ação, no dia 18 de Setembro de 2020, durante um cumprimento de um mandado

Dois traficantes foram presos na manhã desta sexta-feira (12), durante a Operação Ecstasy, deflagrada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc) de Ariquemes, para cumprir mandados de busca e apreensão em residências de pessoas envolvidas

Delegacia Especializada em Repressão a Furtos, Roubos, Extorsões, Sequestro, Estelionatos e outras Fraudes (Patrimônio), deflagrou a Operação Adámas para cumprir cinco mandados de buscas e apreensão nas residências de suspeitos participarem do roubo de diamantes ... corretor. Em seguida, os criminosos disfarçados de policiais pediram dinheiro para liberar os criminosos.O nome da Operação que sugerimos é “Adámas”, referente à origem da palavra diamante, que é uma palavra de origem grega, derivada

acordo com a Polícia, a localização da droga contou a ajuda de cães farejadores do Núcleo de Operações com Cães (NOC) do Denarc. O entorpecente estava escondido em caixas de som, acondicionadas em roupas

colaboradores e conta com uma frota moderna de 16 caminhões para a coleta de lixo. A operação em Florianópolis começou no último dia 19 de janeiro.Para o diretor executivo Iuri Faria, a AmazonFort

1801/02320/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/11/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está