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Após intenso debate entre os sindicalistas representantes dos servidores estaduais de Rondônia, representantes do governo federal, do governo estadual e a bancada federal, ficou decidido que até a próxima quinta-feira, dia 23/02 o Ministério

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que cria no Estado de Rondônia o Programa Escola da Família que tem por finalidade oferecer aos jovens e adultos de comunidades carentes

Depois de ouvir as explicações do secretário Duvallier, que Cassol chamou de “enrolation com os servidores de Rondônia”, mais uma vez os parlamentares saíram sem um resultado positivo. Segundo Duvallier, a nova ministra ainda está ... ambas federais, e atendendo o pedido de várias lideranças e comunidades de Rondônia o senador Ivo Cassol reuniu-se na tarde desta quarta-feira (16) com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.Acompanhado do senador ... família por ter chegado até ali, destacando sua trajetória pessoal e política desde que chegou em Rondônia, em 1977, passando pela prefeitura de Rolim de Moura e pelo Governo do Estado por duas ocasiões. Reiterando ... apoio à presidente Dilma Roussef, o senador Ivo Cassol cumprimentou a população de Rondônia, dizendo que foi eleito para lutar pelos interesses dos rondonienses, e assim será por todo seu mandato. “A reforma tributária, para

secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, durante encontro com representantes da bancada de Rondônia em Brasília. Duvanier disse que tudo que havia sido vetado pelo presidente Lula na Emenda 60 será ... senador Raupp propôs que fosse formada uma comissão composta por sindicalistas, representante do governo do estado de Rondônia e técnicos do Ministério para discutir os pontos da minuta do decreto que foi entregue a bancada ... integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço àquele ex-Território na data ... dezembro de 1981, e aqueles admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção ... qualquer título, de diferenças remuneratórias.§ 1º Os membros da Polícia Militar continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia, na condição de cedidos, submetidos às corporações da Polícia Militar, observadas as atribuições de função compatíveis ... grau hierárquico.§ 2º Os servidores a que se refere o caput continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia na condição de cedidos, até seu aproveitamento em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ... não é possível pretender transferir para a União pessoas que hoje já não são mais ‘servidores’ de Rondônia, como é o caso dos, aposentados e pensionistas. Também não se revela possível pretender a inclusão ... membros, ativos e inativos, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia; II – os servidores admitidos de forma regular; III – os servidores admitidos nos quadros do ex-Território Federal ... Rondônia, os servidores do Estado de Rondônia e os servidores dos respectivos Municípios, mediante contratos de trabalho celebrados nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto ... servidores que foram contratados e eram custeados pela União nos 10 anos seguintes a elevação de Rondônia a Estado, ou seja, até 22 de dezembro de 1.991. O benefício estava disposto no inciso

encontram tramitando nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa de Rondônia, os projetos de leis que revogam a concessão de aposentadoria e segurança para ex-governadores do Estado. As matérias foram apresentadas em plenário, pelo deputado

Dois blocos parlamentares foram formados na Assembléia Legislativa de Rondônia. São 18 deputados que, em consonância com o Regimento Interno da Casa de Leis, informaram na sessão plenária de terça-feira (15) ao presidente

Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins.Segundo o autor da proposta, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o objetivo

prendeu seis envolvidos. As agências bancárias da região já tinham informações da quadrilha e possível atuação em Rondônia. De acordo com as informações levantadas a quadrilha já atuou em várias cidades nos estados do Mato

Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho.Acompanhados da presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Inês Motta de Morais, de representantes das entidades médicas, os diretores do CFM puderam ... médico rondoniense Hiran Gallo, afirma que a vinda de toda executiva do Conselho Federal a Rondônia deve dar maior enfoque a questão da saúde. Na parte da tarde, ás 15h30, a comitiva ... Roberto Luiz D’Ávila e do diretor-tesoureiro, Hiran Gallo, compõe a comitiva que vista Rondônia os médicos Carlos Vital Tavares Corrêa Lima (1º vice-presidente), Emmanuel Fortes Cavalcanti (3º vice), Henrique Batista e Silva

Empurraram com a barriga de novo!” com essa frase o senador Acir Gurgacz avisou ao Estado de Rondônia, através de seu blog e de seu twitter o resultado da reunião no Ministério do Planejamento nesta ... questão é o corte de gastos do governo federal, este então é outro assunto, até mesmo porque Rondônia está aqui dentro do Brasil e também precisa fazer esse dever de casa. A transposição é nosso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, expediu notificação recomendatória para que, em 30 dias, o Prefeito adote uma série de medidas para reduzir o número alarmante de acidentes registrados

Como já era de se esperar, a questão da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União foi o tema dominante na primeira reunião da nova bancada do estado no Congresso Nacional, ocorrida ... defender o fim da “enrolação declarada” do governo para com os servidores e o povo de Rondônia.Outros parlamentares, no entanto, defendem que o discurso da bancada precisa ser mais ameno. Foi o caso, principalmente

jurídica do Sindsaúde impetrou mais uma ação judicial na Vara da Fazenda Pública da Justiça Comum de Rondônia para benefício dos filiados do sindicato. Trata-se da Ação de Reajuste de 4,5%, concedido ... servidores do Ministério Público de Rondônia, pelo seu Procurador-Geral, Ivanildo de Oliveira, através da Lei Complementar 595/2010, sancionada pelo governador do Estado Confúcio Moura. Na mesma proporção, o ex-presidente da Assembléia Legislativa ... Rondônia, deputado Neodi Carlos, antes de deixar o cargo, concedeu o mesmo reajuste e período de contemplação aos servidores do Poder Legislativo do Estado.Atualmente, tramita também no Poder Legislativo estadual Projeto

folhas 217 a 250), o qual se volta contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia que implicou o indeferimento do registro da respectiva candidatura a Deputado Estadual (folhas 203 a 211).Consignou ... conferida pela Lei Complementar nº 135/2010 -, devido à condenação do ora autor pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, em decisões ainda não transitadas em julgado, por formação de quadrilha, supressão de documentos e peculato (artigos ... recurso em trâmite naquele Tribunal, voltado contra a decisão pela qual o Tribunal de Justiça de Rondônia assentou a prática de ato de improbidade administrativa, fundamento do reconhecimento da inelegibilidade prevista no artigo

cobrar a urgente publicação do decreto da regulamentação da transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União. “A bancada e os servidores que serão atingidos pela transposição não suportam