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partir deste domingo (30), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo ... Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data a partir da qual ... desde que não envolvam pedido explícito de voto. Já os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições 2024 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando efetivamente começa a propaganda eleitoral

irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições. “O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular

declaração) apresentados contra a decisão que invalidou regra sobre distribuição de sobras eleitorais, vagas não preenchidas nas eleições proporcionais. O ministro André Mendonça pediu destaque no julgamento, iniciado na sexta-feira (21) no Plenário Virtual ... seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Para os ministros, essas mudanças deveriam ser aplicadas a partir das eleições de 2024, sem afetar o resultado das eleições de 2022. É neste ponto que os partidos recorrem ... artigo 16 da Constituição Federal. A norma estabelece que mudanças na legislação eleitoral não se aplicam a eleições que ocorram em até um ano de sua publicação. Nesse caso, as alterações feitas a partir ... menos oito votos no Plenário para que os efeitos da decisão sejam aplicados a partir das eleições deste ano. Como isso não ocorreu, o entendimento deve retroagir e alcançar o pleito de 2022. O ministro ... distorção caso os efeitos da decisão do STF sobre as sobras não sejam aplicados às últimas eleições. “Permitir a consolidação fática de resultados eleitorais distorcidos pela aplicação de regra inconstitucional é, por si só, elemento ... perturbador e deformador da normalidade das eleições, além de desequilibrar as condições de disputa entre partidos e candidatos”, afirmou. A posição do ministro Alexandre foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli

vagas decorrentes das sobras. Apesar da posição, os ministros decidiram que isso valeria a partir das próximas eleições. Os recursos pedem a aplicação imediata. Mesmo com a maioria, o julgamento, que estava sendo realizado ... foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral

Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as eleições de 2022. Na sessão plenária, os desembargadores e juízes citaram “provas robustas”, rejeitaram a prestação de contas

desejo do senador Marcos Rogério do PL figurar como mero coadjuvante de uma candidatura governamental nestas eleições municipais em Porto Velho. Nomes de peso, mesmo antes do fim do período de filiações, foram ventilados para

para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como "Fundo Eleitoral". O valor destinado às eleições municipais foi alvo de polêmicas, no fim do ano passado, por representar um recorde e superar ... mais de duas vezes, o total reservado para as eleições de 2020 (R$ 2 bilhões). O recurso é equivalente ao distribuído para as eleições gerais de 2022 — quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados

Partido Republicano da Ordem Social (Pros), legenda que se fundiu ao Solidariedade no ano passado, durante as eleições de 2022. Ex-presidente do Pros, Marcus Vinicius Chaves de Holanda acusa Eurípedes de desviar

como do senador Jaime Bagatolli, que deixou o comando do PL. Ex-candidato a prefeito nas últimas eleições municipais, o advogado Breno Mendes está com um grande problema pela frente. Ele teve as contas bancárias ... determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, após a desaprovação das contas de campanha das eleições de 2022 para deputado federal. Foi condenado a devolver recursos de origem não identificada em valores atualizados ... erário e de R$ 44.500 ao Diretório Nacional do Avante. Nas eleições de 2022, ele usava o nome “Breno Mendes Fiscal do Povo” e recebeu de forma oficial R$ 1.840.000 de seu partido. Após ... prejuízo e parcelamento superior a 60 meses. Entre outros argumentos alega que quer ser candidato nas eleições desse

desarticular organização criminosa responsável por desviar e se apropriar de recursos do fundo partidário e eleitoral nas eleições de 2022, destinados ao extinto PROS, que se fundiu ao Solidariedade. Segundo o UOL, o alvo principal

eleições suplementares em Candeias do Jamari seguem tranquilas. A Justiça Eleitoral está concentrada no fórum digitql, ao lado da prefeitura acompanhando toda movimentação. A Polícia Federal e a Polícia Militar estão no local para coibir

eleições suplementares de Candeias do Jamari iniciaram às 8 horas deste domingo. Segundo a Justiça Eleitoral, 76 urnas eletrônicas, entre seções e contingências, estão preparadas. Foram capacitados mais de 450 voluntários, entre mesários, monitores, técnicos

Candeias do Jamari, Monte Alegre (PA) e Porto Real do Colégio (AL) voltam às urnas para novas eleições locais. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todos os municípios ... página DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) do TSE, no campo “Eleições Suplementares”. Eleições suplementares As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria ... metade da votação para cargos majoritários (presidente da República, governador e prefeito). Também podem ser convocadas novas eleições quando a decisão da Justiça Eleitoral resulte em indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda

cargo em carta endereçada ao governador Marcos Rocha, comunicando seu pedido de exoneração para concorrer às eleições municipais. Léo foi implacável adversário de Rocha nas eleições estaduais, chegando a chama-lo de incompetente em vários

nesta quarta-feira, 5, prazo final para quem deseja disputar o cargo de vice-prefeito nas próximas eleições. Os decretos com as exonerações foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios de hoje. Edemir está filiado