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discriminação e da valorização dos profissionais da educação. De acordo com a recomendação, embora a Lei Complementar estadual nº 420/2008 tenha sido revogada pela Lei Complementar 680/2012, o direito à gratificação previsto ... reforça que a formação exigida dos professores indígenas é equivalente à dos demais docentes da rede estadual, o que impõe o mesmo tratamento jurídico. A não concessão do benefício representa uma violação ao direito

macas e camas, serão substituídas por modelos mais amplos. Para o fiscal da obra pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Robson Lenz, a contribuição do TCE-RO favorece os trabalhos para o bom andamento

laços com a sociedade e as tradições populares. Sensível à importância do movimento folclórico para a cultura estadual, o secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou o compromisso do governo de Rondônia em valorizar o setor

Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Partido Liberal (PL), que questiona recente emenda à constituição estadual que altera como o vice-governador deva assumir o cargo. As alterações foram feitas pela Assembleia Legislativa ... legenda solicitou a suspensão imediata da emenda, citando risco de comprometimento à regularidade da administração pública estadual. Inteligência Artificial Antes mesmo de ser citado, o Estado de Rondônia se manifestou contra a concessão da cautelar

Rondônia reafirma o comprometimento com a valorização dos servidores públicos e com o fortalecimento da economia estadual. Ao todo, serão injetados cerca de R$ 224 milhões na economia rondoniense, aquecendo o comércio local, gerando renda

chefia da SEDES, que saiu de uma pequena superintendência para uma das secretarias mais importantes da gestão estadual. Mas ele também foi crítico ao chefe do Executivo. “Sei que o governador é um homem

Circuito Elas Pescando, patrocinado com recursos de emenda disponibilizada pela deputada estadual Ieda Chaves, através da Associação dos Condutores de Pesca Esportiva (ACEP) realiza a segunda etapa na Vila Calderita nos dias

sistema de justiça. A operação contou com o apoio técnico da 3.ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Rondônia, que participou da fiscalização de forma conjunta

Velho. O atendimento acontece das 9h às 16h, no Caminhão da Eficiência Energética, estacionado em frenteà Escola Estadual Jânio da Silva Quadros, localizada no bairro Mariana. Durante o período da ação, os clientes poderão negociar

Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que promove uma ampla atualização na Lei Estadual 749/1997, responsável por regulamentar a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública direta, indireta e fundacional ... estado. A proposta, que aguarda sanção, adapta a legislação estadual às novas diretrizes estabelecidas pela Lei Federal 14.965/2024, que instituiu normas gerais sobre concursos públicos em todo o país. Entre as principais mudanças

estado de atenção, informou a Defesa Civil. De acordo com o último boletim divulgado pelo governo estadual, quase 535 mil pessoas já foram atingidas em todo o estado e a previsão do Instituto Nacional

Tribunal de Justiça do Estado, do Tribunal Regional Eleitoral, da Justiça Federal, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, das Defensorias Públicas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai

Premiação Organizado pela Associação dos Condutores de Pesca Esportiva (Acep), com recursos de emenda parlamentar da deputada estadual Ieda Chaves, o Circuito Elas Pescando ofereceu mais de R$ 60 mil em prêmios nas duas modalidades ... grande estrutura, com prêmios importantes e tudo isso oferecido a custo zero para as pescadoras.” A deputada estadual Ieda Chaves, que destinou emenda parlamentar para a realização da edição 2025, também esteve presente e destacou ... Assembleia Legislativa, através da deputada Ieda Chaves, e do Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam

força da solidariedade. Doar sangue é um ato que salva vidas e reforça o comprometimento da gestão estadual com o bem-estar da população.” A presidente da Fhemeron, Gabriele Moreira Gaspar, salientou a importância

Após anunciar ao vivo a exoneração do vice-governador Sérgio Gonçalves do comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), o governador Marcos Rocha (União Brasil) cumpriu a promessa feita durante entrevista à emissora Rema