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Ministério Público de Rondônia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, que concede gratificação de representação, correspondente a 70% do subsídio de secretário municipal ... inconstitucionalidade material. “Em outros termos, isto significa que estando em vigência a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, uma vez alterado o subsídio de secretário do município, será automaticamente reajustada a remuneração

menos sete escolas em Porto Velho já operam com o sistema de vigilância eletrônica, contrariando determinação do Tribunal de Contas do Estado. No interior, neste fim de semana, as instituições de ensino Clodoaldo Nunes, Maria ... após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental.Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro BENEDITO ANTÔNIO ALVES Relator

Ministério Público Estadual e Federal estiveram reunidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Velho.A reunião visou também traçar metas para o acompanhamento dos estudos que se encontram em desenvolvimento pelo Grupo

lagoa existente nas adjacências do local do homicídio, situado no Ramal do Mucuim, em Porto Velho, sentará no banco dos réus. A sentença de pronúncia (peça que leva o réu ao júri popular) foi proferida

último dia 25 de novembro, a agência urbana do HSBC, situada na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, a reintegrar ao trabalho um funcionário que foi demitido em janeiro deste ano após ter comprovada doença

desembargador Rowilson Teixeira, em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 6, na sede do TJRO, em Porto Velho. O novo presidente comanda a Justiça de Rondônia no biênio 2014-2015 e reafirmou o desejo

promovem na terça-feira, dia 10 de dezembro, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho, uma série de atividades para marcar a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção.A Programação ... início às 8 horas com a apresentação da Banda de Música da Base Aérea de Porto Velho. Logo após haverá a abertura solene, com palestra sobre a Relevância das Parcerias nas ações de prevenção

tentativa de homicídio seguido de suicídio aconteceu no bairro Lagoinha, Zona Leste de Porto Velho. Segundo informações preliminares da Polícia, a vitima Marilene Rodrigues Assunção dos Passos, 33 anos e o ex-marido Ismael Iran ... mulher e a chamou. Ela não quis abrir o portão. Ismael insatisfeito, pulou o muro, arrombou a porta da casa, sacou de um revolver e efetuou vários disparos dois, um na cabeça e outro

vícios em álcool e drogas e vivia ameaçando seus familiares, que residem na área central de Porto Velho. Zezinho estava dormindo no momento do crime. Ele foi atingido com três facadas, uma delas na boca

passagens para Brasília e todas as capitais de estados brasileiros com origem e/ou destino para Porto Velho, para dezembro deste ano e janeiro de 2014, a 50% das médias das menores faixas tarifárias disponíveis para

serão obrigadas a desocupar os apartamentos inacabados do conjunto habitacional localizado no Bairro Mato Grosso, em Porto Velho. Uma investigação social feita em conjunto pela Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Assistência Social

cumprissem prisão temporária em casa, ou, no caso dos três acreanos presos sob vigilância em Porto Velho. O juiz Dimis considerou pedido do Ministério Público Federal e determinou a transferência dos oito presos para

pela assessoria jurídica do SEEB/RO) no dia 5 de novembro à 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, e já no dia 11 do mesmo mês a justiça deu ao banco o prazo de cinco

venda destes títulos, conforme constatado em diligências do MPT nas ruas de Rio Branco e de Porto Velho. O Grupo APLUB faturou, apenas no primeiro semestre de 2011, mais de R$ 300 milhões

Força Tática do 1º BPM obteve informações que na Rua Nova Era, Bairro Floresta, em Porto Velho, funcionava uma boca de fumo. Policiais se deslocaram ao local e prenderam em flagrante o dono da residência