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parlamentar também defendeu a abertura dos templos e igrejas. Enquanto a disputa se acirra em nível nacional, Rondônia vacinou 136 mil pessoas com a primeira dose do imunizante, e outras 56 mil com a segunda

vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo. O texto (PL 3.267/2019), aprovado em setembro do ano passado ... dias do vencimento do prazo estabelecido.Principais mudanças no Código de Trânsito BrasileiroCNH A Carteira Nacional de Habilitação terá a validade aumentada para 10 anos a quem tiver menos de 50 anos. Motoristas entre ... licenciado mediante comprovação de que tenha atendido a campanhas de recall.RNPC Passará a valer o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), onde serão cadastrados os motoristas que não tenham cometido infração de trânsito sujeita

serão atendidos posteriormente, os chamamentos para os demais serão feitos pelos canais oficiais da Semusa. A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe segue até o dia 9 de julho

fazer o registro das doses aplicadas no Sistema de Informação. Dessa forma, os dados exibidos no Painel Nacional poderão apresentar diferenças em relação ao que realmente foi aplicado em um único dia, por exemplo. Segundo ... ajustando o tempo de sincronização de nossos sistemas de acordo com a carga de informações do sistema nacional, se em duas horas não houver essa sincronização, pode ser que tenha ocorrido alguma instabilidade no sistema ... informações nacional, por exemplo”, afirma Saulo. O Vacinômetro do MS traz as informações de doses distribuídas e aplicadas para cada Unidade da Federação (UF), nele é possível ver quanto cada estado recebeu em vacinas

tela.A faixa etária de idosos de 65 a 69 anos integra a segunda fase do Plano Nacional de Imunização (PNI), a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) é vacinar 11.542 pessoas nessa faixa etária

texto do CTB, em vigor desde 1996. “As mudanças vão desde prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até dar benefícios para bons condutores”, destaca Neil Gonzaga.O diretor do Detran esclarece ... licenciamento. BENEFÍCIOS PARA BONS CONDUTORES: Antes – Não há previsão legal Depois – A lei cria o “Registro Nacional Positivo de Condutores”, que vai cadastrar motoristas que não cometerem infração de trânsito nos últimos 12 meses

estados, arrecadando-se R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central.A Companhia de Participações em Concessões, parte do grupo

Assis reforça que a atuação da OAB, desde o início da tramitação da nova lei no Congresso Nacional, foi fundamental para garantir benefícios para a advocacia e toda a sociedade. A alteração da legislação estava ... Pregão (Lei 10.520, de 2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei 12.462, de 2011).   Observatório Nacional da Nova Lei de Licitações   A OAB Nacional criou, na última quinta-feira (1º), o seu Observatório Nacional

cadastradas para receber o auxílio emergencial.“A Polícia Federal constatou que o golpe é aplicado em âmbito nacional, mediante cadastro (via aplicativo CAIXA Tem ou site) em nome de terceiros. Com a disposição dos valores

bilhão na verba total destinada para a realização da pesquisa no Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o IBGE, o valor corresponde a cerca de 96% do custo estimado para o estudo

índice do IBGE e também do surgimento de novos grupos prioritários após a elaboração do PNI - Plano Nacional de Imunização. Além das vacinas, os deputados e senadores cobraram também mais médicos, UTIs e suprimento

risco a vida das pessoas que realmente precisam ser vacinadas, assim como a eficácia do Plano Nacional de Imunização."Essa é uma conduta imoral, e ainda mais reprovável quando praticada contra idoso, gestante ou pessoa

para cada remessa de doses recebidas pelo Governo do Estado obedecem rigorosamente aos critérios estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Ministério da Saúde. Outra categoria completamente abandonada pelo

leitos de UTI em hospitais pelo país.Nunes Marques concedeu a liminar em uma ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que questionou decretos estaduais (Piauí e Roraima) e municipais (João Monlevade-MG, Macapá

última semana, o Ministério da Saúde incluiu no ‘Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19’ mulheres gestantes e lactantes que possuem algum tipo de comorbidade que agrave a doença. Os estudos sobre