Busca

fosse suspenso. Dessa forma, fica mantido, para esta segunda-feira (2/2), o seu interrogatório judicial. No caso, o juiz foi denunciado por falsidade ideológica em documento particular, invasão de terras da União com a intenção ... punibilidade, a inexistência do crime ou a ausência de indícios da autoria e da materialidade, circunstâncias, no caso, não reveladas. O relator do habeas-corpus é o ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma

diagnosticada na década de 50 pelo cientista mineiro Doutor René Rachou. Na ocasião o pesquisador considerou os casos como sendo “importados” de outros estados e não oriundos de Porto Velho. Os estudos visam identificar

súmula somente se aplica a provas já documentadas, não atingindo demais diligências do inquérito. “Nesses casos, o advogado não tem direito a ter acesso prévio”, observou. Ou seja, a autoridade policial está autorizada a separar ... advogados em detrimento do direito da sociedade de ver irregularidades devidamente investigadas. Segundo ele, “peculiaridades do caso concreto podem exigir que um inquérito corra em sigilo”.Essa tese foi defendida pela Procuradoria Geral da República ... súmula não significará um “obstáculo à tutela penal exercida pelo Estado”. Ele acrescentou que muitos casos de pedido de acesso a autos de processo dizem respeito a crimes que não são de colarinho branco

publicada hoje (02/02) no Diário da Justiça.A requerente alegou na inicial que nasceu em em 27/01/1935, casando-se com João Manuel de Sousa em 05 de março de 1973, e que por mais

Tião Viana (PT-AC), de que seu retorno à presidência representa a manutenção do conservadorismo político na Casa. "Ouvi muitos discursos aqui. Uma parte quero contestar porque é injusta. Desde que comecei como político, sempre ... Senado. Sempre tive esta vontade", afirmou. Sarney listou uma série de medidas implementadas durante sua gestão na Casa para mostrar que, no passado, foi favorável à renovação. "Fundei os primeiros circuitos fechados de TV, depois ... retrocesso eu disputar o Senado." Sarney disse ainda que decidiu lançar-se na corrida à presidência da Casa após ser "convocado" por parlamentares de partidos diversos. Depois de ser criticado por ter lançado seu nome ... envolve interesses partidários que vão além do desejo de comandar o Congresso Nacional. O novo presidente da Casa terá a prerrogativa de selecionar o que entra na pauta de votações em pleno ano eleitoral ... mandato de dois anos, Sarney estará no comando da Casa durante a disputa pela Presidência da República, em 2010. Cabe ao presidente do Senado ditar o ritmo de votações e elaborar a pauta ... negociações preeleitorais. Além da força política de presidir o Congresso, o senador eleito para comandar a Casa vai administrar um orçamento estimado em R$ 2,7 bilhões ao ano. O valor supera orçamentos de várias

informa o “BO” nº 509/2009. Em Porto Velho, capital rondoniense, Rudimarcos Neri fugiu pelo telhado da Casa do Albergado, em seguida pulou o muro e tomou destino ignorado. A ocorrência nº 534/2009 foi registrada

cocaína foi localizada e os três acabaram presos.Em seguida, os militares fizeram buscas no interior da casa pertencente a Uilquer, onde estariam os demais suspeitos e localizaram uma sacola plástica com 35 papelotes de cocaína

janeiro como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Conforme estabelece o regimento interno da Casa, com a vacância das duas vagas, a eleição para preenchimento dos cargos ocorrerá na primeira sessão ordinária, prevista para

PMDB no Senado Federal reitera total apoio à candidatura do senador José Sarney à Presidência da Casa, nas eleições a serem realizadas no próximo dia 2 de fevereiro.Compreendemos que a candidatura José Sarney representa

Pedro II e a Duque de Caxias serão isoladas e servirão como saídas de emergência para o caso de necessidade de deslocamento de ambulâncias e viaturas.Manelão considera que neste ano a Banda fará

janeiro como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Conforme estabelece o regimento interno da Casa, com a vacância das duas vagas, a eleição para preenchimento dos cargos ocorrerá na primeira sessão ordinária, prevista para

Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho, sentido Cuiabá. Dois bandidos empunhando armas de fogo invadiram a casa de Oscar Mialet, 66 anos, no bairro Jardim das Palmeiras e trancaram todos em um quarto. Depois

suposto caso de abuso sexual é investigado pela Polícia Civil de Seringueiras, interior de Rondônia. Uma menina de 13 anos acusa o padrasto de tê-la violentado e engravidado. A menor está no quarto mês

acordo com a ocorrência nº 237/2009, Fabiana e uma testemunha saíram para comprar droga. No retorno para casa teriam sido recebidas a tiros pelos suspeitos. A testemunha correu e conseguiu escapar ilesa. A garota não

desempregados David Rodrigues da Silva, 20 e Sidney Ferreira da Silva, 23, acusados de furto. Na casa deles, que fica no mesmo bairro, os policiais teriam apreendido três toca CD’s automotivos furtados. Os acusados ... Souza com Andrea. Ambos foram apresentados na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº 769/2009. A casa, segundo as garotas, era utilizada para o preparo da droga