Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Editais
Seg, 04 Novembro de 2019
Epsilon Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli – ME - Renovação de Licença Ambiental de Operação

CNPJ: 84.608.389/0001-42 localizada à Av. Jatuarana nº 4289 Bairro: Caladinho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/11/2019, a Renovação da LICENÇA AMBIENTAL

Editais
Seg, 04 Novembro de 2019
Epsilon Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Eireli – ME - Recebimento de Licença Ambiental de Operação

CNPJ: 84.608.389/0001-42 localizada à Av. Jatuarana nº 4289 Bairro: Caladinho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 04/10/2017, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

24 de novembro
Seg, 04 Novembro de 2019
Definidos locais e regras de votação para conselheiros tutelares de Porto Velho

votação que foram distribuídos por área zona eleitoral, assim elencados: I – Zona 2 de Porto Velho – RO E.E.E.F.M. Flora Calheiros Cotrim Rua Assis Chateaubriand, 7643 – bairro Esperança da Comunidade; II – Zona 6 de Porto Velho ... RO E.E.E.E.M. Rio Branco Rua Rafael Vaz e Silva, 1250 – bairro Nossa Senhora das Graças; III – Zona 20 de Porto – RO E.M.E.F. Joaquim Vicente Rondon Rua Garopaba, 2615 – bairro Cohab Floresta; IV – Zona ... Porto velho – RO E.E.E.F.M. Risoleta Neves Rua Edite Feitosa, 8158 – bairro Tancredo Neves; V – Zona 6 no Distrito de Jaci Paraná Escola Municipal Cora Coralina Rua Ilário Maia

Atuação
Sex, 01 Novembro de 2019
Aprovado projeto de Jaqueline Cassol que anula exigências do Contran para veículos de autoescolas

Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19, de autoria da deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), que suspende trechos da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que normatiza o credenciamento de Centros ... carga) mínimo de 6 toneladas e no máximo 15 anos de fabricação. Para Jaqueline Cassol (PP-RO), autora do projeto, o Contran exorbitou do seu poder regulamentar ao exigir esses veículos e criou dificuldades para

Feriadão
Qua, 30 Outubro de 2019
Justiça Eleitoral em Rondônia não terá expediente na quinta e sexta

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) informa que não terá expediente nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira), nas unidades administrativas e judiciais da Justiça Eleitoral, na capital ... municípios do interior do estado.A Portaria nº 770/2019, da Presidência do TRE-RO, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro (quinta-feira). Já o feriado ... para o primeiro dia útil subsequente, salvo nas hipóteses diversas previstas em lei, conforme Portaria TRE-RO nº 770/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 186, de 04 de outubro de 2019. “Tudo Aqui ... centro, na capital, funcionará normalmente das 7h30 às 18h nesta quinta-feira (31), conforme Portaria TRE-RO nº 898/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 202, de 28 de outubro ... certidão de crimes eleitorais, certidão de filiação partidária e consultas à situação eleitoral, pelo portal do TRE-RO na internet (www.tre-ro.jus.br). Plantão Judiciário Eleitoral Em caso de dúvidas acerca do plantão judiciário, acesse a página ... Portal do TRE-RO (http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/plantao-judiciario) e veja os telefones de contato dos órgãos da Justiça Eleitoral em Rondônia

Atuação
Seg, 28 Outubro de 2019
Jaqueline Cassol diz que portabilidade é o caminho para baixar a conta de luz em Rondônia

elétrico foi instalada na última quarta-feira (23) e tem como presidente a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e como relator o deputado Édio Lopes (PL-RR). “Na próxima quarta-feira, 14h30, nós já teremos

Medicina
Qua, 23 Outubro de 2019
Mosquini se encontra com milhares de brasileiros na Bolívia em defesa do Sistema Revalida

reitor Winston Montero, o senador Eduardo Gomes (TO), os deputados federais Eduardo Costa (PA) e Jaqueline Cassol (RO).O segundo evento aconteceu na Universidad de Aquino Bolívia – UDABOL, e contou com a presença do presidente ... processo de revalidação duas vezes ao ano.O relator da MP 890 é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que acatou a emenda, juntando ao texto original o pedido, passando assim a MP 890 oferecer

Senado
Qua, 16 Outubro de 2019
Liderança na produção do cacau depende da vontade política, aponta debate

incremento da cultura do cacau no Brasil. A audiência pública foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Ceplac está presente em seis estados (Amazonas ... nossa região. Vontade política O autor do requerimento para a audiência pública, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), considerou importante para o país discutir o trabalho de extensão rural da Ceplac, especialmente em favor dos pequenos

Amazônia
Ter, 15 Outubro de 2019
Acir alerta para interesses estrangeiros em discursos ambientais

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aplaudiu em plenário a canonização da Irmã Dulce, celebrada pelo Vaticano no último fim de semana. Gurgacz também comentou a realização da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para

Editais
Ter, 15 Outubro de 2019
Genilda Alves da Silva Lopes (G Desing Carpintaria Verde) - Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos

sede na Rua Dois, 9 A, Lote Nova Samuel, Distrito de Vila Nova Samuel, Candeias do Jamari - RO, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 16/10/2019, a DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO

Editais
Ter, 15 Outubro de 2019
Auto Posto Irmãos Rottava Ltda - Solicitação de Licença Ambiental e Termo de Outorga de Poço Tubular

POSTO IRMÃOS ROTTAVA LTDA., CNPJ 21.205.041/0001-94, sito à Av. Pinheiro Machado, 5.826 – Bairro Igarapé, Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 16/10/2019 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia ... Coordenadas Geográficas Latitude 8° 45' 0,6” S e Longitude 63° 51' 39,3" WG. Porto Velho, RO, 16 de outubro de 2019 A Diretoria

Editais
Seg, 14 Outubro de 2019
Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Energisa Rondônia - Solicitação de Licença Ambiental de Prévia, Instalação - Subestação Jaci-Paraná - Subestação Campo Novo

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO CAMPO NOVO, no município de Campo Novo de Rondônia/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 14 Outubro de 2019
Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Energisa Rondônia - Solicitação de Licença Ambiental de Prévia, Instalação - Subestação Jaci-Paraná - Subestação Cujubim

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO CUJUBIM, no município de Cujubim/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 14 Outubro de 2019
Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Energisa Rondônia - Solicitação de Licença Ambiental de Prévia, Instalação - Subestação Jaci-Paraná - Subestação Extrema

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... AMBIENTAL PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO EXTREMA, no município de Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Seg, 14 Outubro de 2019
Centrais Elétricas de Rondônia S/A – Energisa Rondônia - Solicitação de Licença Ambiental de Prévia, Instalação - Subestação Jaci-Paraná

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – ENERGISA RONDÔNIA, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ... PRÉVIA (L.P.) e DE INSTALAÇÃO (L.I.) da SUBESTAÇÃO JACI-PARANÁ, no município de Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 14 de outubro de 2019. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia