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empregador a obrigação de fornecer o benefício para que o empregado se desloque para almoçar em sua casa. Assim, a aplicação da multa foi, segundo o relator, “circunstância que contraria o disposto nas normas legais ... deixar de fazer algo senão por imposição legal, para prevenir a aplicação da multa. Ao apreciar o caso, o ministro Carlos Alberto deu razão à empresa.Segundo o relator, “o empregador tem o dever de fornecer

estudos dos especialistas são conflitantes e há indícios da afetação de parte do território Boliviano, no caso da Usina Hidrelétrica de Jirau”. Em sua decisão o juiz federal Flávio da Silva Andrade ponderou

veículo oficial numa residência de Porto Velho e curtiram 9 dias de “férias” na Capital. Dois outros casos envolveram motoristas de viaturas oficiais. Um deles foi flagrado num motel de Ji-Paraná. Outro pegou

www.parperfeito.com.br) de propriedade da Empresa Parperfeito Comunicações S/A, destinado ao encontro de pessoas interessadas em paquerar, namorar, casar, etc. Também foram postadas informações inverídicas e absurdas a respeito da autora.A ré Parperfeito Comunicações Ltda ... mail, que será utilizado para que outros associados o identifiquem, sendo impossível a identificação do usuário. Porém, caso o internauta queira se cadastrar como associado "ouro", são obtidos dados do cartão de crédito

Silva, 27 anos, foi alvejada com dois disparos de pistola 380 nesta terça-feira, no interior da casa dela, em Ji-Paraná, região central de Rondônia. Segundo a vítima, os tiros teriam sido disparados pelo ... braço esquerdo. Vizinhos disseram que ouviram os disparos, foram averiguar e avistaram a mulher saindo da casa com o rosto ensangüentado. Ela foi socorrida em estado grave. A ocorrência nº 206/2009 foi registrada

adolescente de 16 anos foi estuprada dentro de casa e na frente dos pais, nesta terça-feira à noite, na zona Norte de Porto Velho. Armado com faca, o tarado ainda obrigou a mãe

dava aulas usando os computadores do governo e que os alunos pagavam R$ 25 por mês. O caso continuará a ser investigado e será denunciado ao Ministério Público Estadual, segundo a PM. A assessoria

presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta terça-feira que pretende submeter ao Plenário da Casa a alteração que o Senado fez na chamada PEC dos Vereadores (333/04).Em maio do ano passado, a Câmara ... gastos. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, se recusou a promulgar a emenda constitucional e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).Na justificativa enviada ao STF, a Câmara argumenta que não

João Ribeiro chegou a aventar a possibilidade de Alfredo Nascimento reassumir temporariamente o mandato, se for o caso, porém prefere aguardar o resultado da reunião marcada para as 14h30 desta terça-feira para

acesso aos dados, mas tão somente os chefes de gabinetes e o pessoal da Diretoria Financeira da Casa. O campeão dos pedidos de devolução dos recursos foi o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO), pretenso

Fitha foi criado em 2004 como forma de reforçar os caixas das prefeituras para a construção de casas populares; para a recuperação, abertura e limpeza de estradas vicinais; para a manutenção e construção de bueiros

novembro passado, que iria deliberar sobre uma possível greve a partir de 1º de dezembro último, caso a VIGHER não tivesse regularizado os débitos trabalhistas. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a questão

polícia, fazia parte de uma quadrilha interestadual de assaltantes. O corpo dele está sendo velado na casa de parentes, no bairro Caladinho, zona Sul da cidade e o enterro será às 16 horas.Junto com “Bilu

socorrido, mas não resistiu, como relata a ocorrência nº 149/2009.Ivan Libania Gomes, 46 anos, morreu afogado em casa, na zona rural de São Miguel do Guaporé. Segundo os familiares, Gomes sofria de epilepsia e ficou

bermuda que usava. A faca supostamente utilizada para matar o menino teria sido encontrada na casa dele. Depois do flagrante, conforme inquérito nº 179/2009, o suspeito foi recolhido ao sistema penitenciário. O garoto assassinado tinha