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critério da Semed, ser prorrogado por, no máximo, mais 24 meses. O estagiário de nível superior terá direito a bolsa estágio no valor de R$ 600,00 mensais e o de nível médio de bolsa

primeira vez, tive um susto em ver minha bebê com o lábio aberto, não conseguia nem olhar direito pra ela, eu e meu esposo ficamos abalados, sem saber o que fazer”, foi o que disse

assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Direitos O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática ... influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após ... não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício. Defensoria Pública A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo

completa agressão a Constituição do Estado, que garante as prerrogativas do parlamentar no seu legítimo direito fiscalizador.Ao tempo em que se solidariza com o deputado Follador, a Assembleia Legislativa de Rondônia informa que está tomando

revitalização da BR-319. SESC O Serviço Social do Comércio-Sesc é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos e sem subordinação ao poder público. Criado pelo Decreto

Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto

Cras recebam a informação e sejam multiplicadoras, avisando outras famílias, para que todas fiquem cientes do direito e requeiram o benefício, melhorando, assim, a renda familiar, economizando na energia elétrica.Segundo a prefeitura, um acordo ... kWh/mês de consumo, não tem desconto. Famílias indígenas ou quilombolas também têm acesso a esse direito

caso o afogamento aconteça a principal recomendação é evitar pânico. “O desespero não deixa a pessoa raciocinar direito, além de perder energias se debatendo”, explica. A segunda medida seria boiar, que segundo o oficial

Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 7.816 contribuintes terão direito a créditos, totalizando o valor de R$ 18.814.020,96.Em todo o país, o crédito bancário para 142.698 contribuintes

pagamento, o empresário que fazer a adesão terá uma grande economia, pagando e mantendo todos os direitos do trabalhador como salário, FTGS, 13º e férias” disse Raniery Coelho.Segundo o presidente, as empresas que aderem

ingressos do Ressaca Folia (R$20 primeiro lote), bem como as camisas (R$ cada camisa), que dão direito ao cordão de isolamento já estão à venda na sede da Banda (Avenida Joaquim Nabuco, ao lado

Chefe do Executivo”.Segundo o voto do relator, as gratificações que o Estado nega reconhecer o direito ao reajuste de 5,87% incorporam aos vencimentos dos representados do Sindicado com a extinção das Leis Estaduais ... verdade, discutiu-se nos Tribunais Superiores se os servidores que tiveram vantagens pessoais incorporadas à remuneração teriam direito a revisão destas vantagens, conforme lei própria que as atualizasse. A controvérsia chegou ao e. STF, tendo

pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. Além disso a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência

Rondônia (UNIR) está com inscrições abertas, em três seleções, para cursos de mestrado nas áreas de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, Administração e Administração Pública. Todos para o Campus de Porto Velho.Parte das vagas ... oferta universal, ou seja, ampla concorrência. Confira os processos seletivos com inscrições abertas: Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) Inscrições: até 13 de fevereiro de 2019 Vagas: 23 no total

pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência