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não terem sido julgados em definitivo pela primeira instância, ainda tiveram garantido o recebimento de 65% dos salários, situação essa confirmada pelo próprio Tribunal de Justiça. “Quando inequívoca a fraude perpetrada por servidor, que adentrou ... Kerne e Luiz Carlos de Moraes Pontes. CONFIRA A DECISÃO QUE GARANTE O PAGAMENTO DE 65% DOS SALÁRIOS DOS ACUSADOS:0004552-39.2011.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem : 00220420820108220001 Porto Velho/RO (2ª Vara da Fazenda Pública) Agravante

tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento das funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo e liminar para ... direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa no valor de trinta vezes o salário de auditor fiscal.Relação de suspeitosAdriano A. de Alcântara Silva; Adriano Mulling; Aquiles Eugênio Basso; Cleonir

IBGE prorrogou as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado ... contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário. A escolaridade mínima exigida é o ensino médio concluído. Há outros pré-requisitos detalhados no edital, onde também

estatal, a Caerd cobra uma das tarifas mais caras do Brasil e seus servidores recebem um dos salários mais altos também. Um dos gerentes de Operações em Ji-Paraná recebe cerca

todos os níveis de escolaridade – 161 são imediatas e 495 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 545,00 e R$ 4.564,35.  Os cargos de nível superior são de professor

certidão de óbito do cônjuge.O serviço é gratuito, para casais com renda de até 3 salários mínimos. O Casamento Comunitário representa uma ação de inclusão social que permite aos casais a oportunidade

sido demonstrado o dano moral sofrido pela paciente. Disse também que não foi revelado o valor do salário da mulher e que toda situação não passou de mero aborrecimento.Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque

categoria pretende se unir às demais instituições representativas dos docentes das universidades federais em favor de melhores salários e maior valorização.Segundo Delson, na última assembléia, realizada dia 31 de agosto, a Adunir deu início

retroativo ao período de março de 2004 a setembro de 2007, tendo como base de cálculo o salário mínimo vigente à época, devidamente corrigidos e com a incidência de juros no percentual

crédito que pode ser trocado por passagens) ao cartão de fidelidade do cliente, além de pagar 10 salários mínimos a título de indenização por danos morais.O cliente da TAM Linhas Aéreas explica ... pagar, a título de indenização por danos morais, no valor de 5.450 reais, valor equilavente a 10 salários mínimos vigentes. A juíza ainda determinou que cópia integral dos autos sejam encaminhados à Delegacia de Polícia

apelação) de um vendedor ambulante, condenado à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de um salário mínimo, por comercializar, sem a devida autorização dos titulares ou representantes, cópias de CDs e DVDs piratas

serviço é gratuito, mas nem todos podem se inscrever, apenas casais com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o juiz titular 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos da Comarca de Porto Velho

quarta alteração de salários e criação de novos cargos comissionados somente esse ano na Legislatura de Valter Araújo [em março uma Lei Complementar criou 60 vagas para comissionados nos inexistentes gabinetes de vice-presidentes ... feira do Diário Oficial do Estado (DOE) com data retroativa a 25 de agosto. Há aumento de salários para diretor, que saiu de R$ 7.400,00 [outro presente do mês de março] para ... salário do poderoso ex-deputado Kaká Mendonça, o atual secretário-geral ficou na mesma: R$ 12.400,00. No mesmo período os servidores efetivos tiveram reajuste de 4,5%. A Lei que criou novos cargos ... Diretora. Essa funções existem somente no papel, mas podem contratar chefes de gabinetes e outros cargos com salários altos. Diz o Artigo 11: § 3º.  Cada um dos Gabinetes dos Vice-Presidentes e dos Secretários ... quadro de comissionados, como por exemplo, no Departamento Médico, mantendo a contratação de 25 servidores comissionados com salários que podem chegar a R$ 8.800,00. [CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA LEI PUBLICADA NESTA

Estão abertas as inscrições para 4.250 vagas temporárias para Agente de Pesquisas e Mapeamento (salário mensal de R$ 850,00), oferecidas em 554 municípios distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Para o estado ... contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário. A escolaridade mínima exigida é o ensino médio concluído. Há outros pré-requisitos detalhados no edital, onde também

segunda profissão mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho, e ainda temos o pior salário do Brasil”, lembrou Anderson ao afirmar também que garantirá assistência jurídica integral a todos os filiados, caso ... reivindicações: 1- Cumprimento do acordo firmado (cópia anexa), mantendo as condições anteriores, porém devendo ser o salário da classe inicial no valor de R$ 2.400,00 (média do salário dos agentes penitenciários a nível nacional