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ausência do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Francisco Marinho, e cinco dias após denúncia da All TV e Rondoniagora de envolvimento do procurador Reginaldo Pereira da Trindade em questões relacionadas à Reserva ... acompanhando perplexa, todas as tentativas de obstruir os trabalhos investigatórios e judiciais do Ministério Público Federal em Rondônia, atacando, de maneira sistemática, a atuação de um de seus representantes neste estado”. O texto mal escrito

serão entregues aos novos secretários. As Secretarias Regionais foram criadas para a descentralização e desburocratização dos serviços públicos, uma decisão inédita do Governo Cassol, que ira facilitar as ações do Governo.”Sem duvida ... Secretarias Regionais vai haver mais agilidade nos serviços públicos. Cada Secretaria vai receber e distribuir materiais de consumo para escolas e demais repartições publicas de municípios que são abrangidos pelas Secretarias. Enfim, vai diminuir

Região. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção, além de multa. O Ministério Público Federal (MPF) já propôs a suspensão do processo por prestação de serviços à comunidade: seis meses de trabalho

para os municípios de Alta Floresta, Sinop e, no dia seguinte, para Cuiabá, onde será realizada audiência pública na Assembléia Legislativa, os senadores Leomar Quintanilha, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, João Ribeiro, Mozarildo Cavalcanti, Expedito Júnior

procurador da República em Rondônia Reginaldo Pereira Trindade.A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o procurador da República Reginaldo Pereira Trindade, em face de matéria veiculada pela allTV Amazônia ... base nesses dados, a Associação considera injustas e caluniosas as acusações contra o membro do Ministério Público Federal.O procurador da República Reginaldo Trindade tem consciência dos limites do estrito cumprimento de seu dever funcional ... respeito da lisura, da honestidade, da imparcialidade e da correção da postura do integrante do Ministério Público Federal.Brasília, 9 de maio de 2008.Antonio Carlos BigonhaPresidente da ANPR

profissão a liberdade do exercício de suas atividades, na mais ampla autonomia, respeitando compativelmente a ordem pública e social. Tal liberdade, é evidente, está em tudo aquilo que essa ordem admite como lícito e necessário ... profissão médica esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado em assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal ... encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou que sua negativa possa trazer dano

Ministério do Planejamento, Nelson Freitas, confirmou ao secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, que a medida provisória (MP) com reajustes para mais de 800 mil servidores

absolvidos tendo em vista a aceitação da tese defensiva consistente na negativa de autoria. Inconformado, o Ministério Público recorre alegando que a decisão foi proferida de forma manifestamente contrária à prova dos autos, em face

mostra de filmes do Festcine Amazônia Itinerante foi um sucesso de público no último domingo (04/05). Cerca de 200 pessoas prestigiaram a sessão que exibiu vídeos com temáticas ambientais no Espaço Multi Cultural do SESC ... corrida do Ouro, Vida ligeira e O sonho do xamã. O poeta destacou o interesse do público e a qualidade dos filmes que de forma sutil abordaram bem a necessidade da reflexão sobre o meio ... país inteiro, através da TV Brasil.Para o coordenador geral do Festival, Jurandir Costa, a participação do público superou a expectativa. “Essa expressiva participação demonstra o interesse da população local em produtos culturais que abordam

matéria escandalosa, fere os princípios do ministério público e atinge as raias da ilegalidade”. Com essas declarações, o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, destaca matérias da allTV Amazônia, que desde a última quarta feira

obrigava a União a interromper o processo.Ao pedir a suspensão da concorrência, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que para proceder à licitação de uma floresta pública com área superior a 2.500 hectares, a União ... geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que se a concorrência objetivar a concessão de florestas públicas (exploração de produtos e serviços de uma unidade de manejo), "não se mostra indispensável a submissão prévia ... concessão dominial, prosseguiu o presidente. A concessão florestal não implica em transferência da posse da terra pública, mas sim a delegação onerosa do direito de praticar o manejo florestal sustentável na área, asseverou.O dispositivo ... presidente cassou a decisão do TRF-1, considerando estar demonstrado o risco de grave lesão à ordem pública, no tocante ao regular funcionamento dos serviços da Administração Pública, e ressaltando a existência do risco ... poderia passar a usar este caso como precedente para, liminarmente, suspender outras concorrências de concessão de florestas públicas

demostram a revolta do índio Almir Suruí, que diz estar decepcionado com o Ministério Público Federal (MPF) ao não cumprir com seu papel. A matéria foi divulgada nesta quinta feira pela allTV Amazônia

foram autorizados devido ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça nos três últimos quadrimestres, o que impede qualquer operação financeira por parte

memorando da Funai servidores escrevem sobre acordo firmado entre lideranças indígenas e o representante do Ministério Público Federal de Rondônia para continuar a extração ilegal de madeira dentro da Reserva Roosevelt sem nenhuma fiscalização. Veja

pagamento de auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. O projeto ainda precisa de segunda votação. De acordo com o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, fica ... pagamento do auxílio-moradia de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça; promotores e procuradores do Ministério Público; conselheiros e auditores do Tribunal de Contas; deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Rondônia; vice-governador ... Sena vinha reivindicando a aceleração da medida, considerada por ele como injusta, diante da situação dos servidores públicos e da necessidade até mesmo do próprio Governo Estadual, para oportunizar um reajuste salarial maior ao funcionalismo ... público estadual. Segundo ele, se constatava uma situação de grande desconforto, pois enquanto uma maioria sobrevive com pouco, uma minoria que já ganha muito, ainda tinha um reforço milionário no contracheque. O deputado Miguel Sena ... imagem do Estado e penaliza o atendimento de setores vitais, como saúde, educação, agricultura e segurança pública. "Mesmo diante de se tratar de uma matéria polêmica que talvez criasse certas instabilidades, é chegada à hora