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defesa de Silveira. Leia a íntegra da decisão do ministro. Entenda o caso Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo

municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto também estabelece os pontos facultativos para o ano de 2025, nos quais não haverá expediente ... Instalação dos municípios de Alvorada d’Oeste, Nova Mamoré e Nova Brasilândia do Oeste;4 – Feriado Estadual – Instalação do estado de Rondônia;20 – Feriado Municipal – Dia de São Sebastião, padroeiro do município de Costa Marques ... Cinzas (ponto facultativo integral). Abril 10 – Feriado Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;17 – Feriado Estadual – Semana Santa (ponto facultativo);18 – Feriado Nacional – Paixão de Cristo;21 – Feriado Nacional – Dia de Tiradentes. Maio ... Corumbiara;19 – Feriado Nacional – Corpus Christi e Criação do município do Nova Brasilândia do Oeste;20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação ... Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura;27 – Feriado Estadual – Transferência do feriado do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público. Novembro 2 – Feriado Nacional – Finados

dias, para que o Incra conclua a análise administrativa necessária. Agora, o caso que está na Justiça Estadual será encaminhado para Justiça Federal para julgamento do mérito, ou seja, decidir quem tem o direito legítimo

esse limite de velocidade, vai cumprir o auto de infração”, enfatizou. Através de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e investimento de R$ 4 milhões, 15 aparelhos foram instalados em vias

regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA Os hospitais da rede estadual seguem em pleno funcionamento no período, assim como as forças de segurança que atuam na proteção

contaminação, as secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e Prefeitura de Estreito lançaram um alerta

debate. Contudo, o governo federal da época mostrou resistência, temendo dificuldades na transição para uma administração estadual independente, além da divisão de recursos. O papel de Jorge Teixeira O ex-governador Jorge Teixeira

presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Cruz (Avante) foi o deputado estadual mais atuante de 2024, segundo apontou uma sondagem realizada pelo Instituto Brasil 25 municípios que possuem 70% da população com 890 eleitores.  Na pesquisa ... instituto perguntou aos eleitores “qual o deputado estadual que você considera mais atuante da região neste ano de 2024?”. Todos os 24 parlamentares tiveram o nome citado na pesquisa e Marcelo teve o maior percentual ... população carente, direcionando sempre projetos sociais e inclusivos que beneficiam as comunidades mais vulneráveis.  O deputado estadual deixa a Presidência da Casa no início de 2025, mas certamente vai deixar um grande legado para

Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), instalou 15 radares via convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e entrarão em funcionamento a partir do dia 26 de dezembro, em 15 vias públicas

busca ampliar a oferta de serviços de saúde, beneficiar milhares de famílias e fortalecer a rede pública estadual e municipal. Principais entregas em 2024 Dentre as principais obras entregues neste ano, destacam-se: - Buritis: Construção

ausência de expediente nesses dias: - 4 de janeiro (sábado) Criação e Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual)- 24 de maio (sábado) Dia de N. S. Auxiliadora “Padroeira do Município” (feriado municipal)- 7 de setembro

recebeu, nesta segunda-feira (16), um ônibus escolar adquirido por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Dr. Luís do Hospital. O investimento de R$ 700 mil atende às necessidades de transporte para atividades

pode sofrer alteração, devido a possíveis mudanças de feriados e pontos facultativos, em virtude de decreto estadual

pública na Justiça Federal para obrigar, com urgência, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) a reimplantar bônus estadual aos estudantes rondonienses que ingressam em cursos de graduação. Segundo informações fornecidas pela Unir, desde ... Porém, em outubro do mesmo ano, a universidade decidiu que não irá mais usar o bônus estadual em suas seleções (Resolução nº 727/2024). De acordo com a ação, é nítida a desvantagem em decorrência ... regiões voltam para suas cidades ou para lugares com mais oportunidades. Na decisão que excluiu o bônus estadual, a Unir justificou que estava seguindo os recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, para ... vulnerabilidade na educação e falta de proporcionalidade nos critérios utilizados. Tais situações são diversas do bônus estadual, que trata de acréscimo de pontos na nota de seleção, de forma razoável. Além disso, o MPF afirma ... Outro ponto destacado pelo MPF é que há posicionamento favorável de membros do STF sobre o bônus estadual, significando que o debate judicial em torno do assunto precisa ser melhor desenvolvido. Na ação civil pública ... expôs motivos para que o bônus estadual volte a ser usado: Antes da bonificação, 70% dos alunos de medicina da Unir eram de outros estados; Em 2024, quando o bônus estadual foi usado na seleção ... Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outros índices gerais, como o IDH; O fim do bônus estadual é um retrocesso social. O procurador da República Thiago Carvalho, autor da ação civil pública, ressaltou ... bônus estadual não traz igualdade. Ao contrário, restringe o acesso aos residentes de Rondônia, justamente onde está localizada a Unir, que precisam disputar em igualdade de condições com alunos vindos de sistemas de educação ... acesso dos alunos do estado do acesso ao nível superior federal. Assim, “A ação afirmativa (do bônus estadual) não viola a isonomia no acesso, pelo contrário, visa compensar a realidade social e educacional de determinadas

processos de aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especificamente para Categoria B. A iniciativa do  Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) teve como objetivo atender à prorrogação de prazos para candidatos com processos ativos ... todo o processo de avaliação de 177 candidatos finalizasse às 13h30. Segundo o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito, Sandro Rocha, a vazão dada a esses processos representa avanços no sistema da Diretoria Técnica