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autorizadas pela Assembléia Legislativa e inclusa no Plano Plurianual 2008 (PPA), que define os gastos da administração pública no ano corrente. No documento, o presidente da entidade salientou que não haverá impacto na folha ... razão do carinho que mantém pela classe dos policiais civis e a sua prioridade na segurança pública, aguardamos para breve uma resposta positiva do chefe do Executivo”, acredita o presidente do Sinsepol

Administrativo 369/2008-56. É um instituto do Direito Administrativo para apurar excessos, ilegalidades e erros cometidos por agentes públicos. Francisco Marinho viajou na sexta-feira e retornaria nesta quarta-feira. O pedido foi atendido e encaminhado

subcomissão, estará presente. A missão dos senadores terminará na sexta-feira, quando será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a Operação Arco de Fogo no Estado.Dezenove municípios do Estado foram inseridos

Unimed Rondônia assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor e Saúde, comprometendo-se a autorizar os pedidos de serviços de hidroterapia ... Porto Velho, requerendo sua homologação perante o Juízo, uma vez que tramita nesta uma Ação Civil Pública que tem como um dos objetos a autorização pela Unimed Rondônia dos serviços de hidroterapia.Em caso de descumprimento ... candidato adversário em primeira instância." “Com efeito, entendemos, como o autor, que a busca, pelos poderes públicos, da otimização do grau de informação do eleitorado, para fins de propiciar condições satisfatórias de escolha de candidatos

Nesta quarta-feira, servidores públicos federais de mais de dezessete categorias voltam a Esplanada dos Ministérios para protestar contra a demora da publicação da medida provisória (MP) que trará reajustes para mais ... horas e tem concentração no Espaço do Servidor. Além da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vão estar na Esplanada a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e diversas entidades que aguardam o envio

Nesta quarta-feira, servidores públicos federais de mais de dezessete categorias voltam a Esplanada dos Ministérios para protestar contra a demora da publicação da medida provisória (MP) que trará reajustes para mais ... horas e tem concentração no Espaço do Servidor. Além da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vão estar na Esplanada a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e diversas entidades que aguardam o envio

demarcação da reserva. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que também participa da audiência pública pública na Câmara, afirmou que a demarcação é "um equívoco" e que, quando pediu ao STF a suspensão

vezes por dia, devendo dispor o histórico ao consumidor, à Fiscalização da Vigilância Sanitária e ao Ministério Público, relativo aos últimos 30 dias apurados. O estabelecimento também assumiu a obrigação de identificar e retirar

Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento ... decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional

cargo.Marina Silva com Lula em cerimônia no Planalto no último dia 8; foi a última aparição pública da ministra com o presidente. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está

serem usados nos trabalhos das Secretarias Regionais, que foram criadas para a descentralização e desburocratização dos serviços públicos.“Com as novas secretarias estamos dando mais agilidade à máquina pública para que os problemas sejam solucionados

horas, o II Seminário: Fortalecendo a Rede de Atendimento, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia. O evento conta a parceria do MPRO, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Centro

semestre de 2002, após aprovação em todos os créditos cursados exigidos pelo curso e apresentação de defesa pública de dissertação perante banca examinadora composta por professores da instituição e da UFMT, o que pode ... Resolução do antigo Conselho Federal de Educação permitia que qualquer estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Poder Público, fosse universidade ou instituição não universitária, poderia atuar na pós-graduação stricto sensu, independentemente de prévia autorização ... avaliação após o período experimental de funcionamento, e, portanto, o curso funcionou em caráter regular. O Poder Público em nenhum momento determinou qualquer medida que impedisse a continuidade de seu funcionamento.Conforme bem detalhado no Parecer ... matricularam no mesmo curso e que já o tenham concluído com aproveitamento e respectiva defesa pública de dissertação ou tese.Este relator verificou a composição da banca examinadora dos requerentes, tendo constatado a presença de docentes

estavam pensando até mesmo em envolver Reginaldo Trindade e a esposa com drogas. Confira:NOTA OFICIALO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradoria da República em Rondônia, a propósito da campanha difamatória lançada por alguns veículos ... comunicação contra a atuação do Procurador da República, Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, vem a público esclarecer o seguinte:1. A Procuradoria da República vem acompanhando, perplexa, todas as tentativas de obstruir os trabalhos investigatórios ... judiciais do Ministério Público Federal em Rondônia, atacando, de maneira sistemática, a atuação de um de seus representantes neste Estado.2. A esse respeito, já estão sendo investigadas, pelos órgãos competentes, todas as pessoas envolvidas, direta ... indiretamente, na trama urdida nessa tentativa de acuar o Ministério Público Federal.3. As reportagens ofensivas que têm sido veiculadas já haviam sido, em parte, objeto de representação produzida por grupo que não quis se identificar ... Assim, os verdadeiros autores dessa campanha, incomodados com a atuação do Ministério Público Federal e Eleitoral, esconderam-se, covardemente, no anonimato; sem falar que têm se socorrido do manto da liberdade de imprensa para tentar

esclarecimentos detalhados (campanhas educativas) usam e abusam de suas estripulias no trânsito. Trafegam na contramão das vias públicas, atravessam semáforos com sinal vermelho, estacionam em locais inadequados, andam à noite sem faróis ou olhos ... isso tudo, são efetivos “contribuintes” para o cenário preocupante que aí está. Mas o poder público (municipal e estadual) tem a obrigação de procurar uma solução para essa drástica situação nas ruas e avenidas ... Enumerou que, atualmente, a UNIRON, oferece a população estudantil rondoniense os cursos de: Administração de Empresa, Administração Pública, Arquitetura, Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Empreendedora, Gestão Ambiental, Gerenciamento de Redes, Gestão de Recursos Humanos ... filhas neste mundo, além de contribuírem efetivamente para a consolidação do Estado, mediante serviços inestimáveis na máquina pública.WILBER COIMBRAO deputado estadual, Wilber Coimbra, disse que a Polícia Militar de Rondônia poderá implantar em breve