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companheira do servidor público ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, julgada improcedente. Diante da negativa, recorreu ao 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça), que manteve

saqueou Campo Novo de Rondônia. A ação da PM teve início com homens do Gate, de Porto Velho, que foram deslocados via aeronave até Buritis. Duas viaturas realizaram o cerco

Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu liminar em ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), que busca na justiça impedir a inclusão da Parada do Orgulho Gay no calendário ... eventos do município.Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para ... Nazif iniciou 2014 ingressando com várias ações de inconstitucionalidade contra leis aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Velho. O prefeito conseguiu, por exemplo, suspender a aplicação da lei da ficha limpa na administração municipal. Quando ... Marcha Municipal pela Diversidade Sexual ao Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho, alegando o mesmo motivo: geração de despesa indevida e sem especificação (sem previsão orçamentária). Em ambos ... Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0012598-46.2013.8.22.0000 Requerente: Prefeito do Município de Porto Velho - RO Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho - RO Procurador: Carlos Dobbis(OAB/RO 127) Requerida: Câmara Municipal ... Porto Velho - RO Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos; Trata-se de ação direta ... inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito do Município de Porto Velho/RO em face da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, tendo como interessado o próprio Município de Porto Velho/RO. Sustenta o Chefe do Executivo Municipal ... Parada do Orgulho LGBT, ao Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município de Porto Velho” gera despesa indevida e sem especificação (sem previsão orçamentária). Afirma que, neste compasso, a norma invade competência legislativa ... Presidente da Câmara Municipal para apresentar defesa do ato, bem como notifique-se o Município de Porto Velho, na pessoa de seu representante legal, Procurador-Geral do Município para manifestação no prazo de 10 dias ... dias. Tudo isto feito, à d. Procuradoria-Geral de Justiça. P. I. C. Redistribua-se. Porto Velho - RO, 9 de janeiro de 2014. Desembargador Rowilson Teixeira Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

localizada na avenida Gonçalves Dias, em frente à rua Barão do Rio Branco, no Centro de Porto Velho, foi invadida neste final de semana. De acordo com informações dos funcionários, não se sabe quantos homens

curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia, o preço da cesta básica em Porto Velho custa atualmente R$ 255,93. Houve, portanto, uma alta de 0,62% na comparação com o mês ... aumento real (acima da inflação) de 6,4% no poder compra de alimentos na cidade de Porto Velho.Os doze produtos que compõem a cesta básica são pesquisados em diversos estabelecimentos comerciais da cidade ... Porto Velho. A pesquisa é feita a partir de metodologia similar à utilizada pelo DIEESE, que faz a pesquisa em dezoito capitais brasileiras

agentes deram ordem de parada a um motorista de uma camionete que estava trafegando sentido Porto Velho e notaram certo nervosismo por parte do condutor, o cuiabano Anderson Vargas de Oliveira, de 24 anos ... receberia a quantia de R$ 1.500,00 para entregá-la a uma pessoa na cidade de Porto Velho

feridas durante uma tentativa de roubo, na Rua José de Alencar, Bairro Olaria, região central de Porto Velho. O caso envolveu agentes penitenciários federais, que revidaram ao serem abordados por três suspeitos.Segundo a ocorrência ... policial, o grupo formado por agentes penitenciários estava em uma lanchonete quando foi abordado pelos suspeitos, que, portando uma pistola. 765 anunciou assalto. Os servidores públicos reagiram e atiraram e um tiroteio teve início

pais de menores e adolescentes realizaram protesto exigindo o cancelamento do certame, realizado neste domingo em Porto Velho. A principal reclamação é com relação a exigência de documento com foto para que os candidatos pudessem

D.B.M, de 23 anos, foi baleado na Rua América do Norte, Bairro Três Marias, durante

Natanael Ribeiro foram presos no sábado após roubo em um estabelecimento comercial no Bairro Pedrinhas, em Porto Velho. Os suspeitos utilizaram uma faca do tipo peixeira e levaram celulares, joias e dinheiro. A dupla fugiu

feira (10) em uma área localizada no final do bairro Jardim Santana III, Zona Leste de Porto Velho.Dezenas de moradores da comunidade decidiram demarcar terrenos em uma área de propriedade particular. Avisado, o dono

atendimento sem transtornos dos usuários.Com 1.416 servidores em todo o Estado, dos quais 673 em Porto Velho, o Detran consegue emitir com rapidez boletos e taxas. A coordenadora de Registro de Veículos do Cometran

juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, Alencar das Neves Brilhante determinou à Polícia Federal que conclua em um prazo de 90 dias, o inquérito que apura o envolvimento do ex-prefeito Roberto Sobrinho

final de semana na área para dialogar sobre os principais acontecimentos. O retorno da comissão à Porto Velho está programado para este sábado, 11 de janeiro. Após a elaboração do relatório da real situação

Municipal de Fazenda (Semfaz) considerou importante divulgar algumas questões relativas a isenções tributárias no município de Porto Velho. A constituição de grupos com direito à isenção de pagamentos de tributos municipais não segue ... país, mas varia em conformidade às legislações de cada município.O Código Tributário Municipal de Porto Velho, por meio do art. 37 da Lei Complementar 199/04, regulamenta a formação de três grupos com direito