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quadro dos atuais eleitos e diplomados, mesmo que sub judice, ao cargo de Deputado Estadual em Rondônia.Na mesma sessão a corte deliberou pela comunicação da decisão ao e. Ministro Relator a ao Presidente
mega lucro dos empresários. Nosso objetivo era dizer ao povo de Porto Velho, do estado de Rondônia e do país inteiro que não podemos e nem devemos aceitar mais este abuso contra o povo trabalhador
Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira, o resultado das notas da prova de títulos do concurso público para provimento de 652 vagas de cargos no quadro administrativo da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou nesta quarta-feira (17) Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho e as empresas Três Marias e Transporte Coletivo
Econômica Federal, a previsão é a construção de mais de duas mil unidades habitacionais na capital de Rondônia. E em todos eles o cadastro é gratuito. Os projetos do prefeito Roberto Sobrinho buscam a justiça
deputados federais por Rondônia, apenas Moreira Mendes (PPS) votou favoravelmente a proposta do salário mínimo de R$ 600, emenda apresentada pelo PSDB. Os outros 7 não concordaram com o reajuste.Outra emenda
será o ponto inaugural de uma fase de união, construção e otimismo do PDT no Estado de Rondônia, disse
Deputada Marinha Raupp, além dos sindicatos ali representados, cobraram uma posição definitiva do Secretário. Rondônia tem que ser tratada com isonomia, disse o Deputado Carlos Magno, é um direito que já foi reconhecido ... apelo à Ministra de Planejamento, Dra. Miriam Belchior e à Casa Civil, para que olhem para Rondônia e cumpram o que já foi aprovado a mais de um ano, que se cumpra a Constituição Federal
Após intenso debate entre os sindicalistas representantes dos servidores estaduais de Rondônia, representantes do governo federal, do governo estadual e a bancada federal, ficou decidido que até a próxima quinta-feira, dia 23/02 o Ministério
deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que cria no Estado de Rondônia o Programa Escola da Família que tem por finalidade oferecer aos jovens e adultos de comunidades carentes
Depois de ouvir as explicações do secretário Duvallier, que Cassol chamou de enrolation com os servidores de Rondônia, mais uma vez os parlamentares saíram sem um resultado positivo. Segundo Duvallier, a nova ministra ainda está ... ambas federais, e atendendo o pedido de várias lideranças e comunidades de Rondônia o senador Ivo Cassol reuniu-se na tarde desta quarta-feira (16) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.Acompanhado do senador ... família por ter chegado até ali, destacando sua trajetória pessoal e política desde que chegou em Rondônia, em 1977, passando pela prefeitura de Rolim de Moura e pelo Governo do Estado por duas ocasiões. Reiterando ... apoio à presidente Dilma Roussef, o senador Ivo Cassol cumprimentou a população de Rondônia, dizendo que foi eleito para lutar pelos interesses dos rondonienses, e assim será por todo seu mandato. A reforma tributária, para
secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, durante encontro com representantes da bancada de Rondônia em Brasília. Duvanier disse que tudo que havia sido vetado pelo presidente Lula na Emenda 60 será ... senador Raupp propôs que fosse formada uma comissão composta por sindicalistas, representante do governo do estado de Rondônia e técnicos do Ministério para discutir os pontos da minuta do decreto que foi entregue a bancada ... integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data ... dezembro de 1981, e aqueles admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção ... qualquer título, de diferenças remuneratórias.§ 1º Os membros da Polícia Militar continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia, na condição de cedidos, submetidos às corporações da Polícia Militar, observadas as atribuições de função compatíveis ... grau hierárquico.§ 2º Os servidores a que se refere o caput continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia na condição de cedidos, até seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ... não é possível pretender transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão ... membros, ativos e inativos, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; II – os servidores admitidos de forma regular; III – os servidores admitidos nos quadros do ex-Território Federal ... Rondônia, os servidores do Estado de Rondônia e os servidores dos respectivos Municípios, mediante contratos de trabalho celebrados nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto ... servidores que foram contratados e eram custeados pela União nos 10 anos seguintes a elevação de Rondônia a Estado, ou seja, até 22 de dezembro de 1.991. O benefício estava disposto no inciso
encontram tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, os projetos de leis que revogam a concessão de aposentadoria e segurança para ex-governadores do Estado. As matérias foram apresentadas em plenário, pelo deputado
Dois blocos parlamentares foram formados na Assembléia Legislativa de Rondônia. São 18 deputados que, em consonância com o Regimento Interno da Casa de Leis, informaram na sessão plenária de terça-feira (15) ao presidente
Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.Segundo o autor da proposta, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o objetivo
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