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DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0007-04, com sede em Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 12/03/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Outorga para

futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669 de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando a informar ao produtor o preço pago pelo litro do produto até

familiares inscritos no Programa de Verticalização da Agroindústria Familiar (PROVE) que atendam as condições para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), garantindo isenção na saída interna, tanto para o leite quanto para ... Segundo ele, embora os preços dos produtos tenham tido grande aumento por diversos fatores econômicos no cenário nacional e internacional, não foi observado aumento abusivo por parte dos supermercados e atacadistas do estado. Ele informou ... criação de um auxílio ao produtor, com recurso do fundo Pró-Leite, levar o debate ao Congresso Nacional, para que o MAPA melhore o preço mínimo e criação de cláusula condicionante do incentivo fiscal. Também

anos incompletos) só podem viajar com documento oficial com foto.Com base na Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas viagens dentro do território nacional, em qualquer hipótese, a criança deve viajar ... Infância da Juventude, de acordo com o local de sua residência.Conforme as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nº 400/2016, e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nº 4308/2014, tornaram obrigatória

excepcional de “ajuda humanitária”. Insumos e patentes Os governadores também trataram do colapso no sistema de saúde nacional e da falta de insumos, especialmente dos medicamentos que fazem parte do chamado “kit intubação”, usado

processo de compra aconteceu em conjunto com mais 11 estados brasileiros. Agora cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o pedido de importação excepcional dos imunizantes. O Supremo Tribunal Federal

demandas que forem suscitadas. Para isso os componentes receberam capacitação de 160 horas ministrada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Para esta missão, a ouvidora disse que conta com o apoio irrestrito do governador

para ajudar o nosso produtor”, afirmou.Na sexta-feira (16) a deputada participará de uma audiência na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Brasília (DF) e está tentando marcar uma reunião com representantes do Ministério

Engenheiro Allan Magalhães Coordenador Geral de Manutenção e Restauração de Rodovia, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. O deputado protocolou pedido para recuperação da BR-364 no trecho

futuro decreto trará os efeitos da Lei 12.669, de 12 de junho de 2012, aprovada pelo Congresso Nacional, obrigando a informar ao produtor o preço pago pelo litro do produto até

presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada ... ações.A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal ... aspectos da modelagem e os documentos jurídicos.A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal ... obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular ... emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado.As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães

segunda fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) deve acontecer até junho. A informação foi confirmada pela deputada federal Jaqueline Cassol durante reunião, na manhã ... desta quarta-feira (14), com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas Ribeiro.A prova que testará habilidades práticas dos Médicos Formados no Exterior tinha data prevista para

idosos da zona urbana. Os idosos de 65 a 69 anos integram a segunda fase do Plano Nacional de Imunização (PNI). A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é vacinar 11.542 pessoas nessa faixa

dezembro do ano passado, 2.402 foram aprovados. “É lamentável que até o presente momento o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo teste, ainda não ... estão cumprindo a Lei 13.959, conhecida como Lei do Revalida, aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso Nacional, a qual determina a realização do exame, duas vezes ao ano”, asseverou. O advogado disse não querer

Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lança nesta terça-feira (13), às 18h, a primeira exposição virtual da coleção “Os Primeiros Brasileiros”. A coleção não foi atingida pelo incêndio que devastou ... coleção será visitada pela primeira vez no formato online.A última mostra física ocorreu em 2019, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, mas, devido à pandemia de covid-19, acabou sendo suspensa. “Agora, ela volta ... totalmente online, disse o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner.Ele afirmou que a instituição precisa se aproximar do seu público, a despeito da pandemia. “Nós entendemos e, naturalmente, temos que ter responsabilidade social neste momento ... duas nós queremos fazer”, disse Kellner. Uma das próximas mostras é sobre mineralogia, adiantou.O diretor do Museu Nacional, professor Alexander Kellner, durante entrevista coletiva, sobre as doações recebidas pelo Museu Nacional no último ... obras realizadas e sobre o conceito do novo Museu Nacional que será construídoAlexander Kellner afirmou que o fundamental, dentro deste contexto de pandemia, é que as pessoas entendam que o Museu Nacional está vivo ... Nordeste, que foram os primeiros tocados pela colonização”, destacou o antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional, que idealizou a mostra em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas ... povos indígenas nacionais. A grande maioria é formada de imagens tiradas de quadros que estão no Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) e em outros equipamentos do Brasil e do exterior.Há também muitas gravuras ... menos conhecidos do que outros”, acrescentou o antropólogo.Essa primeira edição virtual tem apoio do Projeto Museu Nacional Vive, que é uma cooperação técnica entre a UFRJ, a Organização das Nações Unidas para a Educação