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empresa denominada Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNPJ: 33.685.686/0002-31, torna público que Requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - Sema, em 08 de maio de 2024, a Renovação da Licença  Ambiental por Declaração

desidratadas, polpas de frutas, biscoitos, doces, salames, chocolates, café, derivados de coco e aves. familiares e o público poderão acompanhar ciclos de palestras e oficinas de diversos segmentos, com destaque para Filetagem de Peixe, agendado ... Norte brasileiro, inclusive dos pequenos produtores rurais, que têm uma grande oportunidade de aumentar suas rendas. “O público conhecerá as novidades para o setor rural e teremos vários ciclos de palestras e oficinas, além

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais ... registro e ao porte de arma e sua circulação em território nacional. Na ação, o Ministério Público aponta que o tema constitui norma de reprodução obrigatória, protegido, em qualquer caso, pela Constituição Estadual. Dessa forma ... Ministério Público frisa que, segundo a doutrina, o princípio geral que norteia a repartição de competência é o da “predominância do interesse”, segundo o qual “à União caberão aquelas matérias e questões de predominante interesse ... instrumento, para a concessão de autorização a esses serviços, o Comando do Exército observará requisitos de segurança pública. Dentre as exigências estão a distância do interessado superior a um quilômetro em relação a estabelecimentos ... ensino, públicos ou privados; o cumprimento das condições de uso e de armazenagem das armas de fogo utilizadas no estabelecimento e o funcionamento entre as seis horas e as vinte e duas horas. Pedidos Destacando ... norma questionada na ADI chegou a ser vetada pelo Poder Executivo Municipal, o Ministério Público argumenta ter ficado claro ser formalmente inconstitucional a Lei porto-velhense n. 3.125/2023 que ignorou a competência legislativa exclusiva

alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, parabeniza os novos servidores transpostos, contemplados na Portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima – CEEXT/SRT/MGI ... relação dos servidores que tiveram as opções deferidas e inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do Ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios de Rondônia

inscrições seguem até o dia 19. Há vagas para graduandos nas áreas de Pedagogia; Administração ou Gestão Pública; Licenciatura ou Bacharelado em Informática/ Licenciatura ou Bacharelado em Computação/Ciências da Computação/ Curso Superior

CNPJ nº 49.134.282/0001-09, Av: Jatuarana, Nº 6380, Bairro: Eldorado, CEP: 76.811-898, em Porto Velho/RO. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental Nº 80 SOL/DLA.   Porto Velho/RO, maio de 2024.   Sabor Sutil Ltda CNPJ

Beira, Nº 5871 Bairro: Nova Porto Velho, em Porto Velho/RO, CNPJ: 04.846.193/0001-57. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 02 de maio de 2024, Licença Ambiental de Operação

vereadora, o projeto possui várias vantagens facilitadoras aos passageiros e ao consórcio que explora atividade do transporte público da capital. "Ao aplicar o uso do pix  no transporte público, as concessionárias vão promover maior comodidade

mais de 201 mil pessoas estão fora de casa, sendo 153.824 desalojados e 47.676 em abrigos públicos.  As chuvas, que provocaram inundações na maior parte do estado, já afetaram 1.178.226 gaúchos de alguma forma ... Grande do Sul. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública.  O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas

aproveitar cada minuto", disse o participante. As atividades de esporte e lazer atenderam desde o público da primeira infância aos idosos e fizeram a alegria e diversão dos presentes nesses locais. Para o titular