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receber o salário do autor, sem antes estar de posse de todos os documentos indispensáveis a operação”, explica a sentença.Com relação ao dano moral, a sentença narra que a situação da mudança de conta

1801/00171/2021, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 01/02/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está

Código de Ética do IBGE para que o candidato possa responder as questões sobre a operação censitária.Todos os municípios serão visitados pelo Censo 2021 De agosto a outubro deste ano, cerca

Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) realizou na noite desta segunda-feira (22) mais uma etapa da “Operação Restrição”, com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos, para evitar o avanço ... casal, pequena quantidade de droga e uma arma de choque conhecida como “taser”.Na segunda noite da Operação Restrição, 75 estabelecimentos comerciais foram vistoriados. Deste total, 58 estavam sem funcionamento, ou seja, fechado de forma ... três autuadas, uma interditada e seis empresas vistorias em condições regulares.Coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar, a “Operação Restrição” conta com efetivos da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau

Juízo Estadual da Primeira Vara Criminal de Ariquemes, com base em investigações da Polícia Federal na Operação Deforest. Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo ... responder a processo na Justiça Federal. Gilmar Mendes explicou que os autos que tramitam em âmbito federal (Operação Deforest II) se ramificam do processo em trâmite perante a Justiça estadual de Rondônia (Operação Deforest

Desenvolvimento Ambiental de Rondônia/ COREH a Licença Prévia (L.P) Licença de Instalação (L.I) e Licença de Operação (L.O) e o Termo de Outorga para Uso de Recursos Hídricos Para Captação de Águas Subterrâneas, localizada

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superintendente do DNIT no Acre.Moraes lembra também que no caos de 2014 era o primeiro ano de operação da Usina do Madeira. “É um outro fator, já que criaram uma expertise e hoje sabem lidar

impactos e demais providências. As guarnições policiais fazem a segurança do local, por meio de uma Operação PARE/SIGA, fato que ocasiona diminuição no fluxo de veículos, porém, é bom reforçar que *NÃO HÁ* interrupção total