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pode, por autoridade própria, impor aos administrados uma “interpretação” da lei, que leve a anular, como no caso em pauta, direitos e garantias fundamentais.Especificamente quanto à Instrução Normativa RFB 802, de 27 de dezembro

Ernesto Catâneo, em Ariquemes. Ele foi preso por volta das 15 horas desta sexta-feira, em uma casa a cerca de 40 Km de Cujubim em Rondônia. Preso, foi apresentado ao delegadol Rilmo Braga, titular

pode se configurar pressão política em um fato que seria dado como direito liquido e certo no caso do cometimento da infidelidade partidária”, diz a presidente Silvana Davis.Indignada ela afirma que cumpriu apenas ... pela Executiva Nacional, ingressar com o pedido”.Silvana Davis, e o secretário, Arnaldo Lourenço lembram detalhes do caso para esclarecer as suspeitas: em um dos pronunciamentos de um dos promotores no processo, o mesmo acatara

acatando Ação Civil Pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, da 8ª Promotoria de Justiça (Casa da Cidadania), contra o Sindicato de Transporte de Passageiros de Porto Velho, Três Marias Transporte LTDA

Faculdade para os Cursos de Biomedicina e Fisioterapia. A secretaria da FIMCA informa também que, no caso das bolsas rotativas continuam abertas inscrições somente para o Curso de Turismo Ambiental. Maiores informações na secretaria

Chico Buarque de Holanda. ++++MOCOEm depoimento à Justiça Federal de São Paulo, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que “nunca ouviu falar em Mensalão”. O hómi é acusado

objetivo da campanha é alertar os motoristas para que procurem meios alternativos de transporte depois das festas, caso tenham bebido”, explica Túlio Rogério Lima, chefe da Coordenadoria de Educação de Trânsito do Detran ... chegou a 172. PenalidadesDirigir embriagado é crime, podendo acarretar detenção de seis meses a três anos. Caso o condutor se envolva em acidente com vítima fatal, a penalidade pode ser aumentada para até quatro anos ... suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo. De acordo com o código de trânsito, caso o condutor do veículo se recuse a fazer o teste do bafômetro, a infração poderá ser caracterizada mediante

ingressado no PSDB do ex-deputado federal e ex-presidente nacional do IBAMA, Hamilton Casara, que também é presidente regional da sigla.TRE MANTÉM MANDATO DE EUCLIDES MACIEL (2) Ao contrário do que esperava toda ... deputado saísse da sigla do PSL e se filiasse ao PSDB, sob as bênçãos de Hamilton Casara e de gente graúda da legenda tucana.TRE MANTÉM MANDATO DE EUCLIDES MACIEL (3)O Plenário do TRE, terça ... benfeitor de Silvana Davis e seus familiares e outros agregados, mediante “generosos” salários mensais naquela Casa de Leis. Detalhe: Euclides Maciel provou, documentalmente, que Silvana Davis, seu marido “Buiú” e membros do PSL, durante ... deixou claro que Silvana pretendia beneficiar Carlão de Oliveira, pois este retornaria ao cargo de deputado estadual caso ele viesse a ser cassado, como muitos pensavam e desejavam no PSL. Mas deu “zebra”. Maciel permanece ... notas falsas foram apreendidas pela Polícia, em Porto Velho. Olho vivo, portanto. Em caso de dúvida, chame a Polícia.PALHAÇADA Enquanto o governo estadual e a prefeitura se esforçam para melhorar a qualidade dos serviços ... Cuidado, também, com as comidas de “esquinas”. Você pode comer “gato por lebre”. Viu?Ao sair de casa, deixe as luzes acesas e avise os vizinhos para ficarem atentos aos “estranhos” que rondarem no “pedaço

teria se apossado da bicicleta da vítima.Conforme as declarações da mulher, ela foi até a casa do suspeito para fazer o programa amoroso. Depois de satisfazer os desejos sexuais, Souza teria se recusado ... contra a parceira, socos, pontapés e puxões de cabelo. Depois do espancamento, Souza expulsou a mulher de casa e ainda teria se apropriado da bicicleta dela.Uma guarnição da PM foi acionada, prendeu o acusado

Negreiros, bairro Lagoinha, setor Leste de Porto Velho, na noite desta quinta-feira.Sheyla declarou que estava em casa, ingerindo bebida alcoólica junto com o filho e um homem de nome não mencionado. Raimundo chegou por volta

Marina Silva (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz

eleições de outubro, em municípios onde a base aliada apresente um só candidato. Não será o caso de Porto Velho. Só a base “aliada” já tem pelo menos nove postulados (foram indicados por alguém ... baixa provisória do ex (?) vereador David Erse. Dos prefeituráveis, apenas Hamilton Casara não pertence à chamada base.++++PARABÉNSO Douglas Santos completa mais um aniversário hoje e afirma que não é mais criança. Dizendo

para os políticos a sociedade brasileira poderá ter melhor retorno de tanto dinheiro destinado a manutenção das Casas Legislativas”, aponta o presidente da OAB-Rondônia.Caso a classe política aceite debater a idéia, já haveria ... não tem dúvida de que se o Brasil experimentar esse novo modelo certamente haverá redução dos casos de corrupção.Hélio volta a lembrar que a OAB nacional defende a introdução da política voluntária como forma

Estavam com parte do produto do roubo, confessaram participação no crime e levaram os policiais até uma casa na Rua Piramutaba, bairro Lagoa. Nesse local, a polícia capturou os demais acusados e apreendeu outros objetos ... armas utilizada no assalto, um revólver 38 com quatro munições intactas.Os suspeitos confessaram que a casa havia sido alugada recentemente, apenas para servir de depósito (mocó) de objetos roubados. É o relato da ocorrência

rodovias federais. O descumprimento da norma implicará em multa de R$ 1.500,00 ao comerciante. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso ... complicada: a Avenida Governador Jorge é agora um prolongamento da BR-319, com dezenas de bares e casas noturnas. Teoricamente até mesmo bebidas vendidas na rodoviária da Capital estariam proibidas.Os estabelecimentos comerciais situados às margens ... rodovias deverão fixar avisos indicando a proibição em locais de ampla visibilidade. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300,00. Os comerciantes têm até o dia 31 de janeiro para se adequar