Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que adote medidas necessárias para a retirada de todas as empresas funerárias das dependências do Hospital Regional

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório preliminar para averiguar a qualidade do ensino na escola estadual Darci da Silveira, no município de Costa Marques, apurando a possível falta de contratação de profissionais com habilitação

teve negado mais uma vez seu pedido de registro de candidatura a deputado estadual. O TRE de Rondônia já havia negado a pretensão uma vez que ele está com direitos políticos suspensos em razão

para escolha de três nomes a serem encaminhados ao Executivo para escolha de um novo desembargador em Rondônia abriu uma crise sem precedentes no meio jurídico, principalmente porque há rumores de retaliação pelo fato

Caso as possua, favor apresentá-las para as providências julgadas cabíveis; 3) A entrevista concedida à Rádio Rondônia foi agendada previamente. Vale ressaltar que a emissora aguardou 03 semanas, até que o Delegado Fluvial estivesse ... sobre a dificuldade da travessia de veículos na BR-364, que liga os Estados do Acre e Rondônia; e 7) Não existe qualquer vídeo que demonstre a ação dos militares durante o resgate

população. É isso que se escuta pelos quatro cantos desta que é a mais importante cidade de Rondônia, com mais de 400.000 habitantes, mais de 270.000 eleitores, mais de cem bairros, além

Ministério Público de Rondônia obteve duas liminares concedidas pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho em ação civil pública promovida pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, que se referem à manutenção do Parque

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos ... Alta Floresta, onde foram constatados vários problemas em procedimento investigatório preliminar instaurado pelo Ministério Público de Rondônia ainda no ano de 2008. Entre os problemas constatados pelo MP está a superlotação do presídio, havendo muitos ... análise da reforma emergencial pretendida, a fim de receber os presos provisórios e que o Estado de Rondônia seja compelido à obrigação de fazer (reforma emergencial) consistente em efetuar obras necessárias ao estabelecimento prisional local ... deverá ser revertida ao Fundo Penitenciário Estadual.E que o Estado de Rondônia seja liminarmente compelido à obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, projeto específico e detalhado para a construção de novo presídio ... pela equipe técnica de engenharia do Ministério Público.E por fim, a condenação definitiva do Estado de Rondônia ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente na reforma emergencial do atual estabelecimento, a fim de então

Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 01, no plenário ... Pleno do TJRO, quando também foi rejeitada a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia.Na primeira votação, os magistrados escolheram, por unanimidade de votos, o juiz de Direito Raduan Miguel Filho ... Vara Cível da comarca de Porto Velho e atual presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia. Já o segundo, é titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital e vice-diretor da Escola

nesta terça-feira, 31-08, o pedido de providência (com caráter de procedimento administrativo) interposta pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil contra a vigência da Resolução que determinou novo expediente do Poder ... Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões da OAB Rondônia, estabelecendo a obrigação de recebimento de petições no período da tarde, até às 18 horas.Em seu voto

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Estadual de Combate ao Crime Organizado (GECOC), instaurou procedimento para investigar sindicatos de servidores públicos que estariam arrecadando volumosas contribuições de empresas privadas, as quais, em geral

candidatura de deputado, detalha que os advogados do candidato não combateram a decisão do TRE de Rondônia no julgamento dos embargos de declaração, que os consideraram protelatórios. "O recorrente não obteve êxito em infirmar

segunda pesquisa IBOPE divulgada nesta terça-feira pela TV Rondônia apresentou um empate técnico triplo entre três candidatos, João Cahulla (PPS), Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB), com ligeira vantagem para Cahulla, que teria ... Muniz saiu de 7% para 8%; Pastor Aluzio Vidal caiu de 5% para 2% e Pimenta de Rondônia tem 1%. Indecisos somaram 23% e brancos e nulos 5%. A pesquisa foi registrada ... Rondônia sob o número 161995 (Protocolo 23314/2010). Tem como contratante a RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA, que pagou pelos serviços o valor de R$ 62.326. Foram entrevistadas 812 pessoas entre os dias

A Polícia Federal em Maringá (PR) apreendeu na noite de ontem (30), quase dois quilos

segunda rodada de pesquisas do IBOPE será divulgada no telejornal da noite da TV Rondônia, confirmou a emissora há instantes. A exemplo da primeira sondagem, também foram  ouvidas 812 pessoas no Estado e a contratante ... Rádio TV Do Amazonas Ltda (TV Rondônia) pelo valor de R$ 62.326,85. A pesquisa vai ouvir a intenção eleitoral de votos para presidente, governador e senador e também questões como acesso a internet, clube