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autoria, atipicidade dos fatos ou a prescrição da pretensão punitiva – e nenhum desses pressupostos está presente nesse caso, segundo entenderam os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto, que acompanharam a relatora, votando pelo indeferimento

atividades criminosas, inclusive de bens adquiridos pelo grupo com o lucro do tráfico, como fazendas e casas. Os presos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas, financiamento para

Caixa Fácil. De acordo com o MPF, a cobrança configura propaganda enganosa e pode motivar ação judicial caso não for suspensa. A recomendação, assinada pelo procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi encaminhada

derrubada de área igual ou maior que 200 quilômetros quadrados de floresta em 2008. No caso do município de Feliz Natal, por exemplo, o desmatamento saltou de 22 para 207 quilômetros quadrados entre ... reprimir o avanço do desmate. “Os critérios estão mais rígidos. Eu preferi ser cauteloso e conservador nesse caso. A política ambiental está funcionando, é boa, mas ainda é insuficiente, nosso objetivo é o desmatamento zero ... afirmou. Nos 43 municípios da lista fica proibida a autorização para qualquer novo desmatamento (mesmo nos casos em que a legislação ambiental permite) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pode exigir

noite desta terça-feira pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB) e as lideranças partidárias na Casa de Leis: José Agripino (DEM/RN), Renan Calheiros (PMDB/AL), Francisco Dornelles (PP/RJ), Gim Argello (PTB/DF), João Ribeiro (PR/TO

acendeu a solidariedade dentro das pessoas. Às vezes temos muitas coisas que nem sequer usamos dentro de casa, roupas, sapatos e agasalhos que não nos servem. E, doar o que já não nos serve, pode

documento comprobatório de idade na compra dos ingressos e no local de entrada do evento, para os casos em que o show não seja dirigido ao público adolescente. Por fim, é pedida a imposição

contracheque podem retirar o Abono com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de auto-atendimento, casas lotéricas e CAIXA Aqui, inclusive em fins de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve

destacar os inúmeros casos de doença mental e a carência de estrutura médica para atender de forma adequada estes pacientes, o deputado Professor Dantas (PT) vai apresentar na Assembléia Legislativa de Rondônia, projeto

arma de fogo (possivelmente revólver) por volta das 20h45min do último domingo, próximo ao portão de casa. O crime teria sido praticado por dois homens que fugiram de moto.A polícia apurou que Manoel havia saído ... posto onde trabalhava e seguia para casa em uma motocicleta. Em determinado momento do trajeto, passou a ser perseguido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. O frentista saltou da moto e correu, mas foi alcançado

medida abre exceção para um dos cônjuges ou companheiros, na hipótese de ambos serem servidores públicos. Neste caso, a alienação tem de ser onerosa", ressalva.Moreira Mendes explica que a emenda tem como finalidade atender ... aplicados para o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf.Direito à defesaOutra emenda de Moreira determina que, no caso de descumprimento da legislação ambiental, para haver a rescisão do título de domínio ou do termo

êxodo, e caos social em tempos de crise. “E tudo isso em nome da ministra Dilma Rousself (Casa Civil) e do presidente Lula. Espero que tomem providências, pois nos ensina o ministro Mangabeira Unger (Assuntos

Beron), cuja decisão do Senado em caráter terminativo foi enviada ao Palácio do Planalto, que fez pouco caso do assunto, o asfaltamento da BR-429, a construção do Anel Viário de Ji-Paraná

Legislativa, o diretor do Devop, Jaques Albagli, o deputado federal Lindomar Garçom (PV-RO), o chefe da Casa Civil, Odacir Soares, e representantes da Associação Comercial de Ji-Paraná e da Jicred

ocorrência, que realizando patrulhamento na localidade, policiais avistaram Raimundo, que correu entrando em vários terrenos, entrando na casa da irmã e teria utilizado um menor como escudo, passando a atirar na viatura. No tiroteio